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Política

PF deflagra Operação Overclean contra família de deputado baiano

Ação conjunta da Polícia Federal, CGU e Receita investiga esquema de fraudes e desvio de emendas envolvendo familiares do deputado Elmar Nascimento, do União Brasil

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O líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA) - Zeca Ribeiro - 5.set.2023/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (17) a quinta fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de verbas públicas por meio de emendas parlamentares direcionadas à Codevasf. O foco da ação recaiu sobre a família do deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil-BA), com base em contratos firmados em 2022, com a cidade de Campo Formoso, reduto eleitoral do parlamentar.

Foram alvos da operação o irmão de Elmar, Elmo Nascimento (prefeito de Campo Formoso), seu primo Francisco Nascimento (vereador) e Marcelo Moreira, ex-presidente da Codevasf, que foi indicado ao cargo pelo próprio deputado. Embora envolvido politicamente, Elmar Nascimento não foi alvo direto das buscas.

Segundo os investigadores, o objetivo da ação é desarticular uma organização criminosa acusada de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Petrolina, Mata de São João e também em Brasília.

A operação foi autorizada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o afastamento cautelar de um servidor público e o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

“O bloqueio tem como finalidade interromper a circulação de valores de origem ilícita e garantir recursos para futura reparação ao erário”, afirmou a PF em nota conjunta com a CGU.

Os órgãos de controle apontam que o grupo investigado manipulava processos licitatórios para desviar recursos destinados ao município, mediante pagamento de propinas e ações de obstrução das investigações.

Os crimes apurados incluem:

  • Organização criminosa
  • Obstrução à justiça
  • Corrupção ativa e passiva
  • Peculato
  • Fraude em licitações
  • Lavagem de dinheiro

Na primeira fase da Operação Overclean, Francisco Nascimento chegou a ser preso, acusado de ser peça-chave no esquema. À época, jogou dinheiro pela janela ao ser surpreendido pela polícia. Ele também ocupava o cargo de secretário-executivo da prefeitura comandada pelo irmão.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é vista como uma das estruturas mais estratégicas do governo federal por ser um canal facilitador para a execução de emendas parlamentares. Tradicionalmente, a estatal é cobiçada por políticos nordestinos e passou a atuar, além da sua função histórica de irrigação, na execução de obras de pavimentação e distribuição de equipamentos e veículos para bases eleitorais.

Redação Saiba+

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Política

Ivana Bastos comenta rompimento político de Ângelo Coronel

Presidente da ALBA fala sobre o tema durante entrevista ao programa BNews Bahia, da Baiana FM, voltado ao interior do estado

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A presidente da ALBA expressou tristeza pela saída do senador, mas considera o assunto como uma 'página virada' | Bnews - Divulgação Sandra Travessa

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), voltou a comentar publicamente sobre o rompimento político do senador Ângelo Coronel com seu grupo político, durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (10) ao programa BNews Bahia, transmitido pela Baiana FM.

A participação ocorreu no novo programa jornalístico do portal BNews, voltado especialmente para o público do interior da Bahia, apresentado pelo jornalista Lucas Pacheco. A atração estreou na segunda-feira (9) e tem como proposta ampliar o debate sobre política, economia e temas de interesse regional.

Durante a entrevista, Ivana Bastos abordou o cenário político após o afastamento de Ângelo Coronel de seu antigo grupo, destacando que o momento exige diálogo e maturidade política entre as lideranças. Segundo a parlamentar, o ambiente político na Bahia passa por constantes reconfigurações, o que faz parte da dinâmica natural das alianças e articulações partidárias.

A deputada também ressaltou que as relações institucionais e o trabalho em prol da população devem permanecer acima de divergências políticas, enfatizando a importância da estabilidade e da cooperação entre diferentes lideranças para o desenvolvimento do estado.

O rompimento envolvendo o senador Ângelo Coronel tem repercutido nos bastidores da política baiana, já que o parlamentar possui forte influência no cenário estadual e mantém protagonismo em debates estratégicos para o futuro das alianças políticas na Bahia.

