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Política

Julgamento da trama golpista é retomado com defesas de Heleno e Bolsonaro

STF ouve nesta quarta-feira (3) as manifestações das defesas do general Augusto Heleno e do ex-presidente Jair Bolsonaro; julgamento deve se estender até a próxima semana

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O advogado Celso Villardi, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no início do julgamento da trama golpista, na terça-feira (2) - Gabriela Biló

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do núcleo central da chamada trama golpista, envolvendo oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A sessão será aberta com a manifestação da defesa de Heleno, seguida pela sustentação oral dos advogados de Bolsonaro.

Além de ambos, também são acusados o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O grupo responde por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados restringiu a ação penal, permitindo que ele seja julgado apenas por fatos anteriores à sua diplomação.

Discursos e acusações

Na terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “pacificação não se confunde com covardia” e reforçou que o Supremo julga sem se curvar a pressões. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou as acusações e pediu a condenação dos réus por crimes que podem ultrapassar 40 anos de pena máxima.

As defesas apresentaram diferentes linhas de argumentação. A de Mauro Cid negou coação em sua delação e alegou falta de provas materiais. A de Alexandre Ramagem pediu a exclusão de evidências ligadas ao caso da Abin paralela. Já a de Almir Garnier sustentou que suas falas estariam protegidas pela liberdade de expressão, enquanto Anderson Torres denunciou um suposto “linchamento moral” em razão de acusações sobre uma passagem aérea.

No caso de Bolsonaro, os advogados alegam que o ex-presidente não participou de qualquer tentativa de ruptura institucional e classificam a denúncia como um “golpe imaginado”, além de contestarem a validade da delação de Mauro Cid.

A defesa de Heleno também sustenta que não há provas de participação direta do general em atos golpistas, defendendo que ele teve atuação periférica e sem relação com supostos planos de ruptura.

Próximos passos

O julgamento deve se estender até a próxima semana. Na terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Para que haja condenação ou absolvição, são necessários pelo menos três votos em cada acusação.

Após a fixação das penas, as defesas ainda poderão apresentar recursos em duas etapas, o que pode adiar o cumprimento das decisões finais.

O que já aconteceu e os próximos passos no julgamento

Quem julga: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma).
PGR: Paulo Gonet representa a acusação.

1. Abertura

  • Alexandre de Moraes afirmou que “pacificação não é covardia” e que o STF não se curva a pressões.
  • Paulo Gonet, procurador-geral da República, reforçou a acusação e disse que não reprimir tentativas de golpe alimenta o autoritarismo.

2. O que disseram as defesas

  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens): negou coação na delação e disse que sem a colaboração não se conheceriam fatos relevantes.
  • Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin e deputado): pediu desconsideração de provas da Abin paralela por suposto erro da PGR.
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): defendeu a liberdade de expressão e negou adesão a plano golpista.
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): alegou “linchamento moral” e disse que viagem aos EUA era de férias já marcadas.

3. Próximas defesas

  • Augusto Heleno (ex-chefe do GSI)
  • Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

4. Votos

Na próxima semana começa a fase de votos:

  • Alexandre de Moraes (relator)
  • Flávio Dino
  • Luiz Fux
  • Cármen Lúcia
  • Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma)

São necessários três votos para condenação ou absolvição em cada acusação.

5. Penas e recursos

Após os votos, os ministros definem as penas. O processo pode ser interrompido se algum magistrado pedir vista (até 90 dias).

Depois da publicação do acórdão, as defesas têm 5 dias para apresentar embargos. Se os recursos forem rejeitados, inicia-se o cumprimento das penas.

Redação Saiba+

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Política

Mourão vê pré-campanha de Flávio Bolsonaro sob pressão

Senador afirma que candidatura enfrenta desafios internos e cobra esclarecimentos sobre financiamento de filme ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro

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O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a eventual pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) atravessa um momento de forte turbulência política e precisa enfrentar questionamentos para reduzir o desgaste junto ao eleitorado.

Entre as declarações, Mourão defendeu que sejam prestados esclarecimentos sobre o financiamento realizado pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao filme “Dark Horse”, produção relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o senador, o tema deve ser esclarecido para evitar impactos negativos na imagem do grupo político.

