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Brasil: Chuvas e alagamentos causaram mais de 3.400 mortes

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Foto: https://www.freepik.com/

Um novo estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta quarta-feira (23), traz um alerta preocupante: entre 1991 e 2023, eventos hidrológicos extremos como chuvas intensas, inundações e alagamentos resultaram em 3.464 mortes e prejuízos estimados em R$ 151 bilhões no Brasil. O levantamento foi feito em parceria com a consultoria GO Associados, com base em dados do Atlas Digital de Desastres do Ministério das Cidades e do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

Apesar do impacto recorrente desses eventos, mais de 30% dos municípios brasileiros ainda não contam com nenhum tipo de sistema de drenagem urbana. Apenas 5,3% têm um plano diretor específico para drenagem e manejo de águas pluviais, instrumento considerado essencial para prevenção de tragédias.

O estudo analisou 4.958 municípios (89% do total do país) e revelou que a falta de planejamento e infraestrutura agrava os efeitos das mudanças climáticas e dos eventos extremos. O Nordeste é a região mais afetada: 98,6% dos municípios não possuem plano de drenagem.

“A ausência de estrutura adequada para a drenagem pluvial torna as cidades brasileiras cada vez mais vulneráveis. E isso se soma à falta de acesso ao saneamento básico, à coleta e tratamento de esgoto, e à gestão de resíduos sólidos”, explica Luana Pretto, presidente-executiva do Trata Brasil.

O levantamento também aponta que o investimento per capita necessário para universalizar os serviços de drenagem até 2033 é de R$ 117,01, mas atualmente esse valor está em R$ 43,79. O total necessário, segundo o Ministério das Cidades, é de R$ 250,4 bilhões em pouco menos de uma década.

Outro dado revelador vem do Censo 2022: mais de 80 milhões de brasileiros ainda vivem em áreas urbanas sem bueiros ou bocas de lobo, estruturas básicas para escoamento de água da chuva e prevenção de alagamentos. Apesar disso, houve crescimento na cobertura — em 2010, 39,3% da população urbana vivia em vias com bueiros; em 2022, esse número subiu para 53,7%.

O estudo reforça que, mesmo diante de escassez de recursos, prefeituras podem buscar apoio técnico de universidades e organizações da sociedade civil para desenvolver seus planos e projetos de drenagem, mitigando riscos e salvando vidas.

Redação Saiba+

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PF expõe falhas no INSS e desvios bilionários

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Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social. Edfício sede do INSS. Fachada do INSS. Setor de autarquia sul Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (24) a operação Sem Desconto, revelando um dos maiores escândalos de má gestão e possível corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos anos. A ação investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, que pode ter causado prejuízo superior a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O escândalo atingiu diretamente a cúpula do INSS: o então presidente Alessandro Stefanutto foi afastado por decisão judicial e demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a operação vir a público. Também foram afastados o procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio de Oliveira Filho, e outros servidores envolvidos. A Justiça ainda determinou o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e expediu seis mandados de prisão temporária em pelo menos 13 estados e no Distrito Federal.

De acordo com a PF, os descontos, realizados por sindicatos e entidades associativas diretamente nas aposentadorias, deveriam ter sido previamente autorizados pelos beneficiários — o que, em muitos casos, não aconteceu. A situação se agrava diante do perfil das vítimas: muitos aposentados sequer sabiam ler ou tinham acesso aos meios digitais para verificar seus contracheques, ficando à mercê de fraudes silenciosas.

Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação revelam que a arrecadação sindical por meio desses descontos quase triplicou nos últimos dois anos, saltando de R$ 30,7 milhões em 2022 para R$ 88,6 milhões em 2023. No mesmo período, as reclamações sobre cobranças indevidas aumentaram 280%, passando de 26 mil para 98 mil queixas.

Embora os descontos associativos sejam legais quando autorizados, o número de denúncias já apontava para a urgência de uma investigação. Segundo as autoridades, os envolvidos responderão por corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A operação da PF escancarou o descontrole que reina em um órgão essencial como o INSS. Seja por negligência, incompetência ou má-fé, o instituto permitiu que sindicatos e entidades associativas driblassem as regras para aumentar seus lucros às custas de aposentados e pensionistas. Tudo isso poderia ter sido evitado com um mínimo de cuidado e responsabilidade com o dinheiro público.

Redação Saiba+

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Fraude INSS: Irmão de Lula é vice de sindicato investigado

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O sindicalista Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) / Foto: Monalisa Lins/AE

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Entre os alvos da investigação está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente nacional José Ferreira da Silva, o “Frei Chico” — irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Frei Chico não se manifestou sobre o caso até o momento. Em nota oficial, o Sindnapi declarou apoio às investigações e afirmou que considera essencial identificar irregularidades e proteger os direitos dos aposentados. “Apoiar uma investigação rigorosa é promover confiança no sistema previdenciário”, diz o texto.

De acordo com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema operava por meio de Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, permitindo descontos em folha de pagamento, muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários. A investigação revelou que, desde 2016, os descontos somaram R$ 7,99 bilhões — quase totalmente irregulares.

A CGU ouviu 1.300 beneficiários com descontos ativos e concluiu que a maioria não havia autorizado os débitos ou acreditava se tratar de uma cobrança obrigatória. Carros, joias, quadros e quantias em espécie foram apreendidos em operações simultâneas em 13 estados e no Distrito Federal.

Além do Sindnapi, outras dez entidades também foram investigadas. A operação levou ao afastamento de seis servidores públicos, incluindo o agora ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que pediu demissão após ordem do presidente Lula.

O presidente do Sindnapi é Milton Baptista de Souza Filho, o “Milton Cavalo”, e Frei Chico aparece como número dois no organograma nacional da entidade.

A nota do sindicato reforça que a luta contra abusos e em defesa dos aposentados é parte de sua missão histórica, e que apoia iniciativas que busquem corrigir distorções e punir os responsáveis.

Redação Saiba+

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Vídeo: Bolsonaro é intimado na UTI por oficial de justiça

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Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou, nesta quarta-feira (23), um vídeo em que aparece sendo intimado por uma oficial de justiça enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. A notificação, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, diz respeito à abertura da ação penal em que Bolsonaro é réu no inquérito sobre suposta tentativa de golpe ligada aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Durante o vídeo, com mais de 11 minutos de duração, Bolsonaro questiona a presença da oficial na UTI.

“A senhora tem ciência que está dentro de uma UTI?”, indagou, enquanto ressaltava seu estado de saúde: “Levei uma facada há sete anos e tenho problema até hoje. Graças a Deus me salvei novamente. Se demorasse mais um pouquinho, eu teria morrido”.

A intimação foi realizada após o STF considerar que o ex-presidente estava em condições de recebê-la, já que havia feito uma live de dentro do hospital na véspera.

“A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, afirmou o Supremo em nota.

O tribunal também informou que aguardava o momento adequado para cumprir a medida, considerando o quadro de saúde do ex-presidente. Apesar disso, aliados de Bolsonaro criticaram a decisão de realizar a intimação dentro de uma unidade hospitalar.

No vídeo, Bolsonaro ainda defende seu direito de se comunicar com os brasileiros.

“Tenho o direito de utilizar as redes sociais para apresentar um projeto de Brasil”, declarou.

A citação formaliza Bolsonaro como réu no processo que apura a organização e participação de uma suposta trama golpista no contexto das manifestações antidemocráticas ocorridas em Brasília.

Redação Saiba+

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