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Brasil

Justiça reduz multa aplicada a Regina Duarte em ação sobre Leila Diniz

Atriz cumpriu decisão judicial com atraso superior a quatro meses; valor da penalidade caiu de R$ 120 mil para R$ 24 mil e herdeira de Leila Diniz promete recorrer.

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Uma decisão da 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro reduziu significativamente a multa aplicada à atriz Regina Duarte por descumprimento de uma determinação judicial relacionada a uma publicação envolvendo a imagem da jornalista e atriz Leila Diniz. O caso voltou a ganhar repercussão após o colegiado diminuir a penalidade de R$ 120 mil para R$ 24 mil, mesmo reconhecendo o atraso no cumprimento da ordem.

A ação foi movida por Janaina Diniz, filha de Leila Diniz, após Regina Duarte compartilhar em suas redes sociais uma reprodução da histórica fotografia de 1968 que retrata importantes nomes femininos da cultura brasileira, entre elas Leila Diniz, Tônia Carrero, Eva Wilma, Eva Todor, Odete Lara e Norma Bengell.

Na decisão original, a Justiça determinou que a publicação fosse removida e que a sentença fosse divulgada nos perfis da atriz nas redes sociais. O descumprimento da ordem gerou a aplicação de multa diária de R$ 1 mil. Segundo os autos, o cumprimento integral da determinação ocorreu somente após mais de quatro meses do prazo estabelecido judicialmente.

Apesar do atraso, a 5ª Turma Recursal entendeu que o valor inicialmente acumulado era excessivo e optou por reduzir a penalidade para R$ 24 mil, decisão que reacendeu o debate sobre a proporcionalidade das multas aplicadas em casos de descumprimento de ordens judiciais.

A advogada Maria Isabel Tancredo, representante de Janaina Diniz, informou que pretende recorrer da decisão. A defesa busca a revisão do entendimento adotado pelo colegiado, argumentando que o atraso no cumprimento da determinação justificaria a manutenção do valor originalmente calculado.

O caso também chama atenção para questões relacionadas ao uso de imagens históricas, direitos de personalidade e responsabilidade em publicações realizadas em redes sociais. Especialistas apontam que decisões judiciais envolvendo conteúdos digitais têm se tornado cada vez mais frequentes diante do alcance e da velocidade de disseminação das informações na internet.

A controvérsia segue em tramitação e poderá passar por novas análises judiciais, mantendo o tema em evidência nos debates sobre direitos de imagem, cumprimento de decisões judiciais e responsabilidade civil no ambiente digital.

Redação Saiba+

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Brasil

Estudantes baianos representam o Brasil na Espanha

Alunos e professores da rede estadual participaram de evento internacional de ciência, tecnologia e sustentabilidade em Cuenca

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Estudantes e professores dos colégios estaduais de tempo integral Nelson Maia, de Ponto Novo, e Cecentino Pereira Maia, de Filadélfia, representaram a Bahia e o Brasil na Semana Europeia Espanhola de Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade, realizada em Cuenca, na Espanha, e encerrada nesta sexta-feira (26).

A participação das delegações foi viabilizada pelo Edital Da Bahia para o Mundo, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que financia a presença de projetos desenvolvidos por estudantes da rede estadual em eventos científicos nacionais e internacionais.

Durante a programação, os alunos apresentaram projetos voltados à ciência, inovação, tecnologia e sustentabilidade, promovendo o intercâmbio de experiências com estudantes, pesquisadores e educadores de diferentes países.

A iniciativa reforça o compromisso da educação pública baiana com a internacionalização do conhecimento, proporcionando aos estudantes a oportunidade de compartilhar pesquisas, ampliar horizontes acadêmicos e fortalecer a formação científica em ambientes multiculturais.

Além de representar a Bahia em um dos principais encontros internacionais da área, a experiência permitiu aos participantes trocar conhecimentos sobre soluções inovadoras para desafios ambientais, sociais e tecnológicos, fortalecendo o protagonismo estudantil e incentivando a produção científica nas escolas públicas.

O programa Da Bahia para o Mundo tem como objetivo ampliar as oportunidades para estudantes e professores da rede estadual, estimulando o desenvolvimento de projetos inovadores e a participação em eventos de relevância internacional, contribuindo para a valorização da educação pública e da pesquisa científica.

A participação das escolas baianas no evento evidencia o potencial da rede estadual de ensino na formação de jovens pesquisadores e reafirma a importância de investimentos em educação, ciência e tecnologia para transformar realidades e ampliar oportunidades.

Redação Saiba+

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Fibrasa anuncia investimento recorde

Empresa aplicará mais de R$ 120 milhões na ampliação da fábrica no Espírito Santo e prevê geração de mais de 100 empregos

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A Fibrasa, fabricante de embalagens plásticas, anunciou um investimento superior a R$ 120 milhões para ampliar sua unidade industrial em Serra, no Espírito Santo. O aporte é considerado o maior da história da empresa e será destinado à modernização da fábrica, além da expansão da capacidade produtiva.

Com o projeto, a expectativa é de que mais de 100 novos postos de trabalho sejam criados, fortalecendo a economia local e ampliando a atuação da companhia no setor de embalagens industriais.

A unidade beneficiada está localizada no parque industrial Civit I, um dos principais polos industriais do estado. A expansão será executada em duas etapas, contemplando melhorias estruturais, aquisição de novos equipamentos e aumento da eficiência produtiva.

O principal objetivo do investimento é ampliar a fabricação de baldes plásticos industriais, produtos utilizados principalmente pelos segmentos de tintas, alimentos e outros setores que demandam embalagens de alta resistência.

Segundo a empresa, a decisão acompanha o crescimento da demanda nacional por embalagens plásticas industriais e busca fortalecer a competitividade da Fibrasa no mercado, aumentando a capacidade de atendimento aos clientes e incorporando tecnologias mais modernas ao processo de produção.

Além do impacto econômico, a ampliação também deve contribuir para o desenvolvimento industrial da região, consolidando Serra como um importante centro de produção e atraindo novas oportunidades para fornecedores e parceiros do setor.

O investimento reforça a estratégia da companhia de expandir sua operação de forma sustentável, acompanhando a evolução do mercado e ampliando sua participação em segmentos industriais considerados estratégicos para o crescimento da empresa.

Redação Saiba+

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Antigo complexo dos Correios na Pituba é vendido em leilão

Área de quase 35 mil metros quadrados em uma das regiões mais valorizadas de Salvador será transformada em um empreendimento imobiliário de perfil predominantemente residencial.

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O antigo complexo dos Correios e Telégrafos (ECT), localizado na Avenida Paulo VI, no bairro da Pituba, em Salvador, foi arrematado em leilão público pelo valor de R$ 97.760.250. Desativado desde novembro de 2018, o espaço dará lugar a um novo empreendimento imobiliário com perfil predominantemente residencial.

Com 34.689 metros quadrados, o terreno é considerado uma das maiores áreas disponíveis para desenvolvimento imobiliário na capital baiana. Localizado em uma das regiões mais valorizadas da cidade, o imóvel desperta grande interesse do mercado devido ao seu potencial de ocupação e valorização.

A expectativa é que o futuro projeto impulsione a requalificação urbana da Pituba, encerrando um período de quase sete anos em que o complexo permaneceu sem utilização. O novo empreendimento deverá transformar a paisagem da região e movimentar o setor da construção civil.

Além do impacto urbanístico, a iniciativa pode estimular a geração de empregos diretos e indiretos durante as etapas de planejamento, construção e operação do novo condomínio, fortalecendo a economia local.

Especialistas do mercado imobiliário avaliam que a ocupação da área representa um marco para Salvador, uma vez que terrenos dessa dimensão são cada vez mais raros em bairros consolidados e de alta demanda.

Com a venda concluída, a expectativa agora é pela apresentação do projeto arquitetônico e pelo início dos trâmites de licenciamento, que definirão os detalhes do novo complexo residencial que ocupará o espaço onde funcionou, por décadas, uma das principais unidades dos Correios na capital baiana.

Redação Saiba+

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