A entrevista no BNews Bahia marcou um dos primeiros posicionamentos públicos de Ivana Bastos após a recente movimentação política, reforçando o papel da ALBA no acompanhamento das discussões que impactam o cenário institucional do estado.

Com a estreia do programa, o BNews amplia sua presença no rádio e fortalece o espaço de debate político voltado ao interior baiano, trazendo entrevistas exclusivas, análises e discussões sobre os principais temas da política regional e nacional.

Redação Saiba+

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Política

STF julga deputados do PL por suspeita de desvio de emendas

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O julgamento está marcado para três sessões na Primeira Turma | Bnews - Divulgação Cleia Viana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento da ação penal que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.

De acordo com a denúncia apresentada ao Supremo, há indícios de que teria sido estruturada uma organização criminosa voltada à comercialização de emendas parlamentares, mecanismo que permite a destinação de verbas do orçamento federal para obras e projetos em estados e municípios.

As investigações apontam que o suposto esquema teria ocorrido em um município do estado do Maranhão, onde recursos públicos indicados por parlamentares teriam sido direcionados mediante negociação irregular, com suspeita de favorecimento e possível desvio de verbas destinadas a investimentos públicos.

A análise do caso pela Primeira Turma do STF marca uma etapa importante do processo judicial, já que os ministros irão avaliar os elementos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e as argumentações das defesas dos parlamentares citados na ação penal.

Se confirmadas as acusações, os envolvidos podem responder por crimes relacionados à organização criminosa, corrupção e irregularidades no uso de recursos públicos, o que pode resultar em sanções judiciais e políticas.

O julgamento também reforça o debate nacional sobre transparência na destinação de emendas parlamentares, instrumento frequentemente utilizado por deputados e senadores para direcionar investimentos federais em suas bases eleitorais. Especialistas em direito público apontam que casos como este ampliam a discussão sobre controle, fiscalização e responsabilidade no uso de recursos do orçamento federal.

A decisão do Supremo deverá definir os próximos passos do processo e pode ter repercussões políticas e institucionais relevantes, especialmente no cenário de discussões sobre integridade na gestão de verbas públicas e combate à corrupção no país.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo comenta críticas sobre violência em Valéria

Governador se manifesta durante entrega de colégio em tempo integral e destaca ações de segurança para Salvador

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Jerônimo Rodrigues afirma que a redução de 13% nas mortes violentas é resultado de investimentos em segurança e educação | Bnews - Divulgação BNews

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se pronunciou na manhã desta segunda-feira (9) sobre críticas e questionamentos relacionados aos índices de violência no bairro de Valéria, em Salvador. A declaração ocorreu durante a entrega do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves, inaugurado na localidade.

Durante o evento, o chefe do Executivo baiano reconheceu que a questão da segurança pública continua sendo um desafio em diversas regiões da capital, incluindo o bairro de Valéria, que tem sido alvo de debates devido aos episódios recentes de violência.

Jerônimo destacou que o governo estadual tem intensificado ações de segurança e ampliado investimentos na área, buscando fortalecer o trabalho das forças policiais e ampliar a presença do Estado nas comunidades. Segundo ele, as medidas incluem reforço no policiamento, investimentos em estrutura e estratégias de combate à criminalidade.

O governador também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para educação, inclusão social e geração de oportunidades, apontando que essas iniciativas são fundamentais para enfrentar as causas estruturais da violência.

A inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves foi apresentada como parte desse conjunto de ações. Para o governo, a ampliação da educação em tempo integral representa um investimento direto no futuro da juventude, contribuindo para a construção de caminhos alternativos à violência.

O bairro de Valéria tem sido frequentemente citado em discussões sobre segurança pública em Salvador, e o posicionamento do governador reforça o compromisso do governo estadual em manter o diálogo com a população e buscar soluções para reduzir os índices de criminalidade na região.

Redação Saiba+

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