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Política
O exemplo deve vir do governo. Pé-de-Meia em crise
Críticas à falta de recursos para o programa educacional revelam resistência do Executivo em conter gastos e dar exemplo de responsabilidade fiscal;
A falta de recursos para o programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas a estudantes de baixa renda como incentivo à conclusão do ensino médio, escancarou a resistência do governo federal em liderar um esforço de responsabilidade fiscal que, para ser efetivo, precisa começar dentro do próprio Executivo.
Neste ano, o Pé-de-Meia terá um custo estimado de R$ 12,5 bilhões, mas apenas R$ 1 bilhão foi reservado na proposta orçamentária, com a promessa de que o restante será financiado por fundos privados. A lacuna orçamentária gerou críticas e levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reagir. Durante um evento do mercado financeiro em São Paulo, ele afirmou que a cobrança por responsabilidade fiscal não deve recair apenas sobre o governo federal, mas também sobre o Legislativo e o Judiciário.
Segundo Haddad, foram esses dois Poderes que criaram despesas de mais de R$ 200 bilhões nos últimos anos sem prever fontes de financiamento. Entre os exemplos citados estão as emendas impositivas, o aumento de repasses ao Fundeb, mudanças no pagamento dos precatórios e a chamada “tese do século”, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
“Essa foi uma gastança que foi contratada quando? E a pessoa está preocupada com o Pé-de-Meia? Tem alguma coisa errada com o debate público”, afirmou o ministro, em tom crítico.
Apesar das justificativas, Haddad não tem conseguido cumprir sua principal missão à frente do Ministério da Fazenda: conter a escalada da dívida pública. O novo arcabouço fiscal, apresentado em 2023 como substituto ao antigo teto de gastos, não surtiu o efeito esperado. Segundo especialistas e até membros do governo, como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o atual regime fiscal é tão frouxo que dificilmente resistirá ao próximo ciclo presidencial sem provocar inflação, aumentar a dívida e prejudicar a economia.
Desde sua origem, o novo arcabouço já enfrentava desconfiança. Isso porque foi apresentado apenas após a aprovação da chamada PEC da Transição, que ampliou os gastos em quase R$ 170 bilhões. No Congresso, parlamentares da base do governo trabalharam com afinco para retirar do alcance do novo arcabouço duas das principais despesas federais: os pisos constitucionais da Saúde e da Educação, que voltaram a ser vinculados às receitas, e o salário mínimo, que passou a ter reajustes acima da inflação.
Esse movimento reduziu ainda mais o já limitado espaço para gastos discricionários — exatamente onde o Pé-de-Meia se encaixa. Ainda assim, Haddad tratou o tema como se fosse um observador externo, ignorando o fato de que o governo teve papel ativo na configuração atual do Orçamento.
A crítica central, porém, vai além do Pé-de-Meia. A reação do governo evidencia sua resistência em liderar um verdadeiro esforço fiscal, algo indispensável para envolver o Congresso e o Judiciário em medidas que freiem o descontrole orçamentário. O Legislativo poderia colaborar criando receitas para compensar benefícios que aprova; o Judiciário, por sua vez, deveria evitar conceder vantagens salariais isentas de Imposto de Renda que burlam o teto do funcionalismo.
O problema não está na criação de programas sociais como o Pé-de-Meia, cujo mérito é reconhecido até mesmo por veículos críticos à gestão federal. A questão é que, sem dar o exemplo, o governo perde autoridade para exigir responsabilidade dos demais Poderes. O exemplo precisa vir de cima — e, até aqui, não veio.
Política
Jaques Wagner visita Otto Alencar internado em Salvador
Senador do PT presta solidariedade ao presidente do PSD após mal-estar na Bahia
O pré-candidato ao Senado, Jaques Wagner (PT), realizou uma visita ao senador Otto Alencar (PSD) na manhã deste domingo (8), no Hospital Aliança, em Salvador. Otto, que preside o PSD na Bahia, está internado após passar mal durante uma agenda em Lapão, no interior do estado.
A visita de Wagner reforça a relação política e pessoal entre os dois parlamentares, que têm atuado juntos em pautas estratégicas para a Bahia. Segundo informações divulgadas, Otto Alencar segue em observação médica, mas apresenta quadro estável.
O mal-estar ocorreu após compromissos políticos no município de Lapão, onde o senador cumpria agenda pública. A internação preventiva foi recomendada para garantir acompanhamento adequado e realização de exames.
A presença de Jaques Wagner no hospital foi vista como um gesto de solidariedade e apoio ao colega de longa data, em um momento em que ambos se preparam para um ano de intensa movimentação política no estado.
Política
PT de Salvador inicia articulação para eleições
Vinicius Calmon diz que partido trabalha para fortalecer unidade interna no estado
O vice-presidente do PT em Salvador, Vinicius Calmon, afirmou que o momento é de “arrumar a casa” para preparar o lançamento das candidaturas que irão disputar as eleições estaduais deste ano. Segundo ele, o partido está focado em organizar suas bases e alinhar estratégias para entrar no pleito com maior coesão.
Calmon destacou que, sob a condução do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, o PT deve chegar ao período eleitoral unido e fortalecido, reforçando a importância da articulação interna para garantir competitividade nas urnas.
De acordo com o dirigente, o diálogo entre lideranças municipais, estaduais e movimentos sociais tem sido fundamental para consolidar um projeto político consistente. A expectativa é de que as definições sobre candidaturas e alianças avancem nas próximas semanas, acompanhando o calendário eleitoral.
O PT aposta na reorganização interna como estratégia para ampliar sua presença nos municípios e fortalecer a base de apoio ao governo estadual.
Chegou ao Planalto uma informação que alarmou Lula, segundo um aliado. Relator do escândalo do INSS no Supremo, o ministro André Mendonça teria cobrado a Polícia Federal sobre uma suposta inércia nas investigações contra Lulinha.
Pelo relato levado ao palácio, o ministro teria questionado a ausência de diligências contra o filho de Lula. A PF já poderia ter pedido pelo menos a apreensão do passaporte de Lulinha.
Diante das cobranças, investigadores da PF ouvidos pelo Radar ponderaram que o trabalho em relação ao filho de Lula está, sim, avançando. A leitura é de que o caso evolui ancorado em provas. “O concreto é que há um relato sobre pagamentos ao Lulinha. Quem operaria isso está preso pela PF e sendo investigado”, diz uma fonte da instituição.
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