conecte-se conosco

Política

STF pressiona PL, PDT, PSB e Republicanos na Bahia a realizar eleições internas

Partidos têm até quatro anos para substituir comissões provisórias por diretórios eleitos — sob pena de perder acesso ao fundo partidário e eleitoral

Postado

em

Foto: STF​​

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) impõe mudanças profundas na estrutura organizacional dos partidos políticos na Bahia. Doze legendas, incluindo PL, PDT, PSB e Republicanos, estão entre as siglas que operam no estado com comissões provisórias — modelo de direção partidária designada sem participação direta dos filiados — e agora terão até quatro anos para realizar eleições internas e formar diretórios permanentes.

A decisão da Corte, tomada na quarta-feira (28), acolheu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que classificou como antidemocrática a manutenção indefinida dessas comissões. Quem não cumprir o prazo ficará impedido de receber recursos dos fundos eleitoral e partidário, até se adequar à nova regra.

A medida atinge partidos com relevância nacional e forte presença na Bahia, como PDT, comandado pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, o PSB, liderado por Lídice da Mata, e o Republicanos, sob o comando de Márcio Marinho — todos à frente de suas siglas há anos sem eleições internas. Já o PL, presidido no estado pelo ex-ministro João Roma, também opera como comissão provisória desde 2022, sem previsão de votação para escolha da Executiva Estadual.

Além desses, partidos menores como PMB, Agir, DC, PRD e Mobiliza também estão na mira do STF, que exige o fim das práticas que permitem renovações automáticas e sucessivas das comissões, perpetuando estruturas de comando personalistas.

A ação que resultou na decisão foi movida ainda em 2017 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e questionava a constitucionalidade de um artigo da Emenda Constitucional 97, que deu às siglas autonomia para manter comissões por tempo indeterminado. Dodge sustentou que esse modelo elimina a democracia interna, transformando o sistema partidário brasileiro em um “sistema feudal“, com presidentes nacionais nomeando dirigentes locais sem consulta à base.

O relator Luiz Fux destacou que a autonomia partidária não pode se sobrepor à democracia interna:
“A duração indeterminada dos diretórios partidários provisórios mina a legitimidade do sistema político”, afirmou, acrescentando que partidos não são monarquias.

A decisão afeta diretamente a correlação de forças dentro das legendas e abre espaço para disputas internas, especialmente em estados como a Bahia, onde dirigentes regionais acumulam poder há décadas sem sofrer contestação dos filiados.

Enquanto isso, nos bastidores, os movimentos políticos seguem. O deputado federal Leo Prates (PDT) já articula uma possível mudança para o Republicanos, com reunião marcada para junho com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira. A negociação faz parte do tabuleiro político que envolve o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), e a composição de alianças para 2026.

Já no plano federal, deputados baianos da base governista alertam para o agravamento da crise entre o Congresso Nacional e o presidente Lula (PT) por causa do aumento do IOF, o que pode abalar ainda mais a governabilidade. Os parlamentares recomendam que o presidente atue diretamente para construir um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e evitar um racha político em ano pré-eleitoral.

Com a decisão do STF, os próximos meses serão decisivos para a reestruturação partidária na Bahia, especialmente entre as siglas mais influentes. O desafio agora será conciliar interesses internos, garantir transparência e abrir espaço para a participação efetiva da base nos rumos das legendas.

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Nunes Marques defende urnas eletrônicas

Presidente do TSE destacou segurança, transparência e mecanismos de fiscalização do sistema eleitoral durante evento em Brasília

Postado

em

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, voltou a defender a segurança e a transparência das urnas eletrônicas durante a Corrida Pela Democracia, realizada neste domingo (9), no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília.

Durante o evento promovido pela Justiça Eleitoral, o ministro destacou os avanços tecnológicos implementados no sistema brasileiro de votação e ressaltou a existência de mecanismos de fiscalização e auditoria voltados à segurança do processo eleitoral.

