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Política

Advogados de réus da trama golpista já admitem condenações no STF

Estratégia das defesas será pedir penas menores diante da expectativa de sentenças duras da Corte

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O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das ações sobre a trama golpista Foto: Rosinei Coutinho/STF

Os advogados dos acusados de envolvimento na trama golpista de 8 de janeiro se preparam para as sustentações orais no Supremo Tribunal Federal (STF) sem nutrir esperança de absolvição. Nos bastidores, as defesas já dão como certas as condenações e apostam em uma estratégia para tentar reduzir as penas que poderão ser aplicadas.

Em julgamentos anteriores, condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes receberam penas de até 17 anos de prisão. Agora, os réus considerados parte do núcleo central da articulação de golpe podem ser sentenciados a até 43 anos de cadeia, caso sejam somadas as penas máximas previstas para cada crime.

Entre os acusados está o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que responde por três crimes — menos que os demais, denunciados por cinco práticas delituosas. A defesa dele avalia que, em tese, pode ter uma pena menor.

Defesa busca brechas jurídicas

As defesas tentarão convencer os ministros da Primeira Turma a não acumularem as acusações de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para os advogados, os dois crimes estariam ligados ao mesmo ato, o que configuraria “bis in idem” (dupla punição pelo mesmo fato).

Entre os ministros, há expectativa de que Luiz Fux adote essa interpretação, já que, em votações passadas, ele sinalizou simpatia pela tese.

Apesar disso, os advogados reconhecem que o ambiente no STF é de forte pressão por condenações. A expectativa é de um julgamento tenso, com sustentações orais recheadas de questionamentos sobre nulidades processuais.

Reclamações das defesas

As bancas reclamam de cerceamento de defesa, alegando que o intervalo de seis meses entre o recebimento da denúncia e o julgamento final foi insuficiente para a análise do processo. Também apontam que a inclusão de 80 terabytes de documentos inviabilizou o exame detalhado das provas.

Outro ponto de insatisfação é a condução do relator, ministro Alexandre de Moraes, que teria evitado levar ao plenário recursos das defesas. Entre eles, um agravo da defesa de Jair Bolsonaro sobre o decreto de prisão domiciliar, que não chegou a ser analisado pela Primeira Turma.

Cumprimento de pena

A avaliação dos advogados é que, mesmo após as condenações, os réus poderão recorrer em liberdade. O início do cumprimento das penas deve ocorrer apenas após o julgamento dos recursos. Contudo, as defesas não acreditam na concessão de prisão domiciliar. A previsão é que a maioria dos condenados seja enviada a presídios comuns.

O julgamento

O processo dos oito réus começou nesta terça-feira (2), às 9h, com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve duas horas para reforçar o pedido de condenação.

À tarde, os advogados iniciaram as sustentações orais, cada um com direito a uma hora de exposição. O primeiro foi o representante do tenente-coronel Mauro Cid, delator premiado. As demais defesas foram chamadas por ordem alfabética.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar no segundo dia de julgamento, nesta quarta-feira (3). Já a fase de votação dos ministros está prevista para a próxima semana, com expectativa de conclusão até o dia 12 de setembro.

Redação Saiba+

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Política

ACM Neto relata susto após problema em avião na Bahia

Ex-prefeito de Salvador afirma estar bem depois que aeronave precisou alterar rota por despressurização durante voo no interior baiano

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O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, informou que passa bem após um incidente envolvendo a aeronave em que viajava na última segunda-feira. O avião precisou alterar o plano de voo depois de apresentar um problema de despressurização em pleno trajeto, exigindo uma mudança imediata de rota por questões de segurança.

Segundo informações divulgadas após o ocorrido, a aeronave seguia para o município de Livramento de Nossa Senhora, onde ACM Neto cumpriria compromissos políticos e institucionais. Durante o voo, entretanto, foi identificado o problema técnico que provocou a perda de altitude da aeronave, levando a tripulação a adotar os protocolos de segurança previstos para esse tipo de situação.

Diante do incidente, o voo retornou para Salvador, capital baiana, interrompendo a agenda que estava programada para o interior do estado. Apesar do susto, ACM Neto utilizou as redes sociais e canais de comunicação para tranquilizar apoiadores, amigos e familiares, afirmando que estava bem e que não houve feridos.

A ocorrência chamou atenção no cenário político baiano, principalmente pelo momento em que o ex-prefeito intensifica compromissos públicos e articulações visando as próximas disputas eleitorais. Especialistas destacam que episódios de despressurização exigem resposta rápida da tripulação para garantir a segurança dos passageiros e da equipe de bordo.

O incidente não resultou em danos aos ocupantes da aeronave, mas reforçou a importância dos procedimentos de manutenção preventiva e dos protocolos de emergência adotados pela aviação. A agenda em Livramento de Nossa Senhora deverá ser reprogramada para uma nova data.

