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Política

STF pressiona PL, PDT, PSB e Republicanos na Bahia a realizar eleições internas

Partidos têm até quatro anos para substituir comissões provisórias por diretórios eleitos — sob pena de perder acesso ao fundo partidário e eleitoral

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Foto: STF​​

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) impõe mudanças profundas na estrutura organizacional dos partidos políticos na Bahia. Doze legendas, incluindo PL, PDT, PSB e Republicanos, estão entre as siglas que operam no estado com comissões provisórias — modelo de direção partidária designada sem participação direta dos filiados — e agora terão até quatro anos para realizar eleições internas e formar diretórios permanentes.

A decisão da Corte, tomada na quarta-feira (28), acolheu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que classificou como antidemocrática a manutenção indefinida dessas comissões. Quem não cumprir o prazo ficará impedido de receber recursos dos fundos eleitoral e partidário, até se adequar à nova regra.

A medida atinge partidos com relevância nacional e forte presença na Bahia, como PDT, comandado pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, o PSB, liderado por Lídice da Mata, e o Republicanos, sob o comando de Márcio Marinho — todos à frente de suas siglas há anos sem eleições internas. Já o PL, presidido no estado pelo ex-ministro João Roma, também opera como comissão provisória desde 2022, sem previsão de votação para escolha da Executiva Estadual.

Além desses, partidos menores como PMB, Agir, DC, PRD e Mobiliza também estão na mira do STF, que exige o fim das práticas que permitem renovações automáticas e sucessivas das comissões, perpetuando estruturas de comando personalistas.

A ação que resultou na decisão foi movida ainda em 2017 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e questionava a constitucionalidade de um artigo da Emenda Constitucional 97, que deu às siglas autonomia para manter comissões por tempo indeterminado. Dodge sustentou que esse modelo elimina a democracia interna, transformando o sistema partidário brasileiro em um “sistema feudal“, com presidentes nacionais nomeando dirigentes locais sem consulta à base.

O relator Luiz Fux destacou que a autonomia partidária não pode se sobrepor à democracia interna:
“A duração indeterminada dos diretórios partidários provisórios mina a legitimidade do sistema político”, afirmou, acrescentando que partidos não são monarquias.

A decisão afeta diretamente a correlação de forças dentro das legendas e abre espaço para disputas internas, especialmente em estados como a Bahia, onde dirigentes regionais acumulam poder há décadas sem sofrer contestação dos filiados.

Enquanto isso, nos bastidores, os movimentos políticos seguem. O deputado federal Leo Prates (PDT) já articula uma possível mudança para o Republicanos, com reunião marcada para junho com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira. A negociação faz parte do tabuleiro político que envolve o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), e a composição de alianças para 2026.

Já no plano federal, deputados baianos da base governista alertam para o agravamento da crise entre o Congresso Nacional e o presidente Lula (PT) por causa do aumento do IOF, o que pode abalar ainda mais a governabilidade. Os parlamentares recomendam que o presidente atue diretamente para construir um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e evitar um racha político em ano pré-eleitoral.

Com a decisão do STF, os próximos meses serão decisivos para a reestruturação partidária na Bahia, especialmente entre as siglas mais influentes. O desafio agora será conciliar interesses internos, garantir transparência e abrir espaço para a participação efetiva da base nos rumos das legendas.

Redação Saiba+

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Política

Lula pode cumprir agenda dupla em Salvador

Presidente avalia participação no Dois de Julho e na reabertura do Teatro Castro Alves no início do segundo semestre

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode retornar a Salvador no início do segundo semestre para cumprir uma agenda dupla na capital baiana. A possibilidade inclui a participação nas comemorações da Independência da Bahia, celebradas no tradicional Dois de Julho, além da reabertura do Teatro Castro Alves (TCA), prevista para o dia 1º do mesmo mês.

A informação foi revelada pelo governador Jerônimo Rodrigues durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (7), após a assinatura da ordem de serviço para o início das obras da nova Maternidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo Jerônimo, existe uma articulação para que o presidente participe dos dois eventos, considerados simbólicos para a cultura e a história da Bahia. O retorno das atividades do Teatro Castro Alves é aguardado com expectativa pelo setor cultural, enquanto o Dois de Julho representa uma das datas cívicas mais importantes do estado.

