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Brasil

MST cobra Lula: “Cadê a reforma agrária?”

Movimento lança campanha nacional e critica lentidão do governo, congelamento de recursos e omissão diante do avanço do agronegócio

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Boné do MST durante sessão em homenagem ao movimento na Câmara dos Deputados em 2024 - Pedro Ladeira

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançou, nesta segunda-feira (21), a campanha “Lula, cadê a reforma agrária?”, cobrando diretamente o presidente da República pelo que classifica como paralisação completa da política de redistribuição de terras no Brasil.

No manifesto divulgado ao público, o movimento faz uma forte ligação entre a defesa da soberania nacional e a urgência de garantir a produção de alimentos em pequenas propriedades rurais. Segundo o MST, essa soberania está ameaçada não só por pressões externas — como o tarifaço anunciado por Donald Trump nos EUA — mas, sobretudo, por fatores internos.

“A ameaça à nossa soberania popular e nacional também tem vindo de dentro do próprio país, com a subordinação da nossa agricultura às empresas transnacionais e com as ações do Poder Legislativo, representante dos interesses do agronegócio e da mineração”, afirma a carta do movimento.

O MST foi um dos principais aliados de Lula na eleição de 2022, mas vem demonstrando crescente insatisfação com a ausência de avanços concretos na reforma agrária. Desde o início do mandato, o grupo denuncia congelamentos de verbas e o descaso com políticas de incentivo à agricultura familiar e à produção de alimentos.

A campanha marca também uma mudança de tom: o movimento passa a reivindicar diálogo direto com o presidente, excluindo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, de quem pedem a demissão há meses.

“Após mais de três anos de governo Lula, a reforma agrária continua paralisada — e as famílias acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a reforma agrária?”

Segundo o movimento, existem hoje mais de 122 mil famílias acampadas em todo o país e cerca de 400 mil assentadas, que seguem sem acesso pleno a políticas públicas essenciais para a produção agrícola e o desenvolvimento dos seus lotes.

A carta também traz posicionamentos firmes contra:

  • o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado pelo Congresso e atualmente aguardando sanção ou veto de Lula;
  • o projeto que autoriza ações policiais em ocupações sem ordem judicial, visto como uma ameaça direta à luta por terra;
  • e a instrução normativa da era Bolsonaro, ainda em vigor, que facilita mineração e grandes obras em assentamentos, ferindo os princípios da reforma agrária popular.

Para o MST, reforma agrária não é apenas redistribuição de terras, mas uma estratégia nacional de soberania alimentar e justiça social. A campanha pretende mobilizar assentados, acampados e apoiadores em ações por todo o Brasil nas próximas semanas.

Redação Saiba+

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Brasil

Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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Brasil

TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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