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Política

Paulinho da Força propõe “PL da Dosimetria” para reduzir penas do 8 de Janeiro

Relator afirma que projeto beneficiará Bolsonaro “sem afrontar o STF” e descarta anistia ampla

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Paulinho da Força, relator do projeto da anistia, diz que proposta reduzirá penas de 'todos' os envolvidos nos atos golpistas Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) assumiu a relatoria do chamado “PL da Dosimetria”, que pretende reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar destacou que a medida não representa anistia ampla e irrestrita, mas sim uma revisão na dosimetria das penas, com o objetivo de encontrar uma saída política sem entrar em confronto direto com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Paulinho, o projeto vai beneficiar todos os envolvidos nos processos, com alterações na forma como as penas foram aplicadas. Ele ressaltou que a proposta será construída de modo a preservar a constitucionalidade e respeitar as decisões já tomadas pelo Judiciário.

Proposta em detalhes

  • O texto prevê redução proporcional das condenações, sem extinguir os processos.
  • A iniciativa busca atender desde manifestantes com participação menor até líderes políticos.
  • O projeto deverá tramitar em regime de urgência para acelerar a votação na Câmara.

Repercussões políticas

Nos bastidores, a proposta é vista como uma alternativa à rejeitada ideia de anistia geral. Para aliados, o PL da Dosimetria representa um caminho mais viável para aliviar as punições sem abrir espaço para confrontos institucionais. Já críticos afirmam que a medida pode enfraquecer a resposta judicial aos ataques ao Estado Democrático de Direito.

Paulinho da Força reforçou que a iniciativa não será construída para salvar “casos individuais”, mas sim para criar uma regra aplicável a todos os envolvidos. Caso aprovado, o projeto poderá modificar de forma significativa o cenário jurídico das condenações, trazendo impactos políticos de grande alcance.

Redação Saiba+

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Política

Dino questiona atuação de Cezinha no Judiciário

Ministro do STF afirma que deputado teria usado o cargo para transmitir a terceiros a percepção de influência sobre magistrados

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou que o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP) teria utilizado a posição parlamentar para transmitir a terceiros a ideia de que possuía influência entre integrantes do Judiciário.

A declaração consta de uma decisão relacionada a uma investigação que apura a atuação de integrantes de uma força-tarefa e possíveis negociações envolvendo processos em andamento. Dino determinou o fim do sigilo do documento que fundamentou a operação, permitindo o acesso ao conteúdo da decisão.

Segundo o ministro, os fatos investigados podem indicar, em tese, que o deputado, que não possui habilitação para exercer a advocacia, teria utilizado a posição ocupada no Congresso Nacional para criar entre terceiros a percepção de que poderia exercer influência sobre magistrados de tribunais superiores.

“Parece-me claro que os fatos investigados podem implicar, em tese, um deputado federal que não tem habilitação para atuar como advogado”, escreveu Dino na decisão.

Investigação apura supostos pagamentos

De acordo com os elementos apresentados na investigação, integrantes do grupo teriam procurado terceiros para negociar pagamentos condicionados ao resultado de processos judiciais em andamento.

Ainda segundo a apuração, os envolvidos teriam afirmado que poderiam exercer algum tipo de influência sobre decisões de magistrados em troca dos valores negociados.

Na avaliação de Flávio Dino, a existência de uma remuneração considerada elevada também seria um elemento relevante para a análise do caso. O ministro afirmou que esse aspecto, em princípio, afastaria a possibilidade de que os pagamentos fossem relacionados apenas a um eventual “ato político”.

A decisão, contudo, trata os fatos como hipóteses sob investigação, e eventuais responsabilidades deverão ser definidas a partir do avanço das apurações e da análise das provas reunidas pelas autoridades.

O caso envolve questões relacionadas à suposta venda de influência no Judiciário, tema que tem provocado atenção dentro do STF e deverá continuar sendo analisado no âmbito da investigação.

Redação Saiba+

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Política

Capitão Alden destina R$ 760 mil a aliados

Deputado federal e candidato à reeleição transferiu recursos da própria campanha para candidaturas de deputados estaduais do PL na Bahia

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O deputado federal e candidato à reeleição Capitão Alden (PL) destinou R$ 760 mil de sua própria campanha para fortalecer candidaturas de deputados estaduais do Partido Liberal (PL).

De acordo com dados da prestação de contas eleitoral, os repasses foram registrados no início de setembro e direcionados a candidatos que disputam uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Entre os principais beneficiados estão Gabriel Bandarra, conhecido como Tenóbio, Rafael Victoria e Thiago Martins, que receberam R$ 200 mil cada. Juntos, os três concentraram R$ 600 mil dos recursos transferidos pelo deputado federal.

Além deles, Alden também realizou aportes para outros candidatos aliados do partido. Adriano Almeida Braga recebeu R$ 100 mil, enquanto Antonio Balbino foi contemplado com R$ 50 mil e Jesum Almeida Cezar recebeu R$ 10 mil.

Os valores aparecem registrados na prestação de contas da campanha e representam uma estratégia de fortalecimento das candidaturas proporcionais do PL, ampliando o apoio financeiro a nomes que disputam cadeiras no Legislativo estadual.

A movimentação ocorre durante o período eleitoral e evidencia a articulação interna do partido para ampliar sua representação na Assembleia Legislativa. Capitão Alden, que busca a reeleição para a Câmara dos Deputados, utiliza parte dos recursos de sua campanha para apoiar candidatos da legenda na disputa estadual.

Os repasses seguem registrados na documentação eleitoral apresentada à Justiça Eleitoral, que reúne as receitas e despesas declaradas pelas campanhas durante o processo eleitoral.

Redação Saiba+

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Política

Janja chama atenção em ato político em Curitiba

Primeira-dama acompanhou música em playback durante evento com Lula na Boca Maldita, no Centro da capital paranaense

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A primeira-dama Janja Lula da Silva chamou atenção durante o evento político ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado neste sábado (12), na Boca Maldita, no Centro de Curitiba (PR).

Durante a concentração, que reuniu apoiadores, candidatos e lideranças políticas, Janja participou de um momento descontraído ao acompanhar em playback uma música que era reproduzida no local.

A participação da primeira-dama rapidamente se tornou um dos momentos de destaque do ato, que contou com a presença de integrantes da base política do presidente na capital paranaense.

O evento faz parte da agenda política de Lula no Paraná e reuniu militantes e aliados em uma região tradicionalmente marcada por manifestações e atos públicos em Curitiba.

A presença de Janja e sua interação durante a concentração chamaram a atenção dos participantes, acrescentando um momento de descontração à programação do evento político.

Redação Saiba+

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