Vice-presidente da República entre 2019 e 2022, Mourão também comentou as divergências internas no campo bolsonarista. Em tom crítico, afirmou que parte dos integrantes do grupo “não passa em exame psicotécnico do Detran”, evidenciando o ambiente de tensão e disputas entre diferentes lideranças da direita.

As declarações ocorreram após Jair Bolsonaro divulgar uma carta defendendo a união do grupo político em torno da possível candidatura de Flávio Bolsonaro. O documento foi interpretado como uma tentativa de reforçar a coesão entre aliados diante das discussões sobre o cenário eleitoral e da necessidade de alinhamento interno.

O movimento ocorre em um momento de articulações para as próximas eleições, com lideranças buscando consolidar estratégias e fortalecer alianças. As manifestações públicas de Mourão e Bolsonaro evidenciam que o debate sobre a sucessão presidencial já movimenta os bastidores da política nacional, enquanto diferentes grupos discutem os rumos da direita brasileira.

Redação Saiba+

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Política

TRE-BA suspende posse de suplente em Vitória da Conquista

Decisão liminar garante retorno imediato de Diogo Gomes à Câmara Municipal e adia posse de Alisson Seles

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A desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), concedeu uma decisão liminar que suspendeu a posse do suplente Alisson Roberto Seles Sá (União Brasil), prevista para esta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Com a medida, o vereador Diogo Gomes de Azevedo Feitosa (PSDB) reassume imediatamente o mandato, permanecendo na cadeira até nova deliberação da Justiça Eleitoral sobre o caso.

Diogo Gomes, o vereador mais votado nas eleições municipais de 2024, com 6.017 votos, havia sido afastado do cargo após uma decisão monocrática que entendeu haver possível infidelidade partidária em razão de sua desfiliação do União Brasil e posterior filiação ao PSDB, ocorrida em abril deste ano.

A nova decisão interrompe temporariamente os efeitos do afastamento e impede, por ora, a posse do suplente Alisson Roberto Seles Sá. O mérito da ação ainda será analisado pelas instâncias competentes da Justiça Eleitoral, que decidirão de forma definitiva sobre a permanência do mandato.

A liminar mantém o cenário político em Vitória da Conquista em aberto, enquanto o processo segue em tramitação no TRE-BA. Até o julgamento definitivo, Diogo Gomes permanece no exercício do mandato de vereador, garantindo a continuidade de sua atuação no Legislativo municipal.

O caso acompanha o rito previsto pela legislação eleitoral para disputas envolvendo perda de mandato por alegada infidelidade partidária, tema que depende da análise das circunstâncias específicas de cada processo.

Redação Saiba+

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Política

Lula ainda não define aval para novo embaixador dos EUA no Brasil

Indicado pelo presidente Donald Trump, deputado Daniel Perez aguarda aprovação do governo brasileiro para assumir o posto em Brasília

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não concluiu a análise sobre a nomeação do novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil. O indicado pelo presidente norte-americano Donald Trump, o deputado Daniel Perez, segue aguardando o aval oficial do governo brasileiro para assumir o cargo em Brasília.

A indicação foi anunciada no dia 1º de junho e faz parte do processo diplomático necessário para a substituição do representante dos Estados Unidos no país. Antes de tomar posse, o nome indicado precisa receber o chamado agrément, procedimento pelo qual o governo anfitrião manifesta formalmente sua concordância com a nomeação.

Até o momento, o Palácio do Planalto não divulgou uma decisão definitiva sobre o pedido, mantendo o processo em análise pelos canais diplomáticos competentes. Enquanto isso, Daniel Perez permanece à espera da autorização para iniciar oficialmente sua missão no Brasil.

A definição é acompanhada com atenção por setores diplomáticos e políticos, já que a representação dos Estados Unidos desempenha papel estratégico nas relações bilaterais entre os dois países. Temas como comércio, investimentos, segurança, cooperação tecnológica e meio ambiente costumam integrar a agenda entre Brasília e Washington.

A expectativa é de que a decisão do governo brasileiro seja anunciada após a conclusão das avaliações diplomáticas de praxe, respeitando os protocolos adotados nas relações internacionais para a nomeação de embaixadores.

Redação Saiba+

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