Projeto aprovado por ampla maioria na Câmara tenta barrar ação penal no STF contra Bolsonaro, Ramagem e outros 32 denunciados por tentativa de golpe de Estado.
O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (5), uma ação popular na Justiça com o objetivo de suspender o financiamento público a bandas que,...
Primeira Turma da Corte analisa acusação contra mais sete suspeitos de tentar impedir posse de Lula; Bolsonaro já é réu no caso
Decisão de Flávio Dino impõe bloqueio até que Ministério da Saúde ateste a regularização das contas; medida busca garantir transparência e rastreabilidade dos repasses parlamentares
Ministro do STF exige exames completos para decidir sobre pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ex-presidente, condenado na Lava Jato.