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Bahia

BRs 324 e 116 voltam ao controle público após 16 anos de concessão

Após anos de promessas não cumpridas e críticas severas, a ViaBahia deixa oficialmente a administração das principais rodovias baianas; pedágio será suspenso até nova licitação.

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BR 324 / Divulgação

A partir do dia 15 de maio de 2025, os motoristas baianos estarão livres das tarifas de pedágio nas BRs-324 e 116. A medida ocorre após o encerramento oficial do contrato da ViaBahia, concessionária que administrava as rodovias desde 2009. Com o fim da concessão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assume provisoriamente a gestão dos trechos até a realização de uma nova licitação.

A história da ViaBahia é marcada por atrasos, descumprimentos contratuais e um legado de insatisfação popular. Criada como uma Sociedade de Propósito Específico, a empresa assumiu o controle das rodovias com a promessa de grandes investimentos em duplicações, modernizações e segurança. No entanto, ao longo dos quase 16 anos de operação, executou apenas 30% das obras previstas, como destacou o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em 2020, ao classificar a concessão como “a pior do Brasil”.

De promessas à frustração: o histórico da ViaBahia

A ViaBahia assumiu em 2009 a administração de aproximadamente 680 quilômetros de rodovias, incluindo as BR-324 (Salvador a Feira de Santana) e BR-116 (Feira de Santana à divisa com Minas Gerais), além de trechos das BA-526 e BA-528. Com o tempo, a empresa passou a enfrentar uma série de críticas por parte da população, de deputados estaduais e até de governadores, devido à falta de transparência, ausência de obras e tarifas consideradas abusivas.

Em 2014, por exemplo, 15 radares instalados entre Salvador e Feira de Santana — um dos trechos mais perigosos do país — ficaram 11 meses sem emitir uma única multa, operando apenas “em caráter educativo”. Mesmo após um investimento de R$ 50 milhões, os equipamentos foram removidos sem jamais cumprir sua função efetiva.

Em 2018, a Justiça Federal determinou a duplicação de trechos da BR-116 e impôs uma multa de R$ 5 milhões por danos morais coletivos pelo não cumprimento do contrato. Já em 2020, a ViaBahia propôs um reajuste de 140% no pedágio, tentando cobrar R$ 14 na tarifa básica da BR-116, o que foi rejeitado pelo governo federal.

Rompimento e indenização bilionária

Com o acúmulo de problemas e descumprimentos, a saída da concessionária foi selada após longa negociação entre a empresa, o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). Embora a ViaBahia tenha buscado uma repactuação contratual, apresentou valores de investimento muito acima do padrão de mercado, inviabilizando o acordo.

O encerramento oficial da concessão foi autorizado para 31 de março de 2025, com a atuação da empresa se estendendo até o pagamento parcial da indenização prevista em R$ 892 milhões. A empresa explorou intensamente as rodovias por mais de uma década, cobrando pedágios milionários sem entregar as melhorias pactuadas, e agora deixará o estado levando quase R$ 1 bilhão em indenizações públicas.

Pedágio suspenso e transição para o DNIT

Com o rompimento do contrato, os pedágios nas BRs 324 e 116 serão suspensos a partir de 15 de maio. O DNIT será responsável, temporariamente, pela manutenção, tapa-buracos, sinalização, limpeza, roçada e recuperação de drenagens. A medida representa um alívio imediato para os motoristas baianos, enquanto o governo prepara nova licitação para contratação de uma nova concessionária.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, celebrou a transição como um marco histórico:

“Este é o novo 2 de Julho da Bahia, mais um dia de independência do estado que estava com a pior concessão rodoviária do Brasil.”

Redação Saiba+

Bahia

Desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra morre aos 82 anos

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia faleceu nesta terça-feira (24), vítima de câncer de pulmão

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Natural de Ipirá, Dultra Cintra foi um divisor de águas na política da Bahia, entrando em embate político contra o Carlismo | Bnews - Divulgação Foto: Divulgação

O Judiciário baiano amanheceu de luto nesta terça-feira (24) com a morte do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, aos 82 anos. O magistrado, que já presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), faleceu durante a madrugada em decorrência de um câncer de pulmão, doença contra a qual vinha lutando nos últimos meses.

