
Liminar impede atos de campanha, uso de recursos públicos e propaganda eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná

Ministro do TSE foi sorteado relator de representação apresentada por Renan Santos, que questiona aumento de 15% anunciado pelo governo federal

Após TRE-BA indeferir por unanimidade o registro de candidatura, defesa afirma que vai recorrer às instâncias superiores para garantir participação na disputa pela reeleição

Decisão unânime confirma condenação de Dentinho do Sindicato por violência política de gênero e importunação sexual contra ex-vereadora

André Mendonça defende critérios mais claros para diferenciar conteúdos produzidos por inteligência artificial e manipulações digitais com potencial de enganar eleitores

Manifestantes cobram nomeações de candidatos aprovados no concurso da Justiça Eleitoral realizado em 2024.

Eleitores que estarão fora de sua cidade durante as eleições de outubro podem solicitar a transferência temporária do local de votação pela internet ou nos cartórios...

Presidente do TSE destacou segurança, transparência e mecanismos de fiscalização do sistema eleitoral durante evento em Brasília

Magistrado marcou a história do Judiciário brasileiro ao presidir o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral

Partido afirma que recorrerá à Justiça Eleitoral após divulgação de conteúdos que, segundo a legenda, associam indevidamente documentos sobre a Venezuela ao sistema eleitoral brasileiro.