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Brasil

Moraes não tem contas, nem bens nos EUA e filhos de Bolsonaro divergem sobre sanção

Ministro do STF minimiza medida do governo americano e diz a aliados que não se sente atingido

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal / Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não possui contas bancárias, bens ou investimentos nos Estados Unidos e tem demonstrado tranquilidade diante das sanções aplicadas pelo governo americano com base na Lei Magnitsky. Segundo interlocutores próximos, Moraes não pretende reagir judicialmente e não se sente pessoalmente afetado.

O visto de entrada nos EUA do ministro está vencido há dois anos, e ele nunca demonstrou interesse em renová-lo. Para aliados, essa postura reforça que a medida anunciada pelo governo do ex-presidente Donald Trump não passa de um gesto político, sem efeitos práticos imediatos.

A sanção, que inclui congelamento de ativos e proibição de transações financeiras em dólar com bancos americanos, foi celebrada por políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente por Eduardo Bolsonaro, que articulou a medida com parlamentares republicanos nos EUA. O deputado afirmou em rede social que a decisão representa um “marco histórico” contra abusos de autoridade no Brasil.

Filhos de Bolsonaro divergem sobre sanção

Enquanto Eduardo e Carlos Bolsonaro defenderam publicamente a punição a Moraes, o senador Flávio Bolsonaro optou por não se manifestar inicialmente, buscando preservar seu alinhamento com lideranças do Centrão e setores que pregam moderação no embate com o STF. No entanto, após críticas nas redes sociais, Flávio voltou ao Brasil e protocolou um pedido de impeachment contra Moraes, demonstrando uma mudança de tom.

STF quer reação da AGU

Nos bastidores do STF, ministros defendem que a Advocacia-Geral da União (AGU) conteste a decisão americana nos tribunais dos EUA ou em instâncias internacionais, argumentando que a Lei Magnitsky foi mal aplicada, pois não houve processo judicial nem condenação formal. A Corte pode se manifestar oficialmente sobre o caso na reabertura dos trabalhos, nesta sexta-feira.

A AGU já acompanha outra ação envolvendo Moraes em solo americano: a processo movido pelas plataformas Rumble e Trump Media & Technology Group, que acusam o ministro de violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA por decisões de censura a conteúdos de direita.

Tensão comercial cresce entre Brasil e EUA

Em paralelo, o clima entre os dois países esquentou ainda mais com o anúncio da tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros. Representantes do agronegócio temem que uma eventual retaliação do governo Lula, como sobretaxar insumos agrícolas ou quebrar patentes, possa encarecer a produção rural e impactar diretamente os preços dos alimentos no país.

A indústria e entidades do setor agrícola alertam para os riscos de instabilidade jurídica, redução de investimentos em inovação e perda de competitividade do Brasil em mercados internacionais

Redação Saiba+

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Brasil

Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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Brasil

TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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