Saúde
Nova resolução da ANS fortalece direitos dos usuários de planos de saúde
Especialista em Direito do Consumidor e Direito à Saúde, a advogada Laís Calmon analisa os impactos da RN nº 623/2024 para os beneficiários de planos de saúde

A entrada em vigor da Resolução Normativa nº 623/2024, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no dia 1º de julho de 2025, marca uma profunda transformação nas regras que regem o relacionamento entre os planos de saúde e seus usuários. A nova norma revoga a antiga RN nº 395/2016 e estabelece um novo marco regulatório, com foco em transparência, agilidade no atendimento e respeito ao consumidor.
Segundo Laís Calmon, advogada especializada em Direito à Saúde e Direito do Consumidor, “a RN nº 623 representa um avanço civilizatório, necessário diante de um cenário historicamente marcado por práticas abusivas e desinformação.”
O que muda para o consumidor?
1. Atendimento humanizado e acessível
As operadoras serão obrigadas a manter canais presenciais, telefônicos e digitais ativos por no mínimo 8 horas em dias úteis. Para grandes operadoras, o atendimento telefônico deve ser 24 horas por dia, todos os dias da semana.
2. Protocolo obrigatório e rastreabilidade
A partir do primeiro contato, seja qual for o canal, o usuário receberá um número de protocolo. Isso garante transparência e respaldo jurídico em disputas futuras.
3. Prazos claros para resposta das operadoras:
- Urgência e emergência: resposta imediata
- Procedimentos assistenciais gerais: até 5 dias úteis
- Internações eletivas ou de alta complexidade: até 10 dias úteis
- Demandas não assistenciais: até 7 dias úteis
4. Negativas de cobertura formalizadas e fundamentadas
A operadora deverá fornecer justificativa por escrito, com embasamento legal ou contratual. O documento deve ser disponibilizado para impressão ou download, o que facilita eventuais contestações administrativas ou judiciais.
5. Direito à reanálise das negativas
O beneficiário poderá solicitar reavaliação da decisão à ouvidoria da operadora, com resposta obrigatória em até 7 dias úteis. A medida pode evitar judicializações desnecessárias e garantir acesso mais rápido a tratamentos.
Fiscalização e estímulo à boas práticas
Além de ampliar os direitos dos consumidores, a resolução cria mecanismos de controle e punição. As operadoras com pior desempenho no Índice Geral de Reclamações (IGR) poderão ser multadas em até R$ 30 mil por infração. Já as que demonstrarem excelência no atendimento poderão receber descontos de até 80% em penalidades, desde que solucionem as demandas de forma antecipada.
Avanço com desafio: aplicação efetiva
Para Laís Calmon, o sucesso da RN nº 623 depende do comprometimento da ANS, da atuação das entidades de defesa do consumidor e da conscientização do próprio beneficiário. “Documentar interações, exigir protocolos e buscar apoio jurídico em caso de negativa ou demora são medidas essenciais para garantir acesso à saúde com dignidade”, afirma.
Conclusão
A RN nº 623/2024 sinaliza uma nova era para o setor de saúde suplementar, com mais direitos, segurança jurídica e respeito ao consumidor. Beneficiários precisam estar informados e atentos às novas regras para fazer valer seus direitos e, em caso de dúvidas, devem buscar apoio de profissionais especializados em Direito da Saúde.

✍️ Texto escrito por Laís Calmon
Advogada especialista em Direito do Consumidor e Direito à Saúde.
https://www.instagram.com/laiscalmon.adv
Saúde
Surto de norovírus atinge cruzeiro nos EUA
Autoridades de saúde confirmam mais de 120 casos de infecção entre passageiros e tripulantes do navio Ruby Princess

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) confirmaram um surto de norovírus a bordo do cruzeiro Ruby Princess, da companhia Princess Cruises. Segundo o órgão de saúde, 125 passageiros e tripulantes foram infectados, apresentando sintomas característicos da doença, como diarreia, vômitos e desconforto gastrointestinal.
A embarcação transportava mais de 4 mil pessoas durante a viagem e atracou nesta quinta-feira em São Francisco, no estado da Califórnia. A confirmação dos casos mobilizou protocolos sanitários para monitoramento dos passageiros e reforço das medidas de higiene a bordo.
O norovírus é um dos principais causadores de surtos de gastroenterite em ambientes com grande circulação de pessoas, como navios de cruzeiro, escolas, hospitais e instituições coletivas. A transmissão ocorre principalmente pelo contato com pessoas infectadas, alimentos contaminados ou superfícies onde o vírus esteja presente, exigindo cuidados rigorosos para evitar a propagação.
Após a identificação dos casos, equipes responsáveis pela operação da embarcação intensificaram os procedimentos de limpeza e desinfecção, além de adotar medidas para reduzir o risco de novos contágios entre passageiros e tripulantes.
Especialistas alertam que o norovírus possui alta capacidade de transmissão, embora a maioria dos pacientes apresente recuperação em poucos dias com hidratação adequada e acompanhamento médico quando necessário. Crianças, idosos e pessoas com baixa imunidade merecem atenção especial devido ao maior risco de complicações decorrentes da desidratação.
O episódio reforça a importância das medidas preventivas em viagens marítimas, como a higienização frequente das mãos, o consumo de alimentos preparados de forma segura e o isolamento de pessoas que apresentem sintomas compatíveis com infecções gastrointestinais.
Saúde
Estudo aponta novo benefício da musculação
Pesquisa da Unicamp indica que treinamento de força pode reduzir danos causados pela gordura no fígado ao modificar a atividade de genes

