Brasil
Lula revoga decreto que protegia crianças desde a gestação
Oposição alerta para avanço de agenda pró-aborto e questiona ausência de proteção ao nascituro no novo decreto da primeira infância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.770/2021, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que assegurava proteção legal às crianças desde a gestação. No lugar, foi publicado o Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), mas sem qualquer menção ao período anterior ao nascimento.
A medida foi lançada em 5 de agosto, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença do presidente e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Críticos afirmam que a mudança representa um avanço silencioso da agenda pró-aborto no Brasil, uma vez que retira do texto legal o reconhecimento do nascituro como sujeito de direitos.
“Movimento gravíssimo”, avalia jurista
O advogado Gabriel Carvalho de Jesus, especialista em direito das crianças, considera a alteração um passo arriscado.
“Estamos diante de um movimento sutil, porém gravíssimo, de instrumentalização jurídica para o avanço de uma agenda abortista no Brasil. A exclusão do nascituro do âmbito de proteção estatal enfraquece a noção de que a vida é digna de tutela desde a concepção”, afirmou.
Segundo ele, a nova redação transmite a ideia de que os direitos só começam após o parto, o que representa um retrocesso ético e jurídico.
O que prevê o novo decreto
O decreto assinado por Lula garante a “proteção integral das crianças” de 0 a 6 anos, abordando temas como direito à saúde, educação, combate ao racismo, à violência e à discriminação. Porém, não há qualquer menção à proteção do bebê ainda no ventre materno.
Para juristas, essa omissão deixa frágil a proteção contra o aborto, ao excluir o nascituro da política pública.
Oposição reage e denuncia ideologia
A líder da Minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), afirmou que a medida fere o artigo 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta à proteção da criança “desde o ventre materno”.
“Não aceitaremos que o governo use decretos para mudar silenciosamente as bases de proteção à vida e introduzir ideologias na educação infantil”, disse.
A parlamentar também criticou a inclusão do conceito de “interseccionalidade de gênero” no novo texto, afirmando que trata-se de uma tentativa de introduzir ideologia de gênero para crianças de zero a seis anos.
Protesto político e religioso
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também criticou a decisão de Lula. Segundo ela, há incoerência no discurso da esquerda, que defende maior proteção às crianças já nascidas, mas retira garantias dos bebês ainda em gestação.
“Se uma criança com 24 semanas estiver em uma incubadora e for atacada, é homicídio. Mas se estiver no ventre da mãe, chamam de aborto. Aonde nós chegamos?”, questionou a senadora.
Contexto atual
A revogação ocorre em meio a uma onda de mobilização social pela proteção da infância, impulsionada pelo documentário do influenciador Felca, que denuncia a “adultização” de menores nas redes sociais. O vídeo recebeu apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, mas também trouxe à tona o debate sobre a coerência das políticas públicas voltadas às crianças.
Brasil
Anvisa suspende lotes de produtos da Ypê
Detergentes, sabão líquido e desinfetantes tiveram fabricação e vendas interrompidas após risco de contaminação identificado pela agência

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7), o recolhimento imediato e a suspensão da fabricação e comercialização de lotes de produtos da marca Ypê após a identificação de possível contaminação por microrganismos que podem causar doenças.
A medida atinge detergentes, sabão líquido e desinfetantes fabricados pela empresa Química Amparo, localizada na cidade de Amparo, no interior de São Paulo. Segundo a decisão da Anvisa, a suspensão vale para todos os lotes com numeração final 1, produzidos na unidade industrial da empresa.
De acordo com a agência reguladora, a decisão foi tomada após uma avaliação técnica detectar riscos sanitários relacionados à presença de microrganismos nos produtos, situação que pode comprometer a segurança dos consumidores e gerar impactos à saúde pública.
Com a determinação, os itens afetados deverão ser retirados de circulação imediatamente, enquanto a fabricante deverá adotar medidas para apurar as causas da possível contaminação e corrigir eventuais falhas no processo de produção.
A decisão provocou forte repercussão entre consumidores e estabelecimentos comerciais, já que a marca Ypê possui ampla presença no mercado nacional de produtos de limpeza doméstica. Especialistas alertam que consumidores devem verificar atentamente a numeração dos lotes antes de utilizar os produtos.
A Anvisa reforçou que ações como recolhimento preventivo e suspensão de vendas são medidas necessárias para garantir a segurança sanitária e evitar riscos à população. A recomendação é que consumidores interrompam o uso dos produtos afetados até novas orientações oficiais.
A empresa responsável pela fabricação dos itens ainda poderá apresentar esclarecimentos técnicos e adotar procedimentos corretivos para retomar a produção dos lotes suspensos.
Brasil
Primo do dono do Banco Master é preso em operação da PF
Decisão do ministro André Mendonça aponta que Felipe Cançado Vorcaro teria fugido de ação anterior da Polícia Federal em Trancoso, no sul da Bahia

A quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quinta-feira (7) pela Polícia Federal, resultou na prisão de Felipe Cançado Vorcaro, primo do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A determinação foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, após investigação que apura possíveis irregularidades financeiras e suspeitas de crimes ligados ao sistema bancário.
De acordo com informações da decisão judicial, Felipe Vorcaro teria conseguido escapar de uma ação anterior da Polícia Federal realizada em Trancoso, no Extremo Sul da Bahia, fato que teria reforçado o pedido de prisão preventiva apresentado pelas autoridades responsáveis pela investigação.
A nova fase da Operação Compliance Zero mira suspeitos de envolvimento em esquemas financeiros considerados de alta complexidade, incluindo movimentações bancárias sob suspeita e possíveis práticas ilegais relacionadas ao setor empresarial. A investigação segue sob sigilo parcial, mas a decisão do STF destaca a necessidade de garantir a continuidade das apurações e evitar riscos à instrução processual.
A prisão de Felipe Cançado Vorcaro amplia a repercussão nacional da operação, que já vinha chamando atenção por atingir empresários e pessoas ligadas ao mercado financeiro. O caso também ganhou destaque devido à conexão familiar com Daniel Vorcaro, conhecido por comandar o Banco Master.
Nos bastidores, investigadores avaliam que a operação pode avançar para novas fases nos próximos dias, diante da análise de documentos, aparelhos eletrônicos e movimentações financeiras recolhidas durante o cumprimento dos mandados.
A Polícia Federal ainda não divulgou detalhes adicionais sobre os próximos desdobramentos da investigação, mas fontes ligadas ao caso apontam que o material apreendido poderá ajudar a esclarecer a atuação do grupo investigado.
Brasil
Explosão em alojamento de trabalhadores baianos é investigada
Incidente ocorreu durante colheita de café; suspeita inicial aponta vazamento de gás

Uma explosão registrada em um alojamento que abrigava trabalhadores baianos durante a colheita de café está sendo investigada pelas autoridades. Segundo informações apuradas pela TV Oeste, seis trabalhadores da Bahia viajaram para atuar na safra, sendo que quatro deles — identificados como Aldino, Gildeson, Ilmar e Milton — estavam hospedados no local onde ocorreu o incidente.
O caso gerou preocupação e mobilizou equipes de saúde e segurança. As circunstâncias da explosão ainda não foram totalmente esclarecidas, mas, de acordo com o secretário de saúde do município, Adilson Geltner, há relatos iniciais que apontam para um possível vazamento de gás como causa do acidente.
A situação acende um alerta sobre as condições de alojamento oferecidas a trabalhadores temporários, especialmente em períodos de colheita agrícola, quando há grande deslocamento de mão de obra entre estados. A segurança nesses espaços é fundamental para evitar tragédias e garantir a integridade dos trabalhadores.
As investigações seguem em andamento para identificar as causas exatas da explosão e eventuais responsabilidades. Enquanto isso, autoridades reforçam a necessidade de fiscalização rigorosa em locais de hospedagem coletiva ligados ao trabalho rural.
O caso também levanta discussões sobre condições de trabalho, segurança no campo e proteção de trabalhadores migrantes, temas que têm ganhado destaque diante de episódios semelhantes registrados no país.
Política4 dias atrásTRE-BA amplia atendimento para regularização eleitoral
Esportes4 dias atrásBahia arranca empate e Vitória goleia no Brasileirão
Política5 dias atrásLula prepara viagem ao Amazonas em agenda estratégica no Norte
Política5 dias atrásManifestações na Paulista têm baixa adesão e terminam antes do previsto
Política7 dias atrásJorge Messias anuncia saída da AGU após derrota no Senado
Política4 dias atrásCaso de violência infantil choca São Paulo
Mundo6 dias atrásTrump afirma que EUA podem assumir controle de Cuba “quase imediatamente”
Esportes4 dias atrásManchester United vence clássico e garante vaga na Champions













