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Brasil

Lula revoga decreto que protegia crianças desde a gestação

Oposição alerta para avanço de agenda pró-aborto e questiona ausência de proteção ao nascituro no novo decreto da primeira infância

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) / Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.770/2021, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que assegurava proteção legal às crianças desde a gestação. No lugar, foi publicado o Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), mas sem qualquer menção ao período anterior ao nascimento.

A medida foi lançada em 5 de agosto, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença do presidente e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Críticos afirmam que a mudança representa um avanço silencioso da agenda pró-aborto no Brasil, uma vez que retira do texto legal o reconhecimento do nascituro como sujeito de direitos.

“Movimento gravíssimo”, avalia jurista

O advogado Gabriel Carvalho de Jesus, especialista em direito das crianças, considera a alteração um passo arriscado.

“Estamos diante de um movimento sutil, porém gravíssimo, de instrumentalização jurídica para o avanço de uma agenda abortista no Brasil. A exclusão do nascituro do âmbito de proteção estatal enfraquece a noção de que a vida é digna de tutela desde a concepção”, afirmou.

Segundo ele, a nova redação transmite a ideia de que os direitos só começam após o parto, o que representa um retrocesso ético e jurídico.

O que prevê o novo decreto

O decreto assinado por Lula garante a “proteção integral das crianças” de 0 a 6 anos, abordando temas como direito à saúde, educação, combate ao racismo, à violência e à discriminação. Porém, não há qualquer menção à proteção do bebê ainda no ventre materno.

Para juristas, essa omissão deixa frágil a proteção contra o aborto, ao excluir o nascituro da política pública.

Oposição reage e denuncia ideologia

A líder da Minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), afirmou que a medida fere o artigo 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta à proteção da criança “desde o ventre materno”.

“Não aceitaremos que o governo use decretos para mudar silenciosamente as bases de proteção à vida e introduzir ideologias na educação infantil”, disse.

A parlamentar também criticou a inclusão do conceito de “interseccionalidade de gênero” no novo texto, afirmando que trata-se de uma tentativa de introduzir ideologia de gênero para crianças de zero a seis anos.

Protesto político e religioso

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também criticou a decisão de Lula. Segundo ela, há incoerência no discurso da esquerda, que defende maior proteção às crianças já nascidas, mas retira garantias dos bebês ainda em gestação.

“Se uma criança com 24 semanas estiver em uma incubadora e for atacada, é homicídio. Mas se estiver no ventre da mãe, chamam de aborto. Aonde nós chegamos?”, questionou a senadora.

Contexto atual

A revogação ocorre em meio a uma onda de mobilização social pela proteção da infância, impulsionada pelo documentário do influenciador Felca, que denuncia a “adultização” de menores nas redes sociais. O vídeo recebeu apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, mas também trouxe à tona o debate sobre a coerência das políticas públicas voltadas às crianças.

Redação Saiba+

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Brasil

Colombianas vítimas de queda de helicóptero são veladas no Rio

Familiares se despedem de três mulheres da mesma família oito dias após acidente durante passeio turístico

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Os corpos das três colombianas da mesma família que morreram na queda de um helicóptero durante um passeio turístico no Rio de Janeiro são velados neste domingo (16), oito dias após o acidente.

A cerimônia de despedida de Rocio Cubillos, de 59 anos, Wendy Manrique, de 37, e Sofia Murillo, de 17, acontece das 9h às 15h, na Capela 2 do Cemitério e Crematório da Penitência, no Caju, na Zona Portuária do Rio.

As três vítimas estavam entre as pessoas envolvidas no acidente aéreo que ocorreu durante um passeio turístico. A tragédia mobilizou equipes de resgate e investigação e provocou comoção entre familiares e amigos.

A cerimônia marca o momento de despedida das três colombianas, que pertenciam à mesma família e estavam no Brasil para uma experiência turística quando ocorreu o acidente.

Após o velório, os corpos deverão seguir os procedimentos definidos pelas famílias para o sepultamento ou traslado, conforme as decisões dos parentes.

As circunstâncias da queda do helicóptero continuam sendo apuradas pelas autoridades responsáveis pela investigação do acidente. O objetivo é esclarecer as causas da ocorrência e reunir informações sobre as condições da aeronave e do voo.

Redação Saiba+

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Brasil

Ônibus tomba e deixa nove mortos em Petrópolis

Acidente aconteceu na madrugada deste domingo na BR-040, durante a descida da serra, na Região Serrana do Rio

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Um grave acidente envolvendo um ônibus deixou nove pessoas mortas na madrugada deste domingo (16), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. O veículo transportava 47 passageiros quando tombou no km 91 da BR-040.

O acidente aconteceu por volta das 4h30, durante a descida da serra, em um trecho da rodovia que liga a Região Serrana à capital fluminense.

Com o tombamento, equipes de emergência foram mobilizadas para atender a ocorrência e prestar socorro às vítimas. As circunstâncias que provocaram o acidente deverão ser investigadas pelas autoridades responsáveis.

Além das nove mortes confirmadas, outras pessoas ficaram feridas e precisaram de atendimento médico. Equipes de resgate atuaram no local para retirar os passageiros do ônibus e encaminhá-los para unidades de saúde da região, conforme a necessidade.

O acidente provocou impacto no trânsito da BR-040 e mobilizou equipes responsáveis pelo atendimento e pela segurança viária. A dinâmica da ocorrência ainda deverá ser esclarecida a partir das investigações.

A tragédia reacende a atenção para os cuidados necessários no tráfego pela descida da Serra de Petrópolis, especialmente durante a madrugada e em trechos de rodovia com características que exigem atenção redobrada dos motoristas.

Redação Saiba+

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Brasil

Petrobras encontra hidrocarbonetos no Amapá

Descoberta ocorreu em poço exploratório na Foz do Amazonas e estatal estima produção de petróleo na região em até sete anos

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A Petrobras identificou a presença de hidrocarbonetos em um poço exploratório localizado em águas profundas no Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada margem equatorial brasileira.

A descoberta ocorreu após a perfuração realizada pela estatal na região, considerada estratégica para as atividades de exploração de petróleo no país. O resultado representa mais uma etapa dos estudos destinados a avaliar o potencial energético da área.

Segundo a Petrobras, a identificação de hidrocarbonetos ainda exige novas etapas de avaliação técnica para determinar as características e a viabilidade comercial da descoberta. Os trabalhos deverão incluir análises e estudos complementares antes de uma eventual decisão sobre o desenvolvimento da produção.

A estatal estima que, caso os resultados das próximas fases confirmem a viabilidade do projeto, a produção de petróleo na região poderá começar em até sete anos.

A área da margem equatorial brasileira tem sido alvo de debates sobre exploração de petróleo, principalmente em razão de seu potencial energético e das discussões envolvendo impactos ambientais. A Foz do Amazonas é uma das regiões consideradas promissoras para novas descobertas de hidrocarbonetos.

Com a identificação no poço exploratório do Amapá, a Petrobras amplia os estudos sobre o potencial petrolífero da margem equatorial, enquanto avança nas avaliações necessárias para determinar a dimensão da descoberta e as condições para uma possível produção comercial.

Redação Saiba+

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