conecte-se conosco

Política

Governo dribla regras fiscais e libera R$ 20,6 bi para ministérios

Mesmo com arrecadação incerta, Lula destrava verbas e beneficia áreas como Defesa, Cidades e Saúde

Postado

em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Wilton Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (30) o decreto que libera R$ 20,6 bilhões em despesas do Orçamento de 2025. A medida foi viabilizada após o governo revisar para cima a expectativa de arrecadação com leilões de petróleo e restabelecer a validade do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em maio, o governo havia anunciado um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões, que agora foi reduzido para R$ 10,7 bilhões. Os ministérios das Cidades, da Defesa e da Saúde foram os maiores beneficiados, apesar de ainda enfrentarem bloqueios vinculados ao teto de gastos do novo arcabouço fiscal.

A liberação segue o modelo de “faseamento”, que limita o ritmo dos gastos ao longo do ano. Dos R$ 221 bilhões em despesas previstas, R$ 157,7 bilhões poderão ser usados até setembro, R$ 179,1 bilhões até novembro, e o restante somente em dezembro.

A medida causou reação negativa no mercado financeiro. Economistas e a Consultoria de Orçamento do Senado criticaram o uso de projeções incertas de arrecadação e o fato de o governo estar mirando o piso da meta fiscal, o que, segundo analistas, abre margem para afrouxar o controle de gastos.

O governo, por outro lado, afirma que a arrecadação está crescendo de forma consistente e que mantém o compromisso com as regras fiscais. A equipe econômica garante que há controle sobre as despesas e que o decreto está dentro da legalidade.

Veja como ficaram os principais orçamentos (em R$ milhões):

  • Ministério da Saúde: recebeu R$ 1,7 bilhão
  • Ministério da Defesa: cerca de R$ 800 milhões
  • Ministério das Cidades: próximo de R$ 1 bilhão
  • Ministério da Fazenda: acréscimo de R$ 1,1 bilhão
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública: mais R$ 595 milhões

Entenda a diferença entre bloqueio e contingenciamento:

  • Contingenciamento: o governo congela despesas por frustração de receitas, para cumprir a meta fiscal — zerar o déficit em 2025.
  • Bloqueio: ocorre para respeitar o teto de despesas do novo arcabouço fiscal. Quando gastos obrigatórios aumentam, o governo bloqueia despesas não obrigatórias para compensar.
Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Mourão vê pré-campanha de Flávio Bolsonaro sob pressão

Senador afirma que candidatura enfrenta desafios internos e cobra esclarecimentos sobre financiamento de filme ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Postado

em

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a eventual pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atravessa um momento de forte turbulência política e precisa enfrentar questionamentos para reduzir o desgaste junto ao eleitorado.

Entre as declarações, Mourão defendeu que sejam prestados esclarecimentos sobre o financiamento realizado pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao filme “Dark Horse”, produção relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador, o tema deve ser esclarecido para evitar impactos negativos na imagem do grupo político.

Vice-presidente da República entre 2019 e 2022, Mourão também comentou as divergências internas no campo bolsonarista. Em tom crítico, afirmou que parte dos integrantes do grupo “não passa em exame psicotécnico do Detran”, evidenciando o ambiente de tensão e disputas entre diferentes lideranças da direita.

As declarações ocorreram após Jair Bolsonaro divulgar uma carta defendendo a união do grupo político em torno da possível candidatura de Flávio Bolsonaro. O documento foi interpretado como uma tentativa de reforçar a coesão entre aliados diante das discussões sobre o cenário eleitoral e da necessidade de alinhamento interno.

O movimento ocorre em um momento de articulações para as próximas eleições, com lideranças buscando consolidar estratégias e fortalecer alianças. As manifestações públicas de Mourão e Bolsonaro evidenciam que o debate sobre a sucessão presidencial já movimenta os bastidores da política nacional, enquanto diferentes grupos discutem os rumos da direita brasileira.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

TRE-BA suspende posse de suplente em Vitória da Conquista

Decisão liminar garante retorno imediato de Diogo Gomes à Câmara Municipal e adia posse de Alisson Seles

Postado

em

A desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), concedeu uma decisão liminar que suspendeu a posse do suplente Alisson Roberto Seles Sá (União Brasil), prevista para esta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Com a medida, o vereador Diogo Gomes de Azevedo Feitosa (PSDB) reassume imediatamente o mandato, permanecendo na cadeira até nova deliberação da Justiça Eleitoral sobre o caso.

Diogo Gomes, o vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, com 6.017 votos, havia sido afastado do cargo após uma decisão monocrática que entendeu haver possível infidelidade partidária em razão de sua desfiliação do União Brasil e posterior filiação ao PSDB, ocorrida em abril deste ano.

A nova decisão interrompe temporariamente os efeitos do afastamento e impede, por ora, a posse do suplente Alisson Roberto Seles Sá. O mérito da ação ainda será analisado pelas instâncias competentes da Justiça Eleitoral, que decidirão de forma definitiva sobre a permanência do mandato.

A liminar mantém o cenário político em Vitória da Conquista em aberto, enquanto o processo segue em tramitação no TRE-BA. Até o julgamento definitivo, Diogo Gomes permanece no exercício do mandato de vereador, garantindo a continuidade de sua atuação no Legislativo municipal.

O caso acompanha o rito previsto pela legislação eleitoral para disputas envolvendo perda de mandato por alegada infidelidade partidária, tema que depende da análise das circunstâncias específicas de cada processo.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Lula ainda não define aval para novo embaixador dos EUA no Brasil

Indicado pelo presidente Donald Trump, deputado Daniel Perez aguarda aprovação do governo brasileiro para assumir o posto em Brasília

Postado

em

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não concluiu a análise sobre a nomeação do novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil. O indicado pelo presidente norte-americano Donald Trump, o deputado Daniel Perez, segue aguardando o aval oficial do governo brasileiro para assumir o cargo em Brasília.

A indicação foi anunciada no dia 1º de junho e faz parte do processo diplomático necessário para a substituição do representante dos Estados Unidos no país. Antes de tomar posse, o nome indicado precisa receber o chamado agrément, procedimento pelo qual o governo anfitrião manifesta formalmente sua concordância com a nomeação.

Até o momento, o Palácio do Planalto não divulgou uma decisão definitiva sobre o pedido, mantendo o processo em análise pelos canais diplomáticos competentes. Enquanto isso, Daniel Perez permanece à espera da autorização para iniciar oficialmente sua missão no Brasil.

A definição é acompanhada com atenção por setores diplomáticos e políticos, já que a representação dos Estados Unidos desempenha papel estratégico nas relações bilaterais entre os dois países. Temas como comércio, investimentos, segurança, cooperação tecnológica e meio ambiente costumam integrar a agenda entre Brasília e Washington.

A expectativa é de que a decisão do governo brasileiro seja anunciada após a conclusão das avaliações diplomáticas de praxe, respeitando os protocolos adotados nas relações internacionais para a nomeação de embaixadores.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana