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Ministro do STF, presidente do INSS e ex-chefes da AGU estão entre lista dos bônus bilionários

Pagamentos retroativos somam mais de R$ 1,7 bilhão em janeiro; valores milionários foram distribuídos a membros da AGU sem transparência

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O ministro do STF André Mendonça em sessão da Suprema Corte em Brasília - Evaristo Sa - 04.jun.2025/AFP

Membros da alta cúpula do funcionalismo público federal, como o ministro do STF André Mendonça, o presidente do INSS Gilberto Waller Junior e ex-chefes da AGU (Advocacia-Geral da União), estão entre os beneficiados por bônus milionários pagos em janeiro de 2025, por meio de honorários advocatícios retroativos.

Segundo revelou a Folha de S.Paulo, 12,8 mil membros da AGU receberam R$ 1,68 bilhão em honorários em um único mês. O valor médio por servidor foi de R$ 134 mil, com mais da metade dos beneficiados ganhando acima de R$ 193 mil. Os pagamentos foram autorizados pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), sem ampla divulgação ou consulta prévia à AGU.

Entre os nomes de destaque, o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, ex-advogado da União, recebeu R$ 154,8 mil. O atual presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, também procurador federal, recebeu R$ 193,2 mil, mesmo valor destinado ao seu antecessor, Alessandro Stefanutto, afastado pela operação “Sem Desconto”, que investiga irregularidades em descontos em contracheques de aposentados.

O ministro Jorge Messias, atual chefe da AGU e procurador da Fazenda Nacional, recebeu o mesmo valor. A AGU informou que a remuneração está prevista para membros da carreira, independentemente do cargo ocupado. Também foram contemplados ex-ministros do governo Bolsonaro, como Bruno Bianco, que recebeu R$ 162,4 mil, e José Levi, com R$ 190,2 mil.

O bônus é referente a pendências acumuladas entre 2017 e 2024, incluindo o “rateio extraordinário” e o auxílio-alimentação retroativo, conforme explicou o CCHA. A falta de transparência nos cálculos e critérios para os pagamentos levanta críticas de especialistas e da imprensa.

Um dos pagamentos mais altos foi feito a uma procuradora federal aposentada no Piauí, no valor de R$ 444,1 mil. Já em março deste ano, um advogado da União no Rio de Janeiro recebeu R$ 612,9 mil — valor recorde até o momento.

Os chamados honorários de sucumbência são pagos pela parte vencida nos processos em que a União sai vitoriosa. Antes de 2015, essa receita ia para os cofres públicos. Mas desde a reforma do Código de Processo Civil, passou a beneficiar diretamente os advogados públicos. O STF reconheceu a constitucionalidade da medida, mas impôs o limite do teto salarial do funcionalismo. Contudo, os pagamentos retroativos permitem driblar o teto, já que os valores são referentes a períodos anteriores.

Além dos ativos, aposentados também recebem os honorários, sendo comum o uso da Justiça para garantir o bônus integral, o que gera repasses volumosos com juros e correções monetárias.

Em nota, a AGU afirmou que não foi consultada previamente sobre os processos administrativos que autorizaram os pagamentos retroativos, e que a responsabilidade pelas decisões é exclusivamente do CCHA.

A repercussão do caso acende mais uma luz sobre o desequilíbrio nas prioridades de gestão de recursos públicos, com a máquina estatal premiando elites burocráticas enquanto áreas essenciais enfrentam cortes e precarização.

Redação Saiba+

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Prisão de ex-presidente do BRB revela patrimônio milionário

Investigação da Polícia Federal identifica imóveis de alto padrão ligados ao ex-dirigente, com valores que ultrapassam R$ 140 milhões

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Mensagens indicam tentativa de negociação de imóvel de alto padrão em meio ao avanço das investigações | Bnews - Divulgação Ana Paula Paiva e Paulo H. Carvalho

A prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, nesta quinta-feira (16), trouxe à tona detalhes que chamaram a atenção das autoridades: um patrimônio imobiliário de alto luxo, composto por imóveis em áreas valorizadas e negociações realizadas em circunstâncias consideradas suspeitas.

Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) identificou ao menos seis imóveis vinculados ao esquema. Desses, quatro estão localizados em São Paulo e dois em Brasília, todos em regiões nobres e com características de alto padrão. No total, o valor estimado dos bens ultrapassa R$ 140 milhões, conforme levantamento divulgado pela imprensa.

Os investigadores destacaram que algumas transações teriam sido feitas de forma acelerada, o que levantou suspeitas sobre a origem dos recursos e a possível tentativa de ocultação patrimonial. A apuração segue em andamento, com o objetivo de esclarecer a natureza das negociações e identificar eventuais irregularidades.

O caso amplia a repercussão em torno da gestão do banco e reforça o trabalho de órgãos de controle no combate a práticas ilícitas envolvendo recursos públicos e privados. A descoberta do patrimônio milionário intensifica as investigações, que agora buscam rastrear o fluxo financeiro por trás das aquisições.

A operação também evidencia o uso de imóveis de luxo como instrumento em esquemas investigados, prática que costuma ser monitorada por autoridades em casos de suspeita de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

Redação Saiba+

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Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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