Bahia
Justiça baiana investiga suspeita de superfaturamento em obra de R$ 68 milhões no TJ-BA
Sindicância apura sobrepreço de R$ 10 milhões em contrato com construtora Andrade Mendonça e envolve cinco servidores do Judiciário

Uma obra milionária no prédio anexo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) virou alvo de apuração dentro do próprio Judiciário estadual. A Corregedoria Geral de Justiça (CGE) abriu uma sindicância para investigar indícios de superfaturamento e possíveis irregularidades em um aditivo contratual de R$ 10 milhões firmado com a construtora Andrade Mendonça, responsável pela execução do projeto.
Inicialmente, a obra foi orçada em R$ 58,6 milhões e tinha como finalidade a reforma e ampliação do anexo do TJ-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Apesar de não apresentar o menor valor entre as propostas, a Andrade Mendonça foi a empresa vencedora da licitação. No ano seguinte, entretanto, um aditivo elevou o valor total do contrato para R$ 68,7 milhões, acima do teto de R$ 60,2 milhões inicialmente previsto.
O tribunal justificou a alteração com base em necessidades técnicas surgidas durante a execução do projeto, como o acréscimo de insumos e serviços no térreo, estrutura metálica, novos revestimentos, ajustes no 4º pavimento e criação de uma nova via de acesso. Em nota da época, o TJ-BA afirmou que os 17,73% de reajuste estariam dentro dos limites legais, e que o objetivo seria garantir uma estrutura “sólida, segura e funcional”, com foco na modernização e no interesse público.
A apuração interna foi determinada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, atual corregedor-geral da Justiça, que decidiu instaurar a sindicância para apurar responsabilidades de servidores do próprio TJ-BA. Ao todo, cinco servidores foram citados e terão o prazo de dez dias para se manifestar. A construtora também foi formalmente notificada para apresentar esclarecimentos.
Bahia
MP-BA arquiva investigação sobre nepotismo na Saltur
Órgão recomendou exoneração de servidora nomeada na gestão municipal após identificação de elementos que configurariam prática de nepotismo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu arquivar a investigação que apurava um suposto caso de nepotismo na Prefeitura de Salvador, envolvendo a Empresa Salvador Turismo (Saltur). O caso ganhou repercussão após ser divulgado pela imprensa no início do mês e levantou questionamentos sobre a nomeação de uma servidora para cargo comissionado na autarquia municipal.
De acordo com a manifestação do órgão estadual, foram identificados elementos objetivos que caracterizariam prática de nepotismo na nomeação de Adriana Coelho Carreira para o cargo de Assessora Especial IV da Saltur. A servidora é filha de Luiz Carreira, atual chefe da Casa Civil do município de Salvador.
Diante da apuração, o MP-BA expediu uma recomendação ao presidente da Saltur, Isaac Edington, e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a exoneração da servidora do cargo comissionado. Segundo o Ministério Público, a medida teve como objetivo adequar a administração municipal aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade na gestão pública.
O caso movimentou os bastidores políticos da capital baiana e ampliou o debate sobre critérios de nomeações em cargos públicos de confiança. A investigação também reacendeu discussões sobre transparência administrativa e fiscalização de possíveis irregularidades em órgãos municipais.
Apesar do arquivamento do procedimento, a recomendação expedida pelo MP-BA reforça o entendimento do órgão quanto à necessidade de evitar situações que possam comprometer a lisura da administração pública. O tema segue repercutindo entre lideranças políticas e setores da sociedade civil em Salvador.
Especialistas em direito administrativo destacam que a prática de nepotismo é vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes para cargos de confiança em órgãos públicos, especialmente quando há relação direta de subordinação ou influência administrativa.
Bahia
Congresso Previdenciário agita Salvador
Evento reúne advocacia baiana e traz juiz federal Kleiton Ferreira pela primeira vez à capital baiana

A capital baiana será palco de um dos principais encontros jurídicos do ano voltados à área previdenciária. Nos dias 28 e 29 de maio, o Centro de Convenções de Salvador recebe o I Congresso de Direito Previdenciário, evento que promete reunir profissionais, estudantes e especialistas para debater os desafios e as transformações da Seguridade Social no Brasil.
Com uma programação voltada para as constantes mudanças legislativas e os impactos das reformas no sistema previdenciário, o congresso surge como uma oportunidade estratégica de atualização profissional para a advocacia baiana. A expectativa da organização é atrair um grande público interessado em aprofundar conhecimentos sobre aposentadorias, benefícios sociais, revisões previdenciárias e novas interpretações jurídicas do setor.
O grande destaque desta primeira edição será a participação do juiz federal Kleiton Ferreira, que fará sua primeira palestra em Salvador. Conhecido nacionalmente por sua atuação técnica no Direito Previdenciário e pelo estilo humanizado nas audiências, o magistrado se tornou fenômeno nas redes sociais ao aproximar o Judiciário da população de forma acessível e didática.
A presença de Kleiton Ferreira é considerada um dos momentos mais aguardados do evento, especialmente entre jovens advogados, bacharéis e estudantes de Direito que acompanham o trabalho do juiz pela internet. Sua palestra deve abordar temas atuais ligados à Justiça Previdenciária, além de reflexões sobre o papel social do Judiciário diante das demandas da população brasileira.
Além das palestras, o congresso também deve promover networking, troca de experiências e discussões sobre os impactos das recentes decisões judiciais e alterações nas normas previdenciárias. O encontro reforça Salvador como um importante polo de debates jurídicos no Nordeste e evidencia o crescimento do interesse pela especialização em Direito Previdenciário.
A realização do congresso acontece em um momento de intensas discussões sobre aposentadorias, benefícios do INSS e sustentabilidade da Seguridade Social, temas que seguem em evidência tanto no meio jurídico quanto na sociedade brasileira.
Bahia
Irmãos morrem em acidente entre carro e ônibus na Bahia
Colisão frontal aconteceu na BA-120, entre Santaluz e Valente, na noite deste sábado

Dois irmãos morreram em um grave acidente registrado na noite de sábado (16), na BA-120, trecho que liga os municípios de Santaluz e Valente, no interior da Bahia. A tragédia envolveu um carro de passeio e um ônibus, causando forte comoção entre moradores da região.
As vítimas foram identificadas preliminarmente pelos prenomes Erick e Tery. Segundo informações iniciais, os irmãos estavam em um veículo modelo Corsa branco quando ocorreu a colisão frontal com o ônibus.
O impacto da batida foi extremamente violento e provocou a morte das vítimas ainda no local do acidente, mobilizando equipes de emergência e autoridades responsáveis pelo atendimento da ocorrência. Imagens e relatos sobre o acidente repercutiram rapidamente nas redes sociais e aumentaram o clima de tristeza na região.
As circunstâncias da colisão ainda deverão ser investigadas pelas autoridades competentes. O trecho da BA-120 onde ocorreu o acidente é conhecido pelo fluxo intenso de veículos, principalmente durante os fins de semana.
Familiares, amigos e moradores das cidades próximas lamentaram profundamente a morte dos irmãos. O caso reacendeu discussões sobre segurança nas rodovias baianas e a necessidade de maior atenção no trânsito, especialmente em estradas do interior do estado.
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