A prática regular de musculação pode oferecer benefícios que vão muito além do fortalecimento muscular e da melhora do condicionamento físico. Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) revelou que o treinamento de força foi capaz de modificar o funcionamento de genes no fígado, reduzindo danos associados ao acúmulo de gordura no órgão em testes realizados com camundongos obesos.
De acordo com a pesquisa, os resultados apontam que a musculação pode exercer um papel importante na proteção do metabolismo hepático. As alterações observadas na atividade genética contribuíram para diminuir os efeitos provocados pelo excesso de gordura no fígado, condição frequentemente relacionada à obesidade e ao desenvolvimento de doenças metabólicas.
Os pesquisadores destacam que o treinamento de força promove adaptações no organismo que vão além do ganho de massa muscular. Os efeitos positivos identificados no estudo sugerem que a musculação também pode influenciar processos biológicos fundamentais para a saúde do fígado, ampliando o conhecimento científico sobre os impactos do exercício físico no organismo.
Embora o experimento tenha sido conduzido em camundongos, os resultados reforçam a importância da atividade física como ferramenta de prevenção e promoção da saúde. Novas pesquisas poderão aprofundar a compreensão sobre como esses mecanismos podem se manifestar em seres humanos e contribuir para futuras estratégias de tratamento.
Especialistas ressaltam que a prática de musculação, quando orientada por profissionais qualificados e associada a hábitos saudáveis, pode trazer benefícios para diferentes sistemas do corpo, incluindo melhora da composição corporal, do metabolismo e da qualidade de vida.
A pesquisa da Unicamp fortalece as evidências de que o treinamento de força pode desempenhar um papel relevante na saúde metabólica, abrindo novas perspectivas para estudos sobre obesidade, fígado gorduroso e prevenção de doenças relacionadas ao excesso de gordura corporal.
Saúde
São Paulo confirma novos casos de sarampo
Estado registra mais duas infecções na capital e total de casos confirmados em 2026 sobe para sete, reforçando o alerta das autoridades de saúde.

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo (SES) confirmou, na noite desta terça-feira (30), dois novos casos de sarampo na capital paulista. Com as novas confirmações, o estado de São Paulo soma sete casos da doença registrados em 2026, aumentando a atenção das autoridades sanitárias para o monitoramento da circulação do vírus.
De acordo com a pasta, os casos foram identificados em uma região próxima ao município de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo. Os pacientes são um bebê de seis meses de idade e uma mulher de 20 anos, mãe de um dos bebês diagnosticados com sarampo na semana anterior.
As autoridades de saúde seguem realizando o rastreamento de contatos e o monitoramento epidemiológico para reduzir o risco de novos registros. A identificação rápida dos casos é considerada essencial para interromper possíveis cadeias de transmissão e proteger a população mais vulnerável, especialmente crianças que ainda não completaram o esquema vacinal.
O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa, transmitida por meio de secreções respiratórias, como gotículas eliminadas ao tossir, espirrar ou falar. Entre os principais sintomas estão febre alta, manchas vermelhas pelo corpo, tosse, coriza e conjuntivite. Em alguns casos, a infecção pode provocar complicações graves, principalmente em crianças pequenas, gestantes e pessoas com baixa imunidade.
Diante do aumento das notificações, as autoridades reforçam a importância da vacinação como principal forma de prevenção contra o sarampo. Manter a caderneta vacinal atualizada continua sendo a medida mais eficaz para evitar surtos e reduzir a disseminação da doença.
Com a confirmação dos novos casos, a vigilância epidemiológica intensifica as ações de prevenção, investigação e acompanhamento dos pacientes, enquanto acompanha a evolução do cenário para impedir a expansão da circulação do vírus no estado.
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