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Brasil

STF cogitou prisão preventiva de Bolsonaro após sanções anunciadas por Trump

Ministros viram indícios de obstrução da Justiça e avaliaram a detenção do ex-presidente, mas optaram pela tornozeleira eletrônica para evitar ruptura interna e discurso de perseguição

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do PL, nesta sexta (18) - Gabriela Biló/Folhapress

A tensão entre o Judiciário brasileiro e o governo dos Estados Unidos após as recentes sanções anunciadas pelo ex-presidente Donald Trump teve repercussões diretas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apuração, ministros da Corte chegaram a cogitar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) diante do agravamento da crise e da possibilidade de fuga do ex-presidente.

A hipótese surgiu após Trump anunciar a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, justificando a medida com base no julgamento que envolve Bolsonaro por sua suposta participação em uma trama golpista. Para ministros do STF, essa decisão representaria uma tentativa de coação direta contra o tribunal e uma interferência internacional no processo judicial brasileiro.

O Brasil terá uma longa semana a partir do dia 21”, teria afirmado um membro do Departamento de Estado americano a aliados bolsonaristas, conforme relato divulgado.

Na avaliação de dois ministros ouvidos sob reserva, a iniciativa de Trump e as articulações internacionais lideradas por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) configurariam obstrução de Justiça, o que poderia justificar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. No entanto, prevaleceu o entendimento de que a adoção de uma medida alternativa — como a tornozeleira eletrônica — seria mais adequada neste momento.

O receio de que uma ordem de prisão pudesse dividir a Corte e fortalecer o discurso de vitimização política por parte dos bolsonaristas pesou na decisão. Magistrados acreditam que a tornozeleira tem efeito prático semelhante, sem gerar o mesmo desgaste institucional.

“A tornozeleira surgiu como alternativa legítima à prisão, diante dos indícios de que Bolsonaro poderia fugir”, afirmou um dos ministros.

A apreensão de dólares na casa do ex-presidente e as declarações públicas de Eduardo Bolsonaro tratando de sanções em articulação com o governo americano foram consideradas indícios concretos de possível tentativa de fuga e pressão sobre o STF.

Na decisão que determinou o uso da tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as tarifas impostas por Trump tinham como finalidade “criar uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário.”

Além disso, Moraes citou diretamente as declarações públicas de Eduardo Bolsonaro:

O investigado Eduardo Nantes Bolsonaro afirmou, publicamente, em suas redes sociais, que sua intermediação com o governo estrangeiro resultou no anúncio do presidente dos Estados Unidos da América em que impôs uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados.

As publicações nas redes sociais de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e do próprio Trump foram utilizadas como base para o pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que subsidiaram a operação de sexta-feira (18). Segundo Moraes, as falas públicas representam “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos.”

A fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também foi mencionada internamente como exemplo de risco real e justificativa para adotar medidas cautelares antes que se repita uma evasão de réus relevantes.

Com a confirmação das medidas pela Primeira Turma do STF, que obteve maioria para manter a tornozeleira e outras restrições, a Corte busca consolidar uma resposta institucional unificada, mesmo diante da crescente pressão externa.

Redação Saiba+

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Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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