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Política

STF pressiona PL, PDT, PSB e Republicanos na Bahia a realizar eleições internas

Partidos têm até quatro anos para substituir comissões provisórias por diretórios eleitos — sob pena de perder acesso ao fundo partidário e eleitoral

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Foto: STF​​

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) impõe mudanças profundas na estrutura organizacional dos partidos políticos na Bahia. Doze legendas, incluindo PL, PDT, PSB e Republicanos, estão entre as siglas que operam no estado com comissões provisórias — modelo de direção partidária designada sem participação direta dos filiados — e agora terão até quatro anos para realizar eleições internas e formar diretórios permanentes.

A decisão da Corte, tomada na quarta-feira (28), acolheu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que classificou como antidemocrática a manutenção indefinida dessas comissões. Quem não cumprir o prazo ficará impedido de receber recursos dos fundos eleitoral e partidário, até se adequar à nova regra.

A medida atinge partidos com relevância nacional e forte presença na Bahia, como PDT, comandado pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, o PSB, liderado por Lídice da Mata, e o Republicanos, sob o comando de Márcio Marinho — todos à frente de suas siglas há anos sem eleições internas. Já o PL, presidido no estado pelo ex-ministro João Roma, também opera como comissão provisória desde 2022, sem previsão de votação para escolha da Executiva Estadual.

Além desses, partidos menores como PMB, Agir, DC, PRD e Mobiliza também estão na mira do STF, que exige o fim das práticas que permitem renovações automáticas e sucessivas das comissões, perpetuando estruturas de comando personalistas.

A ação que resultou na decisão foi movida ainda em 2017 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e questionava a constitucionalidade de um artigo da Emenda Constitucional 97, que deu às siglas autonomia para manter comissões por tempo indeterminado. Dodge sustentou que esse modelo elimina a democracia interna, transformando o sistema partidário brasileiro em um “sistema feudal“, com presidentes nacionais nomeando dirigentes locais sem consulta à base.

O relator Luiz Fux destacou que a autonomia partidária não pode se sobrepor à democracia interna:
“A duração indeterminada dos diretórios partidários provisórios mina a legitimidade do sistema político”, afirmou, acrescentando que partidos não são monarquias.

A decisão afeta diretamente a correlação de forças dentro das legendas e abre espaço para disputas internas, especialmente em estados como a Bahia, onde dirigentes regionais acumulam poder há décadas sem sofrer contestação dos filiados.

Enquanto isso, nos bastidores, os movimentos políticos seguem. O deputado federal Leo Prates (PDT) já articula uma possível mudança para o Republicanos, com reunião marcada para junho com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira. A negociação faz parte do tabuleiro político que envolve o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), e a composição de alianças para 2026.

Já no plano federal, deputados baianos da base governista alertam para o agravamento da crise entre o Congresso Nacional e o presidente Lula (PT) por causa do aumento do IOF, o que pode abalar ainda mais a governabilidade. Os parlamentares recomendam que o presidente atue diretamente para construir um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e evitar um racha político em ano pré-eleitoral.

Com a decisão do STF, os próximos meses serão decisivos para a reestruturação partidária na Bahia, especialmente entre as siglas mais influentes. O desafio agora será conciliar interesses internos, garantir transparência e abrir espaço para a participação efetiva da base nos rumos das legendas.

Redação Saiba+

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Política

Otto Alencar desmente rumores sobre possível filiação de ACM Neto ao PSD

Senador nega encontro entre o pré-candidato e Gilberto Kassab e reforça que informação não procede

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Senador destaca que tentativas de desestabilizar o PSD Bahia não terão sucesso, garantindo a unidade do partido | Bnews - Divulgação Devid Santana

O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (3) para desmentir a informação de que o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União), teria se reunido com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, para discutir uma eventual filiação ao partido.

Segundo Otto, a notícia não tem qualquer fundamento e não corresponde à realidade das articulações internas do PSD. O senador destacou que a legenda mantém sua linha de atuação definida e que não houve qualquer encontro entre Kassab e ACM Neto com esse propósito.

A manifestação pública de Otto Alencar ocorre após a circulação de rumores em bastidores políticos e redes sociais, que levantaram especulações sobre possíveis movimentações partidárias envolvendo o ex-prefeito de Salvador. Ao negar a informação, o senador buscou estabelecer clareza e evitar interpretações equivocadas sobre o posicionamento do PSD na Bahia.

O episódio evidencia o ambiente de intensa disputa e especulação que costuma marcar o período pré-eleitoral, reforçando a importância de informações oficiais para evitar distorções no debate público.

Redação Saiba+

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Política

CPMI do INSS deve protocolar convocação que preocupa Flávio Bolsonaro

Requerimento previsto para esta semana pode atingir diretamente o senador e pré‑candidato à Presidência, segundo apuração de bastidores.

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ocumentos revelam conexões entre Flávio Bolsonaro e o núcleo de fraudes do INSS, levantando suspeitas sobre sua atuação. | Bnews - Divulgação Beto Barata

Um requerimento de convocação deve ser protocolado ainda nesta semana na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, movimentando os bastidores políticos em Brasília. A medida, segundo informações divulgadas pela coluna de Lauro Jardim, tem potencial para preocupar o senador e pré‑candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).

Embora os detalhes do documento ainda não tenham sido oficialmente divulgados, a expectativa é de que o requerimento trate de temas sensíveis relacionados às investigações conduzidas pela CPMI, que apura possíveis irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social. A eventual convocação pode ampliar a pressão sobre o senador em um momento estratégico, às vésperas da consolidação das pré‑candidaturas para a disputa presidencial.

A movimentação dentro da comissão indica que parlamentares pretendem aprofundar a apuração e ampliar o escopo de depoimentos, o que pode gerar novos desdobramentos políticos. O clima é de atenção redobrada entre aliados e adversários, que acompanham de perto os próximos passos da CPMI.

O protocolo do requerimento deve intensificar o debate no Congresso e colocar novamente em evidência a atuação da comissão, que se tornou um dos focos de tensão no cenário político nacional.

Redação Saiba+

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Política

TRE-BA reforça estrutura para demandas do ano eleitoral após retorno à sede modernizada

Corte baiana destaca preparação para julgamentos de candidaturas, contas e ações de propaganda com foco em celeridade e segurança jurídica

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Com a reinauguração do Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, TRE-BA volta à sua sede histórica, modernizada e acessível ao público | Bnews - Divulgação Claudia Cardozo

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), afirmou que a Corte está plenamente estruturada para enfrentar o volume de demandas típicas de um ano eleitoral. Segundo ele, a atenção estará voltada especialmente para o julgamento das candidaturas, das prestações de contas e das ações relacionadas à propaganda eleitoral, áreas que tradicionalmente concentram grande parte dos processos durante o período.

De acordo com o magistrado, o compromisso do Tribunal é assegurar decisões céleres, transparentes e com segurança jurídica, garantindo que o processo eleitoral transcorra dentro dos parâmetros legais e com total confiança por parte da sociedade e dos atores políticos.

As declarações foram feitas durante a reinauguração do prédio-sede do TRE-BA, o Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, em Salvador. Após cerca de três anos funcionando provisoriamente em outro endereço, o Tribunal retorna à sua sede histórica, agora totalmente modernizada e equipada para atender às demandas crescentes do calendário eleitoral.

A nova estrutura inclui melhorias tecnológicas, adequações de acessibilidade e ambientes projetados para otimizar o trabalho das equipes técnicas e administrativas, reforçando o papel do TRE-BA na condução de eleições seguras e eficientes no estado.

Redação Saiba+

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