A possível presença de Lula nos eventos reforça a relação política entre o governo federal e a gestão estadual, além de ampliar a visibilidade nacional das celebrações realizadas em Salvador.

A reabertura do TCA é vista como um marco para a retomada das atividades culturais na capital baiana após obras de requalificação. O espaço é considerado um dos principais equipamentos culturais do Nordeste e recebe anualmente apresentações artísticas de destaque nacional e internacional.

Já as comemorações do Dois de Julho tradicionalmente mobilizam lideranças políticas, movimentos sociais e milhares de pessoas nas ruas da capital, em um evento marcado pelo simbolismo histórico da consolidação da independência brasileira na Bahia.

A agenda oficial do presidente para o período ainda deverá ser confirmada pelo Palácio do Planalto nos próximos meses.

Redação Saiba+

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Política

Rui Costa e João Leão reaparecem juntos em evento

Ex-aliados dividiram palanque durante assinatura da ordem de serviço da nova maternidade de Lauro de Freitas

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O ex-ministro da Casa Civil e pré-candidato ao Senado, Rui Costa (PT), e o secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, João Leão (PP), voltaram a dividir o mesmo palanque nesta quinta-feira (7), durante a assinatura da ordem de serviço que marcou o início das obras da nova maternidade de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

O reencontro político chamou atenção nos bastidores da política baiana devido ao histórico de aliança e posterior rompimento entre os dois líderes. Rui Costa e João Leão integraram a chapa vencedora das eleições para o Governo da Bahia em 2014 e 2018, consolidando uma parceria que teve forte influência no cenário estadual durante anos.

Entretanto, em 2022, a relação política entre ambos foi rompida após o então principal nome do PP baiano deixar a base governista e migrar para a oposição. Desde então, os dois passaram a seguir caminhos distintos dentro da política estadual.

A presença conjunta no evento desta quinta-feira movimentou o cenário político e alimentou especulações sobre possíveis reaproximações institucionais ou alianças futuras. Apesar disso, o encontro ocorreu em um ato voltado para investimentos na saúde pública e infraestrutura da região metropolitana.

A nova maternidade de Lauro de Freitas é considerada uma obra estratégica para ampliar a rede de atendimento materno-infantil na Bahia, atendendo moradores do município e cidades vizinhas. Durante o evento, autoridades destacaram a importância do investimento para fortalecer o sistema público de saúde.

Nos bastidores, o reencontro entre Rui Costa e João Leão foi interpretado como um gesto de maturidade política, mesmo após anos de afastamento e disputas eleitorais em campos opostos.

Redação Saiba+

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Política

Ciro Nogueira reage após operação da PF

Senador afirmou repudiar suspeitas de irregularidades e defendeu legalidade de sua atuação parlamentar no Caso Master

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A defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) se pronunciou nesta quinta-feira (7) após o parlamentar ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) ligada ao inquérito do chamado Caso Master. A ação integra uma investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos e movimentações sob análise das autoridades.

Em nota divulgada após a operação, o senador repudiou “qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”, reforçando que sempre exerceu suas funções dentro da legalidade e em conformidade com a Constituição.

A operação realizada pela Polícia Federal provocou forte repercussão nos bastidores políticos de Brasília, principalmente por envolver um dos principais nomes do Progressistas (PP) no cenário nacional. O caso segue sob investigação e ainda não há detalhes completos sobre os elementos analisados pelas autoridades.

A defesa de Ciro Nogueira afirmou ainda que o senador está à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com as investigações, destacando confiança no trabalho das instituições e no andamento do processo judicial.

Nos bastidores, aliados do parlamentar avaliam que o posicionamento público busca conter desgastes políticos e preservar a imagem do senador diante da repercussão nacional da operação. O Caso Master vem ganhando destaque nos últimos dias após novas etapas da investigação atingirem empresários, operadores financeiros e figuras ligadas ao meio político.

A expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias, à medida que a Polícia Federal avance na análise de documentos e materiais apreendidos durante o cumprimento dos mandados.

Redação Saiba+

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