Segundo Nunes Marques, o sistema eletrônico de votação brasileiro consolidou sua credibilidade ao longo dos anos por meio do aperfeiçoamento tecnológico e de procedimentos destinados a garantir a confiabilidade das eleições.

O presidente do TSE também afirmou que a segurança e a transparência do processo eleitoral são fundamentais para preservar a participação dos eleitores. Na avaliação apresentada pelo ministro, questionamentos que desacreditem o sistema de votação podem afetar a confiança da população no processo democrático.

A manifestação ocorreu em um evento que teve como objetivo promover a importância da participação cidadã e dos valores democráticos. A Corrida Pela Democracia reuniu participantes em Brasília e contou com a presença de representantes da Justiça Eleitoral.

A defesa das urnas eletrônicas ocorre em meio aos preparativos da Justiça Eleitoral para os próximos processos eleitorais, com foco na manutenção dos mecanismos de segurança, fiscalização e transparência utilizados no sistema de votação brasileiro.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

PT articula “Bancada dos Trabalhadores”

Proposta para ampliar a representação do partido na Câmara dos Deputados busca reunir parlamentares em torno de pautas da classe trabalhadora

Postado

em

O Partido dos Trabalhadores (PT) articula a criação da chamada “Bancada dos Trabalhadores” na Câmara dos Deputados, iniciativa que já recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começa a atrair novos integrantes.

A proposta foi idealizada pelo candidato a deputado federal Moisés Selerges (PT-SP) e tem como objetivo formar uma bancada dedicada à defesa de pautas relacionadas aos direitos e às demandas da classe trabalhadora brasileira.

A iniciativa também faz parte da estratégia do partido para ampliar sua representação no Congresso Nacional e fortalecer a atuação de parlamentares alinhados às pautas trabalhistas.

A ideia é reunir deputados em torno de temas considerados prioritários para os trabalhadores, criando uma articulação específica dentro da Câmara para discutir e acompanhar propostas relacionadas ao mercado de trabalho e aos direitos sociais.

Com o apoio de Lula, a proposta passou a ganhar espaço dentro do partido e busca conquistar novos parlamentares interessados em integrar o grupo.

A expectativa é de que a articulação avance durante o período eleitoral, com a apresentação da iniciativa a candidatos e lideranças políticas. A composição definitiva da “Bancada dos Trabalhadores” dependerá, posteriormente, dos resultados das eleições e da adesão dos parlamentares eleitos.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Lula prepara ato para campanha

Presidente deve iniciar oficialmente a mobilização pela reeleição em evento marcado para São Bernardo do Campo

Postado

em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara para o dia 16 de agosto um grande ato político que deve marcar o início da mobilização de sua campanha pela reeleição. O evento está previsto para ocorrer no Estádio Municipal 1º de Maio, na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP).

A escolha do local tem forte relação com a trajetória política de Lula. O estádio foi palco de grandes mobilizações trabalhistas no fim da década de 1970 e início dos anos 1980, período em que o petista ganhou projeção nacional como uma das principais lideranças sindicais do país.

O ato deverá reunir apoiadores e integrantes da base política de Lula em um momento considerado estratégico para a disputa eleitoral. A expectativa é de que o encontro também seja marcado por discursos sobre a trajetória política do presidente e os próximos passos de seu projeto eleitoral.

A realização do evento em São Bernardo do Campo resgata um dos principais símbolos da história política de Lula. Foi na região do ABC paulista que o petista construiu sua trajetória sindical antes de ingressar definitivamente na política partidária.

A mobilização prevista para agosto também ganha destaque por ocorrer em um momento em que Lula busca consolidar sua presença no cenário eleitoral nacional. A eventual candidatura à reeleição poderá representar a última participação do presidente em uma disputa pela Presidência da República, conforme a perspectiva apresentada no contexto do evento.

O Estádio Municipal 1º de Maio, conhecido pela ligação histórica com os movimentos trabalhistas do ABC, deverá servir novamente como cenário para uma importante manifestação política relacionada à trajetória de Lula.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana