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Política

Projeto busca reduzir penas de condenados do 8 de Janeiro

Proposta liderada por Paulinho da Força conta com apoio de Aécio Neves e Michel Temer nos bastidores

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Encontro entre Paulinho da Força, Aécio Neves e Michel Temer teve participação virtual de Hugo Motta Foto: @aecionevesoficial via Instagram

Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados reacende o debate sobre as consequências jurídicas dos atos de 8 de Janeiro, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. A iniciativa, encabeçada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê a redução das penas aplicadas aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, o movimento ganhou respaldo de nomes de peso da política nacional. O ex-presidente Michel Temer tem atuado como articulador informal, enquanto Aécio Neves (PSDB-MG) vem costurando apoios dentro do Congresso para que a proposta avance.

Objetivo da proposta

De acordo com defensores do texto, a ideia central não é promover anistia ampla, mas sim oferecer uma “revisão proporcional” das penas, consideradas excessivas por setores políticos e jurídicos. O projeto busca diferenciar aqueles que foram identificados como financiadores ou líderes da trama golpista, dos cidadãos que participaram sem envolvimento direto na organização.

Resistência e tensões

A proposta já encontra resistência entre governistas e parte da oposição. Críticos afirmam que a medida pode ser interpretada como um afrouxamento da responsabilização pelos ataques à democracia. Integrantes da base aliada do governo apontam que qualquer redução das condenações pode gerar desgaste político e questionamentos sobre a legitimidade do STF.

Por outro lado, apoiadores destacam que a iniciativa seria um caminho para pacificar o ambiente político e reduzir tensões entre o Congresso e a Suprema Corte.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir ao plenário. Caso aprovado, poderá reabrir discussões também no Senado e ampliar a pressão sobre o STF em relação ao julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.

Redação Saiba+

Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

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Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

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Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

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Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

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Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

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