Mesmo após o contratempo, ACM Neto reiterou que segue normalmente com suas atividades e agradeceu as mensagens de apoio recebidas após a divulgação do ocorrido.

Redação Saiba+

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Política

IA desafia eleições presidenciais de 2026

Avanço da inteligência artificial amplia preocupações com desinformação digital e leva Justiça Eleitoral a reforçar regras para o próximo pleito.

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As eleições presidenciais de 2026 prometem marcar uma nova fase da democracia brasileira. Pela primeira vez, o país realizará uma disputa nacional em um cenário em que a inteligência artificial (IA) já faz parte da rotina de milhões de eleitores, transformando a forma como informações são produzidas, distribuídas e consumidas no ambiente digital.

O crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa tem despertado atenção de autoridades, especialistas e instituições ligadas ao processo eleitoral. A principal preocupação está relacionada ao potencial dessas tecnologias para criar conteúdos falsos altamente realistas, incluindo vídeos manipulados, áudios fabricados, imagens sintéticas e mensagens produzidas em larga escala para influenciar o debate público.

Diante desse novo contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou regras específicas para disciplinar o uso da inteligência artificial durante as campanhas eleitorais, buscando aumentar a transparência e reduzir os riscos de disseminação de desinformação.

Especialistas em direito digital e governança eleitoral avaliam que a combinação entre IA generativa e plataformas digitais de grande alcance criou um ambiente sem precedentes para as disputas políticas. Com poucos recursos e em questão de minutos, conteúdos falsificados podem alcançar milhões de pessoas, tornando mais complexa a identificação da origem das informações e a contenção de campanhas enganosas.

A velocidade de propagação de conteúdos manipulados é apontada como um dos principais desafios das eleições de 2026. Diferentemente de pleitos anteriores, o uso de ferramentas automatizadas pode ampliar significativamente o alcance de mensagens falsas, exigindo respostas rápidas de órgãos de fiscalização, empresas de tecnologia e equipes de checagem de fatos.

Além da preocupação com a desinformação, especialistas também discutem possíveis vieses presentes nos modelos de inteligência artificial. Dependendo dos dados utilizados para treinamento e das configurações dos sistemas, respostas e conteúdos gerados podem apresentar distorções, reforçando a necessidade de transparência e monitoramento contínuo.

Nesse cenário, cresce a expectativa sobre o papel das plataformas digitais na identificação e remoção de conteúdos fraudulentos. Juristas defendem uma atuação mais ativa das empresas de tecnologia para garantir maior segurança informacional durante o período eleitoral.

À medida que a inteligência artificial se torna cada vez mais presente no cotidiano da população, o desafio das instituições será equilibrar inovação tecnológica, liberdade de expressão e integridade eleitoral. As eleições de 2026 poderão representar um marco na forma como democracias lidam com os impactos da IA na formação da opinião pública e na participação política dos cidadãos.

Redação Saiba+

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Política

TSE analisa suspensão de pesquisa eleitoral

Tribunal decide se mantém bloqueio de levantamento da AtlasIntel relacionado à repercussão de áudios envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (9) sobre a manutenção ou não da suspensão de uma pesquisa eleitoral realizada pela AtlasIntel. O levantamento avaliava os possíveis impactos políticos da divulgação de áudios envolvendo o pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

A decisão da Corte Eleitoral é aguardada com expectativa por representantes do meio político e especialistas em legislação eleitoral, uma vez que o caso envolve questões relacionadas à divulgação de pesquisas e aos limites estabelecidos pela legislação durante períodos pré-eleitorais.

O levantamento suspenso tinha como objetivo medir a repercussão pública dos áudios divulgados recentemente, que abordariam aspectos ligados ao financiamento do filme “Dark Horse” e sua relação com a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. A controvérsia em torno do conteúdo gerou debates sobre transparência, financiamento e possíveis reflexos na disputa política.

A análise do TSE deverá considerar aspectos técnicos e jurídicos que envolvem a metodologia da pesquisa, sua divulgação e o cumprimento das normas eleitorais vigentes. O resultado poderá servir de referência para casos semelhantes envolvendo levantamentos de opinião pública em períodos de pré-campanha eleitoral.

Pesquisas eleitorais desempenham papel relevante no cenário político brasileiro ao medir tendências e percepções da população sobre candidatos, partidos e temas de interesse público. Por isso, a legislação prevê regras específicas para garantir transparência, confiabilidade dos dados e segurança jurídica durante o processo eleitoral.

A expectativa é que a decisão da Corte contribua para esclarecer os limites da realização e divulgação de pesquisas relacionadas a fatos políticos de grande repercussão. O entendimento do TSE poderá impactar futuras consultas eleitorais e influenciar a condução de levantamentos de opinião em contextos semelhantes.

Enquanto o julgamento ocorre, o episódio continua repercutindo entre lideranças políticas, analistas e eleitores, reforçando o debate sobre o papel das pesquisas na formação da opinião pública e no acompanhamento dos cenários eleitorais brasileiros.

Redação Saiba+

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