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Política

Câmara aprova PEC da Blindagem e impõe novas barreiras para STF processar parlamentares

Proposta retoma licença prévia do Congresso para ações criminais contra deputados e senadores; governo é contra, mas Centrão e oposição garantiram votação expressiva

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Texto aprovado pela Cãmara resgata trecho que estava presente originalmente na Consituição de 1988. Foto: Wilton Junior

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em dois turnos, a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a responsabilização criminal de parlamentares e reacende o debate sobre privilégios políticos no Brasil.

O texto, relatado pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), prevê que o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá processar deputados e senadores com autorização prévia do Congresso Nacional, recuperando um mecanismo abolido em 2001 após forte pressão popular.

No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 353 votos a favor e 134 contra, superando com folga os 308 necessários. No segundo turno, foram 344 votos sim e 133 não. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva liberou sua base, e 12 deputados do PT votaram a favor na primeira votação — dois mudaram de posição no dia seguinte.

Pontos principais da PEC da Blindagem

  • Inviolabilidade ampliada: manifestações de parlamentares passam a ser responsabilizadas apenas na esfera ética e disciplinar, não mais em ações cíveis ou penais.
  • Foro privilegiado restrito: só valerá para crimes cometidos no exercício do mandato. Presidentes de partidos também entram na regra.
  • Prisão de parlamentares: continuam só em flagrante de crimes inafiançáveis, mas com restrições adicionais; em caso de prisão, o parlamentar deve ficar sob custódia da própria Casa até deliberação.
  • Processos criminais: retomada da licença prévia. Se a Casa negar a autorização, o processo fica suspenso até o fim do mandato.

Debate político

O PL e o Centrão comemoraram a aprovação. O líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que os parlamentares não podem “continuar sob ameaças de ministros do STF”. Já Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o texto ainda é “aquém”, mas que garante “minimamente as prerrogativas” do Parlamento.

A aprovação também foi vista como parte de um acordo político que envolve a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, defendida por bolsonaristas como Zé Trovão (PL-SC).

O governo, por sua vez, se posicionou contra. Para Maria do Rosário (PT-RS), a proposta “não interessa ao Brasil” e desvia a atenção de pautas econômicas, como a reforma do Imposto de Renda.

Reação institucional

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a PEC é uma reação a “abusos” sofridos por parlamentares. Já o relator, Cajado, afirmou que a mudança “preserva o Poder Legislativo, a separação dos Poderes e a própria democracia”.

Agora, a proposta segue para o Senado, onde também precisará de dois turnos de votação. Caso seja aprovada, voltará a impor barreiras para o STF julgar congressistas — algo que vigorou até 2001, quando mais de 200 pedidos da Corte foram barrados pelo Legislativo.

Redação Saiba+

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Política

Lula incentiva jovens a entrarem na política durante cerimônia da OBMEP

Presidente participou de evento no Rio de Janeiro e fez discurso defendendo maior participação da juventude na política brasileira.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta segunda-feira (22), da cerimônia de entrega de medalhas da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), realizada no Rio de Janeiro, e fez um discurso direcionado a estudantes da rede pública.

Durante sua fala, Lula incentivou os jovens a não se afastarem da vida política mesmo diante de uma visão negativa sobre o cenário nacional. O presidente afirmou: “Quando vocês virem na televisão e chegarem à conclusão de que todo político é ladrão, ainda assim não desanimem, entrem vocês na política”.

A declaração foi feita em um contexto de valorização da educação e da participação cidadã, com foco no papel das novas gerações na transformação social do país. Segundo o presidente, a mudança no ambiente político depende diretamente do engajamento de jovens que desejam uma realidade diferente.

Lula também destacou que a honestidade e os valores esperados da política brasileira podem ser construídos a partir das próprias novas gerações, reforçando a importância da educação como ferramenta de formação cidadã.

Ao longo do evento, o presidente parabenizou os estudantes premiados e ressaltou a relevância de iniciativas como a OBMEP para estimular o desempenho acadêmico e ampliar oportunidades para jovens da rede pública em todo o país.

O discurso reforçou o apelo do governo por maior participação juvenil na política e na construção de novas lideranças no cenário nacional.

Redação Saiba+

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Política

Lula lidera disputa presidencial de 2026, aponta pesquisa Indexa

Levantamento indica vantagem do presidente em cenários de primeiro e segundo turno contra Flávio Bolsonaro e outros nomes da direita.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece na liderança da corrida presidencial de 2026, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Indexa nesta terça-feira (23). O levantamento apresenta cenários de primeiro e segundo turno com diferentes possíveis adversários.

No cenário estimulado de primeiro turno, Lula registra 42% das intenções de voto, mantendo vantagem sobre os demais concorrentes. Em segundo lugar aparece o senador Flávio Bolsonaro (PL), com 31%, seguido por Ronaldo Caiado (5%), Romeu Zema (3%) e Renan Santos (3%).

A pesquisa também simulou disputas de segundo turno. Nesse cenário, o presidente Lula aparece com 47% das intenções de voto contra 40% de Flávio Bolsonaro. Em outros confrontos testados, Lula registra 48% contra 28% de Renan Santos, além de 47% a 36% frente a Romeu Zema e 47% contra 39% de Ronaldo Caiado.

Os números reforçam a posição de liderança do atual presidente nos cenários analisados, ainda que dentro de um contexto de disputa aberta e variações entre os adversários avaliados.

O levantamento do instituto Indexa integra o conjunto de pesquisas que vêm acompanhando a movimentação política para a eleição presidencial de 2026, em meio à consolidação de pré-candidaturas e articulações partidárias.

Redação Saiba+

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Política

Jaques Wagner busca reunião com Lula nesta semana

Líder do governo no Senado tenta agendar encontro com o presidente para tratar de pautas estratégicas e articulações políticas.

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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), está trabalhando para viabilizar uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta terça-feira (23). O encontro faz parte das articulações políticas do governo federal em meio à condução de temas considerados estratégicos no Congresso Nacional.

Caso a agenda presidencial não permita a reunião nesta terça-feira, a expectativa é que o senador tente marcar o encontro ao longo dos próximos dias. A intenção é manter o diálogo direto entre o Palácio do Planalto e a liderança governista no Senado, especialmente diante das discussões em andamento no Legislativo.

Jaques Wagner desempenha papel fundamental na interlocução entre o Executivo e os parlamentares, sendo responsável por acompanhar a tramitação de projetos prioritários para o governo e buscar consenso em votações consideradas relevantes.

A reunião, caso seja confirmada, deverá fortalecer a articulação política do governo, permitindo o alinhamento de estratégias para as próximas pautas que serão apreciadas pelo Congresso Nacional. O encontro também poderá abordar temas relacionados à agenda legislativa e ao relacionamento entre o Executivo e sua base de apoio.

Nos bastidores da política, encontros entre o presidente da República e os líderes governistas costumam ser utilizados para avaliar o cenário político, definir prioridades e organizar a atuação parlamentar em votações de interesse do governo.

Até o momento, a agenda oficial ainda não confirmou a realização da reunião. No entanto, interlocutores avaliam que o encontro poderá ocorrer ainda nesta semana, conforme a disponibilidade do presidente Lula e do senador Jaques Wagner.

A movimentação reforça a estratégia do governo de manter diálogo permanente com sua liderança no Congresso, buscando garantir maior coordenação nas discussões e na condução das principais matérias em tramitação no Senado Federal.

Redação Saiba+

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