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Política

Governo prevê prazo de 10 anos para renegociação de dívidas rurais

Medida Provisória deve beneficiar produtores impactados por eventos climáticos extremos e poderá ser publicada nos próximos dias

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O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) que permitirá a renegociação de dívidas rurais com prazo de até dez anos para pagamento, direcionada aos produtores que sofreram prejuízos provocados por eventos climáticos extremos. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou que o texto deve ser publicado até a próxima semana.

A proposta atende parcialmente às reivindicações apresentadas pela bancada do agronegócio no Congresso Nacional. Parlamentares vinham defendendo a ampliação do prazo para facilitar a recuperação financeira dos produtores rurais que enfrentaram perdas significativas em razão de estiagens prolongadas, enchentes, geadas e outros fenômenos climáticos.

De acordo com o governo, o benefício será direcionado especificamente aos agricultores e pecuaristas que comprovarem impactos causados por mudanças climáticas, buscando oferecer condições mais favoráveis para a regularização das dívidas e a continuidade das atividades no campo.

As discussões sobre a medida ganharam força após reuniões entre representantes do setor agropecuário e integrantes da equipe econômica. O novo prazo de pagamento é visto como uma alternativa para reduzir o endividamento de produtores que enfrentam dificuldades financeiras decorrentes de fatores climáticos que afetaram a produção e a renda.

Além de proporcionar maior prazo para quitação dos débitos, a expectativa é que a Medida Provisória estabeleça critérios para enquadramento dos beneficiários e as regras de adesão ao programa. A iniciativa faz parte das ações do governo para minimizar os impactos econômicos das mudanças climáticas sobre o agronegócio brasileiro, um dos principais setores da economia nacional.

Com a publicação da MP, produtores rurais e instituições financeiras deverão acompanhar as normas que definirão quem poderá aderir à renegociação e quais contratos poderão ser contemplados pela nova política.

Redação Saiba+

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Política

Após polêmica na UFBA, Diego Castro e Capitão Alden realizam ‘exorcismo’ contra esquerda em frente à universidade

Mobilização percorreu ruas de Salvador e contou com a participação do deputado federal Capitão Alden

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O deputado estadual Diego Castro (PL) realizou, na manhã deste domingo (23), uma carreata em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A mobilização percorreu ruas de Salvador e contou também com a participação do deputado federal Capitão Alden (PL).

O ato ocorreu dias depois da confusão envolvendo Diego Castro e estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Faculdade de Comunicação (Facom), no campus de Ondina. O episódio provocou manifestações de estudantes e repercutiu no meio político ao longo dos últimos dias.

Na quinta-feira (20), Diego foi à universidade após afirmar ter recebido denúncias sobre a presença de material de propaganda política em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas dependências da instituição. O parlamentar iniciou a retirada de adesivos e acabou sendo confrontado por estudantes contrários à sua presença. A situação terminou em tumulto e troca de acusações.

Após o episódio, estudantes realizaram manifestações contra o deputado. Diego sustenta que esteve na UFBA para verificar uma denúncia e nega ter ido à instituição com o objetivo de provocar os alunos.

Neste domingo, ao comentar a carreata, o parlamentar afirmou que continuará participando das mobilizações de campanha e relacionou o ato aos acontecimentos dos últimos dias.

“Depois de tudo o que aconteceu nos últimos dias, a nossa resposta é continuar nas ruas, perto das pessoas e defendendo aquilo em que acreditamos. Não vamos recuar diante de intimidação. Salvador mostrou hoje que existe muita gente disposta a defender um projeto de mudança para o Brasil e a caminhar com Flávio Bolsonaro”, afirmou Diego Castro.

A carreata reuniu veículos e apoiadores com bandeiras e materiais da campanha de Flávio Bolsonaro. Diego é um dos parlamentares do PL baiano que têm atuado na defesa da candidatura do senador e na organização de mobilizações no estado.

O deputado federal Capitão Alden também participou do percurso. Aliado de Diego dentro do PL e apoiador de Flávio Bolsonaro, Alden afirmou que a legenda pretende ampliar as ações de rua durante a campanha na Bahia.

“A Bahia precisa mostrar que existe uma oposição firme e organizada. Estamos nas ruas para defender Flávio Bolsonaro e levar nossa mensagem aos baianos. O que aconteceu com Diego na UFBA também mostra que não podemos aceitar que tentem intimidar quem pensa diferente. Vamos continuar fazendo campanha e defendendo nossas convicções”, disse Alden.

A mobilização ocorre no início oficial da campanha eleitoral, período em que o PL busca ampliar a presença de Flávio Bolsonaro na Bahia. O estado tem sido historicamente favorável ao PT nas últimas disputas presidenciais e aparece como um dos principais desafios da candidatura do senador no Nordeste.

Redação Saiba+

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Política

MPE aprova candidatura de Lula com foto de chapéu

Órgão eleitoral não identificou irregularidades no uso do acessório e se manifestou pelo deferimento do registro do candidato

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente ao deferimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição e concluiu que não há irregularidades na fotografia utilizada no registro eleitoral, na qual o candidato aparece usando um chapéu.

A análise ocorreu após questionamentos relacionados ao acessório presente na imagem oficial da candidatura. Segundo o órgão, o uso do chapéu não caracteriza propaganda eleitoral e também não impede a identificação do candidato.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que não encontrou elementos que justificassem a rejeição da fotografia. Para ele, a utilização do acessório é compatível com as regras eleitorais e não compromete o reconhecimento do candidato pelos eleitores.

Foto foi usada após recomendação médica

Lula passou a utilizar o chapéu após uma recomendação médica relacionada a um procedimento realizado no couro cabeludo, conforme informado no processo. O candidato passou por cirurgia para retirada de uma lesão de câncer de pele em abril deste ano.

Na avaliação do Ministério Público Eleitoral, a presença do chapéu na fotografia atende às circunstâncias apresentadas e não configura uma tentativa de dificultar a identificação do candidato.

O parecer também destacou o princípio do pluralismo político, considerado relevante na aplicação das normas eleitorais. A manifestação agora integra a análise do registro de candidatura, que será submetido à decisão da Justiça Eleitoral.

Redação Saiba+

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Política

Capitão Alden visita comunidades após relatos de restrições a candidatos

Deputado afirma ter recebido relatos de restrições a atividades eleitorais e percorre bairros acompanhado da equipe de campanha

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O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), candidato à reeleição, visitou neste sábado (22) comunidades de Salvador após receber relatos de que grupos criminosos estariam impedindo candidatos de direita e apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) e ACM Neto (União Brasil) de realizar atividades eleitorais em algumas áreas.

Alden esteve em Fazenda Grande II, Fazenda Grande III e Fazenda Grande IV, acompanhado da equipe de campanha.

Antes da visita, também havia recebido informações de que candidatos e integrantes de campanhas teriam sido expulsos ou impedidos de circular em determinadas localidades.

Durante o percurso, a equipe distribuiu material eleitoral, circulou com veículos adesivados e conversou com moradores. Também foram registradas pichações com siglas atribuídas a grupos criminosos.

Moradores relatam restrições

Moradores que conversaram com o deputado, mas pediram anonimato por medo de represálias, relataram que grupos criminosos estariam restringindo a realização de atividades políticas de determinados candidatos.

“Uma coisa é receber uma informação pelas redes sociais. Outra é entrar na comunidade e ouvir de moradores que isso estaria acontecendo. Eles conversaram conosco, mas pediram para não aparecer e não ter seus nomes divulgados”, afirmou Alden.

O deputado defendeu que os relatos sejam investigados pelas autoridades. Segundo ele, caso as denúncias sejam confirmadas, a situação representa uma interferência do crime organizado na atividade política e na liberdade de escolha dos moradores.

“Quem manda no voto é o eleitor. E quem tem que ter medo da lei é o bandido, não o cidadão”, disse.

Redação Saiba+

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