O escândalo de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos em benefícios do INSS, alvo da Operação Sem Desconto deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal, é o segundo caso de grande repercussão envolvendo o instituto durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por determinação do presidente Lula e, posteriormente, pediu demissão para se concentrar em sua defesa. Ele havia assumido a presidência do órgão em julho de 2023, após a saída de Glauco Wamburg — também envolvido em suspeitas de irregularidades.

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Wamburg, seu antecessor, ficou apenas cinco meses no comando do INSS. Ele foi exonerado por Lula após denúncias de uso indevido de passagens e diárias pagas com recursos públicos para compromissos pessoais. As viagens, tinham como destino principal o Rio de Janeiro, onde Wamburg reside e leciona em uma faculdade privada. O caso ficou conhecido como a “farra das passagens”.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23), após ser alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. A ação investiga um suposto esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Durante a manhã, agentes da PF estiveram no apartamento funcional de Stefanutto, onde realizaram busca e apreensão e recolheram seu celular pessoal. Segundo fontes próximas, o presidente do INSS colaborou com a ação e demonstrou surpresa com a operação. Stefanutto, que é servidor de carreira e já atuou como procurador-geral do INSS, afirmou a interlocutores que ele mesmo havia determinado, ainda no ano passado, uma investigação interna sobre os descontos irregulares.

A Operação Sem Desconto apura a atuação de entidades que, segundo a PF, teriam efetuado cobranças indevidas de aposentados e pensionistas sem autorização, por meio de convênios com o INSS. O suposto esquema teria sido mantido ao longo de dois governos — os de Jair Bolsonaro e Lula.

Até o momento, o governo ainda não anunciou quem assumirá o comando do INSS.

A decisão do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) de recusar o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando do Ministério das Comunicações abriu um impasse interno no União Brasil. A dificuldade em indicar um novo nome está relacionada ao apoio da maioria da bancada ao requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Segundo informações da Coluna do Estadão, o Palácio do Planalto sinalizou que não aceitará para o cargo nenhum deputado que tenha assinado o apoio à tramitação acelerada do projeto. O problema é que 42 dos 59 deputados da bancada do União Brasil endossaram a proposta, o que limita drasticamente o número de possíveis indicados.

Pedro Lucas, que vinha se aproximando do governo e não assinou o requerimento da anistia, era visto como um nome de consenso. Com sua permanência na liderança da bancada — confirmada em reunião com o presidente nacional do partido, Antonio de Rueda, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre — a sigla busca evitar disputas internas que poderiam fragilizar ainda mais o grupo.

Outros nomes chegaram a ser cogitados, como o do deputado Moses Rodrigues (União-CE), mas ele também figura entre os signatários da urgência ao projeto, o que o inviabiliza aos olhos do Planalto. Diante do impasse, cresce nos bastidores a possibilidade de o Ministério das Comunicações ser entregue a outra legenda aliada. O PSD, que já manifestou interesse em outras pastas, como a do Turismo, não demonstra disposição para assumir essa vaga.

A vaga no Ministério das Comunicações ficou aberta após a saída de Juscelino Filho (União-MA), que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de desvio de emendas parlamentares, caso revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Agora, o União Brasil enfrenta um desafio político duplo: encontrar um nome que atenda aos critérios do governo e ao mesmo tempo mantenha a coesão interna da bancada.