conecte-se conosco

Política

Projeto de Lei busca garantir proteção a famílias expulsas de suas casas por facções

Capitão Alden propõe medidas emergenciais, auxílio-moradia e realocação segura para vítimas de ações criminosas em comunidades vulneráveis.

Postado

em

Foto: Divulgação

Famílias inteiras vêm sendo expulsas de suas residências por facções criminosas em diversas regiões do país, ficando sem amparo e em situação de extrema vulnerabilidade. Em Fortaleza, um episódio recente no Conjunto Habitacional Cidade Jardim I, no bairro Prefeito José Walter, trouxe novamente à tona a gravidade do problema. Para combater esse cenário, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, protocolou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5333/2025.

O texto apresentado pelo parlamentar tipifica como crime a expulsão de moradores de suas casas mediante violência, grave ameaça ou intimidação por organizações criminosas. A proposta também criminaliza práticas como coação para colaborar com atividades ilícitas, cobranças ilegais a comerciantes e famílias, e monitoramento eletrônico clandestino. Além disso, altera a Lei nº 9.605/1998, agravando punições em casos de pichações que façam apologia ao crime ou a facções.

Hoje, muitas famílias expulsas de suas casas por facções criminosas ficam sem qualquer alternativa de acolhimento, à mercê da própria sorte. Policiais e agentes públicos, que deveriam ter o apoio integral do Estado, muitas vezes saem de casa com uma mão na frente e outra atrás, sem qualquer garantia de segurança ou amparo, tornando-se alvos ainda mais vulneráveis”, declarou o parlamentar.

O PL 5333/2025 prevê medidas de assistência emergencial, auxílio-moradia e realocação segura para as vítimas, garantindo não apenas a punição dos responsáveis, mas também proteção e suporte às famílias atingidas. Segundo Alden, “o criminoso será punido, mas o cidadão não ficará desamparado”.

A iniciativa busca dar uma resposta firme ao avanço das facções e fortalecer a presença do Estado nas comunidades, assegurando dignidade, segurança e acolhimento para aqueles que sofrem com a violência organizada.

Redação Saiba+

Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

Postado

em

Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

Postado

em

Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

Postado

em

Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana