O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do núcleo central da chamada trama golpista, envolvendo oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A sessão será aberta com a manifestação da defesa de Heleno, seguida pela sustentação oral dos advogados de Bolsonaro.

Além de ambos, também são acusados o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O grupo responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados restringiu a ação penal, permitindo que ele seja julgado apenas por fatos anteriores à sua diplomação.

Discursos e acusações

Na terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “pacificação não se confunde com covardia” e reforçou que o Supremo julga sem se curvar a pressões. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou as acusações e pediu a condenação dos réus por crimes que podem ultrapassar 40 anos de pena máxima.

As defesas apresentaram diferentes linhas de argumentação. A de Mauro Cid negou coação em sua delação e alegou falta de provas materiais. A de Alexandre Ramagem pediu a exclusão de evidências ligadas ao caso da Abin paralela. Já a de Almir Garnier sustentou que suas falas estariam protegidas pela liberdade de expressão, enquanto Anderson Torres denunciou um suposto “linchamento moral” em razão de acusações sobre uma passagem aérea.

No caso de Bolsonaro, os advogados alegam que o ex-presidente não participou de qualquer tentativa de ruptura institucional e classificam a denúncia como um “golpe imaginado”, além de contestarem a validade da delação de Mauro Cid.

A defesa de Heleno também sustenta que não há provas de participação direta do general em atos golpistas, defendendo que ele teve atuação periférica e sem relação com supostos planos de ruptura.

Próximos passos

O julgamento deve se estender até a próxima semana. Na terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Para que haja condenação ou absolvição, são necessários pelo menos três votos em cada acusação.

Após a fixação das penas, as defesas ainda poderão apresentar recursos em duas etapas, o que pode adiar o cumprimento das decisões finais.

O que já aconteceu e os próximos passos no julgamento

Quem julga: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma).
PGR: Paulo Gonet representa a acusação.

1. Abertura

• Alexandre de Moraes afirmou que “pacificação não é covardia” e que o STF não se curva a pressões.
• Paulo Gonet, procurador-geral da República, reforçou a acusação e disse que não reprimir tentativas de golpe alimenta o autoritarismo.

2. O que disseram as defesas

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens): negou coação na delação e disse que sem a colaboração não se conheceriam fatos relevantes.
• Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin e deputado): pediu desconsideração de provas da Abin paralela por suposto erro da PGR.
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): defendeu a liberdade de expressão e negou adesão a plano golpista.
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): alegou “linchamento moral” e disse que viagem aos EUA era de férias já marcadas.

3. Próximas defesas

• Augusto Heleno (ex-chefe do GSI)
• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

4. Votos

Na próxima semana começa a fase de votos:

• Alexandre de Moraes (relator)
• Flávio Dino
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)

São necessários três votos para condenação ou absolvição em cada acusação.

5. Penas e recursos

Após os votos, os ministros definem as penas. O processo pode ser interrompido se algum magistrado pedir vista (até 90 dias).

Depois da publicação do acórdão, as defesas têm 5 dias para apresentar embargos. Se os recursos forem rejeitados, inicia-se o cumprimento das penas.