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Brasil

Dino ameaça punir bancos após sanções dos EUA a Moraes e ações despencam na Bolsa

Decisão do ministro do STF divide a Corte, pressiona o sistema financeiro e gera reações do governo Trump

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O ministro Flávio Dino é relator de ação sobre municípios poderem entrar com ação em tribunais estangeiros - Fellipe Sampaio - 13.ago.25/STF

As ações de grandes bancos brasileiros despencaram nesta terça-feira (19) após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizar punições às instituições financeiras que aplicarem no Brasil sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, alvo de restrições impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

No início da tarde, a Bolsa de Valores registrava queda de 1,89%, com destaque para a desvalorização dos papéis do Banco do Brasil (-4,17%), Bradesco (-3,60%), Itaú (-3,28%), Santander (-2,82%) e BTG Pactual (-3,46%). O movimento ocorre logo após a temporada de balanços positivos do setor, o que reforçou o impacto político da medida.

A determinação de Dino foi emitida em decisão sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), mas com efeito estendido: ordens executivas estrangeiras só podem ter validade no Brasil se forem homologadas pelo STF. A medida foi interpretada como um recado direto aos bancos que operam no país.

A decisão dividiu a Corte. O ministro Cristiano Zanin, relator da ação que discute especificamente a Lei Magnitsky, defendia cautela e consultas a bancos e órgãos reguladores antes de qualquer decisão. Dino, por outro lado, antecipou-se e deixou claro que punirá instituições que descumprirem a determinação.

O caso ganhou proporções internacionais. Horas após o despacho, o Departamento de Estado dos EUA endureceu o tom contra Moraes, afirmando que o ministro é “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que busquem acesso aos Estados Unidos e seus mercados”. O comunicado destacou ainda que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas por Washington.

De acordo com o economista Rodrigo Marcatti, CEO da Veedha Investimentos, a decisão coloca o setor financeiro em um dilema: “Os bancos podem enfrentar riscos bilaterais, tendo que escolher entre atender uma ordem do Supremo e lidar com possíveis punições no cenário internacional”.

A medida americana prevê congelamento de ativos, proibição de transações em dólares e até restrições ao uso de bandeiras internacionais de cartões de crédito, como Visa e Mastercard. Ainda não está claro se haverá impactos imediatos sobre operações em reais no território brasileiro.

Em nota, o Banco do Brasil afirmou que atua “em conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais do sistema financeiro”, sem detalhar se aplicará ou não as sanções contra Moraes.

Especialistas avaliam que a decisão de Dino é mais um recado político em defesa da soberania nacional, mas que também aumenta a pressão sobre os bancos, deixando o setor em uma posição delicada diante da disputa entre o STF e o governo Trump.

Redação Saiba+

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Brasil

Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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