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Bahia

BRs 324 e 116 voltam ao controle público após 16 anos de concessão

Após anos de promessas não cumpridas e críticas severas, a ViaBahia deixa oficialmente a administração das principais rodovias baianas; pedágio será suspenso até nova licitação.

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BR 324 / Divulgação

A partir do dia 15 de maio de 2025, os motoristas baianos estarão livres das tarifas de pedágio nas BRs-324 e 116. A medida ocorre após o encerramento oficial do contrato da ViaBahia, concessionária que administrava as rodovias desde 2009. Com o fim da concessão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assume provisoriamente a gestão dos trechos até a realização de uma nova licitação.

A história da ViaBahia é marcada por atrasos, descumprimentos contratuais e um legado de insatisfação popular. Criada como uma Sociedade de Propósito Específico, a empresa assumiu o controle das rodovias com a promessa de grandes investimentos em duplicações, modernizações e segurança. No entanto, ao longo dos quase 16 anos de operação, executou apenas 30% das obras previstas, como destacou o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em 2020, ao classificar a concessão como “a pior do Brasil”.

De promessas à frustração: o histórico da ViaBahia

A ViaBahia assumiu em 2009 a administração de aproximadamente 680 quilômetros de rodovias, incluindo as BR-324 (Salvador a Feira de Santana) e BR-116 (Feira de Santana à divisa com Minas Gerais), além de trechos das BA-526 e BA-528. Com o tempo, a empresa passou a enfrentar uma série de críticas por parte da população, de deputados estaduais e até de governadores, devido à falta de transparência, ausência de obras e tarifas consideradas abusivas.

Em 2014, por exemplo, 15 radares instalados entre Salvador e Feira de Santana — um dos trechos mais perigosos do país — ficaram 11 meses sem emitir uma única multa, operando apenas “em caráter educativo”. Mesmo após um investimento de R$ 50 milhões, os equipamentos foram removidos sem jamais cumprir sua função efetiva.

Em 2018, a Justiça Federal determinou a duplicação de trechos da BR-116 e impôs uma multa de R$ 5 milhões por danos morais coletivos pelo não cumprimento do contrato. Já em 2020, a ViaBahia propôs um reajuste de 140% no pedágio, tentando cobrar R$ 14 na tarifa básica da BR-116, o que foi rejeitado pelo governo federal.

Rompimento e indenização bilionária

Com o acúmulo de problemas e descumprimentos, a saída da concessionária foi selada após longa negociação entre a empresa, o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). Embora a ViaBahia tenha buscado uma repactuação contratual, apresentou valores de investimento muito acima do padrão de mercado, inviabilizando o acordo.

O encerramento oficial da concessão foi autorizado para 31 de março de 2025, com a atuação da empresa se estendendo até o pagamento parcial da indenização prevista em R$ 892 milhões. A empresa explorou intensamente as rodovias por mais de uma década, cobrando pedágios milionários sem entregar as melhorias pactuadas, e agora deixará o estado levando quase R$ 1 bilhão em indenizações públicas.

Pedágio suspenso e transição para o DNIT

Com o rompimento do contrato, os pedágios nas BRs 324 e 116 serão suspensos a partir de 15 de maio. O DNIT será responsável, temporariamente, pela manutenção, tapa-buracos, sinalização, limpeza, roçada e recuperação de drenagens. A medida representa um alívio imediato para os motoristas baianos, enquanto o governo prepara nova licitação para contratação de uma nova concessionária.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, celebrou a transição como um marco histórico:

“Este é o novo 2 de Julho da Bahia, mais um dia de independência do estado que estava com a pior concessão rodoviária do Brasil.”

Redação Saiba+

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Bahia

Hospital Roberto Santos divulga resultado de análise de alimentos

Exames laboratoriais não identificaram contaminação nas amostras após profissionais relatarem mal-estar na unidade de saúde.

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O Hospital Roberto Santos, em Salvador, informou que as análises laboratoriais realizadas em amostras dos alimentos servidos na unidade não identificaram qualquer inconformidade ou sinal de contaminação. A medida foi adotada após profissionais do hospital relatarem mal-estar depois de consumirem refeições fornecidas pelo serviço de nutrição.

De acordo com a direção da unidade, as amostras foram encaminhadas para exames especializados logo após os registros dos sintomas apresentados por colaboradores. Os resultados laboratoriais descartaram a presença de contaminação nos alimentos analisados, conforme comunicado divulgado pelo hospital.

O episódio mobilizou a administração da unidade, que acompanhou a situação e adotou os protocolos previstos para investigação de ocorrências envolvendo segurança alimentar. A iniciativa teve como objetivo verificar a qualidade das refeições oferecidas e garantir a confiabilidade do serviço prestado aos profissionais e pacientes.

A empresa responsável pelo fornecimento da alimentação é a Líder Brasileira em Grupos e Serviço (LGBS). Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a contratação ocorreu por meio de processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente e respeitando todos os critérios técnicos e legais exigidos.

Mesmo com o resultado das análises descartando irregularidades nas amostras examinadas, o caso segue como um episódio que reforça a importância do monitoramento contínuo dos serviços de alimentação hospitalar. O acompanhamento permanente dos protocolos de qualidade e segurança alimentar é considerado essencial para preservar a saúde de profissionais, pacientes e acompanhantes.

A direção do Hospital Roberto Santos destacou que permanece comprometida com a adoção de medidas preventivas e com a manutenção dos padrões de qualidade na prestação dos serviços oferecidos pela unidade.

Redação Saiba+

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Bahia

MP-BA investiga suspeita de crime ambiental no Parque de Pituaçu

Procedimento apura possível lançamento irregular de esgoto em uma das principais áreas de preservação ambiental de Salvador.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento preparatório para investigar um possível crime ambiental no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. A apuração tem como objetivo identificar os responsáveis por um suposto lançamento irregular de esgoto em uma das mais importantes áreas de preservação ambiental da capital baiana.

A investigação está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Salvador, conduzida pela promotora Sheila Costa. O procedimento busca reunir informações e elementos técnicos que possam confirmar a ocorrência da irregularidade e apontar eventuais responsáveis pelos danos ambientais.

O Parque Metropolitano de Pituaçu é considerado um dos maiores patrimônios ambientais urbanos da Bahia, reunindo um significativo remanescente de Mata Atlântica em área urbana. Além da extensa cobertura vegetal, o espaço abriga uma lagoa com aproximadamente 75,8 hectares, desempenhando papel essencial na preservação da fauna, da flora e dos recursos hídricos da região.

O parque também é amplamente utilizado pela população para atividades de lazer, esportes, turismo ecológico e educação ambiental, sendo um dos principais pontos de convivência ao ar livre de Salvador. A preservação da área é considerada estratégica para a manutenção da biodiversidade e da qualidade ambiental da capital.

Caso seja confirmada a existência de despejo irregular de esgoto, os responsáveis poderão responder por infrações ambientais e ser obrigados a adotar medidas para reparar os possíveis danos causados ao ecossistema. O procedimento instaurado pelo MP-BA representa uma etapa inicial da investigação, que poderá resultar na adoção de novas medidas administrativas ou judiciais.

A iniciativa reforça a atuação dos órgãos de fiscalização na proteção dos recursos naturais e destaca a importância da preservação de áreas verdes urbanas, fundamentais para o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida da população.

Redação Saiba+

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Bahia

Linha 1103 terá itinerário alterado temporariamente em Salvador

Mudança na linha Alto do Cruzeiro/Pernambués x Terminal Acesso Norte começa nesta segunda-feira (20) por causa de obras em Pernambués.

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Os passageiros que utilizam a linha 1103 – Alto do Cruzeiro/Pernambués x Terminal Acesso Norte devem ficar atentos às mudanças no trajeto a partir desta segunda-feira (20). A alteração será temporária e ocorre em razão das obras realizadas pela Secretaria de Manutenção (Seman) no bairro de Pernambués.

De acordo com a programação, a principal mudança no itinerário será o novo percurso realizado pelos ônibus, que passarão a seguir em direção à Praça Arthur Lago e ao Acesso Norte antes de retomarem o trajeto habitual. Apesar da modificação, o ponto inicial da linha permanece na Rua Escritor Edson Carneiro, sem alterações para o embarque dos passageiros.

A intervenção busca garantir a continuidade da operação do transporte coletivo durante a execução das obras, reduzindo os impactos na mobilidade urbana da região. A recomendação é que os usuários programem seus deslocamentos com antecedência e fiquem atentos aos novos percursos durante o período das intervenções.

Para minimizar possíveis transtornos, a Secretaria de Mobilidade (Semob) informou que um veículo adicional será incorporado à operação da linha 1103, ampliando a quantidade de viagens disponíveis e contribuindo para reduzir o tempo de espera nos pontos de ônibus.

A expectativa é que as alterações garantam maior fluidez no transporte público enquanto as equipes realizam os serviços de manutenção em Pernambués, preservando o atendimento aos moradores e trabalhadores que dependem diariamente da linha.

Redação Saiba+

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