Prado: Parque Nacional do Descobrimento é ocupado por Indígenas
O grupo pede homologação das terras da região. No entanto, a liderança Pataxó emitiu uma nota repudiando o ato e o classificou como uma violação dos acordos previamente estabelecidos.
Indígenas ocuparam a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, localizado em Prado, no extremo sul da Bahia. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela área, a ocupação teve início no sábado (15) e continua interditando o acesso no domingo (16). O motivo da ocupação é o pedido de homologação da Terra Indígena Comexatibá, localizada em outra parte da região e alvo de disputa judicial há alguns anos.
Em resposta à ação, o ICMBio decidiu suspender as atividades no local por questões de segurança. As negociações com o grupo indígena estão em andamento, com o apoio da Polícia Federal e de lideranças indígenas locais que não concordam com a ocupação. Em uma nota oficial, caciques e membros do movimento repudiaram a ação, considerando-a uma violação dos acordos previamente estabelecidos.
A liderança indígena conseguiu evitar possíveis danos materiais decorrentes da ação. Em entrevista à TV Santa Cruz, o ICMBio destacou outros problemas operacionais causados pelo fechamento do Parque: interrupção da manutenção dos aceiros para prevenção de incêndios florestais; suspensão das atividades de pesquisadores que estavam programados para ficar alojados no Parque esta semana; interrupção da visitação e da construção de infraestrutura; dispensa da equipe de funcionários que atua no local.
Leia nota do ICMBio na íntegra
“Na tarde de 15 de março de 2025, último sábado, um grupo de indígenas ocupou a entrada principal do Parque Nacional do Descobrimento, localizada no município de Prado/BA.
Eles reivindicam a homologação da Terra Indígena Comexatibá, que fica em outra localidade, fora da área invadida.
Tratativas entre ICMBio, com apoio da Polícia Federal, e indígenas a frente do movimento estão em curso, a fim de encerrar a ocupação o mais breve possível.
Com intuito de garantir a segurança de visitantes, pesquisadores, servidores e demais cidadãos, a gestão da UC decidiu pelo fechamento do Parque Nacional do Descobrimento até a resolução da situação”.
Leia nota das lideranças indígenas
“Nós, caciques, lideranças e famílias das Aldeias, Tibá, Pequí , Gurita, Kaí, Monte Dourado, da Terra Indígena Comexatiba, Prado/BA, vimos expressar nossa indignação e ajudar para esclarecimento do ICMBio; FUNAI; DPU; MPF; DPE e a sociedade local, regional, nacional e em geral, a respeito da ocupação da sede avançada do Parque Nacional do Descobrimento, em Prado, Extremo Sul da Bahia, no último dia 15 de Março de 2025. Momento em que, de nossa parte e das nossas organizações regionais e nacionais, estávamos ausentes de nossas comunidades. Nos encontrávamos em audiência pública com o MPF, na PGR/Distrito Federal, em Brasília. Da outra parte, segundo informações da servidora pública, chefe do citado Parque, um grupo dissidente e totalmente alheio às nossas organizações colegiadas, sem consulta ou consentimento de nossas representações, ocuparam a sede avançada do Parque Nacional Maturembá ( Parque Nacional do descobrimento), mantendo os funcionários,temporariamente, detidos, utilizando-se de arco flexa e borduna durante a ação da chegada.
Ocuparam a sede situada à entrada do referido parque, apreenderam veículos e equipamentos, cujos danos não nos responsabilizamos. Porque desde a data citada, o grupo mantêm permanência na área -, contrariando totalmente todos os acordos por nós, por nossas lideranças, coletivamente construídos, elaborados no Grupo de Trabalho formado entre nós, nossas organizações comunitárias, ICMBio e FUNAI, mediados pelo MPF (2017/2018), decidimos nos pronunciar.
Começando por reconhecer que os dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) que desde, então, foram firmados entre nossas instituições representadas, vêm significando um grande e importante avanço para a nossa convivência interinstitucional, bem como, com a própria natureza envolvida nesta poção de área sobreposta ao nosso território e TI. Multiplicamos as áreas de preservação, as espécies nativas replantadas e sobretudo, nossa capacidade para garantia da segurança e da soberania alimentar referenciada em nossa tradição, consequentemente, da promoção da saúde e o cuidado com as gerações mais jovens de nossas aldeias.
Reiteramos os acordos firmados e nossa certeza que tal movimento não nos representa, tampouco, é genuinamente Pataxó, visto que abriga no seu interior antigos adversários que disputam conosco o mesmo território e TI, muitas vezes denunciados desde 2013. Que, em vez de somar conosco, se somam aos interesses de especuladores imobiliários, de terra neste litoral e, políticos locais que, outrora, já utilizaram-se destes mesmos detratores envolvidos nesta última ‘ocupação’. Pelo exposto, nos irmanamos mais uma vez, na dupla defesa de nosso território, Terra Indígena, da Natureza e UC em sobreposição”.