De acordo com informações apuradas, o estado de saúde do desembargador se agravou recentemente, exigindo cuidados intensivos. Sua trajetória no Judiciário baiano é marcada por décadas de dedicação, atuação firme e contribuições relevantes para o fortalecimento das instituições públicas no estado.

Dultra Cintra deixa um legado reconhecido por colegas, servidores e operadores do Direito, sendo lembrado por sua postura ética, comprometimento e profundo conhecimento jurídico. A notícia de sua morte gerou grande comoção entre magistrados, advogados e demais profissionais do setor.

Detalhes sobre velório e sepultamento deverão ser divulgados pela família e pelo Tribunal de Justiça ao longo do dia.

Redação Saiba+

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Bahia

Bahia anuncia maior ação de reciclagem da história do Carnaval

Iniciativa do Governo do Estado reforça inclusão social, geração de renda e sustentabilidade no Carnaval 2026

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Ação é considerada uma das maiores do país e do mundo, voltadas à valorização de catadores e catadoras no Carnaval | Bnews - Divulgação Divulgação

O Governo da Bahia confirmou que realizará, no Carnaval 2026, a maior ação de reciclagem já promovida na história da festa. A iniciativa, considerada uma das mais robustas do país e até mesmo do mundo, tem como foco a valorização de catadores e catadoras, integrando políticas de inclusão social, geração de renda e sustentabilidade ambiental.

Segundo o governo, o projeto foi estruturado para ampliar significativamente o volume de resíduos recicláveis recolhidos durante os dias de folia, garantindo melhores condições de trabalho, remuneração digna e reconhecimento profissional aos trabalhadores envolvidos na coleta. A ação também reforça o compromisso do Estado com práticas sustentáveis e com a redução do impacto ambiental de um dos maiores eventos populares do planeta.

A operação contará com pontos estratégicos de coleta, equipes treinadas, equipamentos adequados e uma logística reforçada para assegurar que o material reciclável seja destinado corretamente. Além disso, o governo destaca que a iniciativa fortalece a economia circular e contribui para a construção de um Carnaval mais responsável e alinhado às demandas ambientais contemporâneas.

Com a expectativa de milhões de foliões nas ruas, a ação se torna um marco na gestão de resíduos e na promoção de políticas públicas que unem sustentabilidade, inclusão e geração de oportunidades.

Redação Saiba+

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Bahia

Obras do trecho Lapa–Campo Grande começam em março

Rui Costa confirma início da expansão do metrô de Salvador e prevê presença de Lula na assinatura da ordem de serviço

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Autorização para construção da nova fase do modal deve contar com a presença de Lula | Bnews - Divulgação Divulgação

O avanço do Sistema Metroviário Salvador–Lauro de Freitas (SMSL) ganhou novo impulso com a definição da data para o início das obras do trecho Lapa–Campo Grande, que integra o tramo 4 da Linha 1. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a construção deve começar já em março, marcando uma nova etapa na ampliação da mobilidade urbana da capital baiana.

A confirmação foi feita durante entrevista ao programa Giro Baiana, da Rádio Baiana FM, na manhã desta sexta-feira (6). Rui Costa destacou que o projeto é estratégico para melhorar o fluxo de deslocamento entre regiões centrais da cidade e reforçou o compromisso do governo federal com a expansão do modal.

O ministro também revelou que a assinatura da ordem de serviço deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçando a prioridade dada pelo governo à infraestrutura de transporte público. A expectativa é que o novo trecho contribua para reduzir o tempo de viagem, ampliar a integração com outros modais e fortalecer o desenvolvimento urbano da região.

Com a confirmação do cronograma, o projeto volta ao centro das discussões sobre mobilidade em Salvador, movimentando especialistas, gestores e a população que aguarda melhorias no sistema de transporte.

Redação Saiba+

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