Jerônimo Rodrigues (PT) em Podcast - enfrentamento à seca na Bahia (14/04/2025) • flickr/jeronimorodrigues
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (23), dois novos pedidos de empréstimos que, somados, podem chegar a R$ 4,5 bilhões. As propostas foram enviadas em regime de urgência.
O primeiro pedido prevê uma operação de crédito interno com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, no valor de até R$ 3 bilhões. O objetivo é quitar precatórios vencidos e não pagos.
Já o segundo pedido, no valor de até R$ 1,5 bilhão, solicita autorização para contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil. Os recursos, segundo o governo, serão destinados a obras de Mobilidade Urbana e Interurbana, Infraestrutura Viária, Hídrica e Urbana.
Essas novas solicitações chegam poucas semanas após o envio do primeiro pedido de empréstimo de 2025, que prevê R$ 600 milhões em crédito externo junto à Caixa Econômica Federal, dentro do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (FINISA). O montante seria usado em projetos de mobilidade urbana, incluindo as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Com esses novos pedidos, a gestão Jerônimo Rodrigues já acumula 16 solicitações de empréstimo enviadas à ALBA em menos de dois anos de governo.
Assinatura de autorização - construção de ponte sobre o Rio São João, trecho: Caetité - acesso a BR-030. Fotos: Joá Souza/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a abertura do processo licitatório para a construção de uma ponte sobre o Rio São João, que ligará Caetité à BR-030, no sudoeste baiano. A medida atende a uma antiga demanda da população local e representa um avanço significativo na infraestrutura da região, com impacto direto na mobilidade e segurança dos moradores da zona rural.
A autorização foi assinada durante agenda do governador no município, ao lado do prefeito Valtércio Aguiar. A nova ponte terá 20 metros de extensão e investimento de R$ 3,1 milhões. A previsão é de que a obra seja concluída em até um ano, considerando o tempo necessário para licitação e execução.
“Essa ponte é fundamental para o tráfego seguro da população, especialmente em períodos de cheia. Até o dia 30 deste mês, a licitação estará publicada. Contamos cerca de dois meses entre licitação e eventuais recursos, mais 10 meses de obra. Com fé em Deus, daqui a um ano entregaremos esse equipamento à comunidade”, afirmou Jerônimo.
Assinatura de autorização – construção de ponte sobre o Rio São João, trecho: Caetité – acesso a BR-030. Fotos: Joá Souza/GOVBA
O prefeito de Caetité também destacou a importância da obra.
“É uma vitória para o nosso povo. Essa ponte é estratégica, pois conecta a zona rural à BR-030, facilitando o escoamento da produção agrícola e o deslocamento das famílias”, declarou Valtércio.
A iniciativa integra um pacote de investimentos do Governo do Estado na melhoria da malha viária e no fortalecimento das cadeias produtivas do interior da Bahia.
Representantes de 25 blocos afro e associações culturais de matriz africana e indígena se reúnem nesta quinta-feira (24), no restaurante La Lupa, no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, para iniciar o planejamento do Carnaval 2026. Além da programação carnavalesca, o encontro tem como foco discutir formas de garantir a sustentabilidade financeira das entidades ao longo de todo o ano.
Grupos tradicionais como Malê Debalê, Muzenza e o Bloco da Saudade estão entre os participantes. Atualmente, a principal fonte de recursos dessas entidades é o edital Carnaval Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) em parceria com a Sepromi. Em 2025, o programa destinou R$ 15 milhões a aproximadamente 114 instituições culturais.
Foto: Divulgação
A iniciativa do encontro é do advogado Caio Rocha, do escritório Rocha Advogados, que atua assessorando juridicamente as associações na elaboração de projetos e na prestação de contas do programa Ouro Negro. Em 2025, Rocha representou 25 associações, o equivalente a mais de 25% dos projetos contemplados no edital.
“O objetivo do evento é confraternização com as associações que são clientes do Rocha e Advogados, fazer uma análise do Carnaval de 2025 e fomentar eventuais formas de receita para as associações durante o ano, além, claro, de encaminhar o planejamento para o Carnaval de 2026”, afirma o advogado.
Caio Rocha / Foto: Instagram
Rocha também destaca a importância de diversificar as fontes de financiamento e fortalecer a atuação dos blocos fora do período carnavalesco.
“Existem diversos editais abertos e outros que irão abrir em 2025 voltados à promoção da cultura, os quais as associações podem participar para o desenvolvimento dos projetos que já realizam nas instituições durante o ano, bem como a elaboração de novos projetos culturais para a comunidade”, explica.
O encontro pretende orientar os grupos sobre essas oportunidades e estimular a construção de uma agenda anual de atividades que garanta a continuidade das ações culturais e sociais promovidas pelos blocos afro.
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