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Brasil

Lula revoga decreto que protegia crianças desde a gestação

Oposição alerta para avanço de agenda pró-aborto e questiona ausência de proteção ao nascituro no novo decreto da primeira infância

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) / Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o Decreto nº 10.770/2021, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que assegurava proteção legal às crianças desde a gestação. No lugar, foi publicado o Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), mas sem qualquer menção ao período anterior ao nascimento.

A medida foi lançada em 5 de agosto, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, com a presença do presidente e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Críticos afirmam que a mudança representa um avanço silencioso da agenda pró-aborto no Brasil, uma vez que retira do texto legal o reconhecimento do nascituro como sujeito de direitos.

“Movimento gravíssimo”, avalia jurista

O advogado Gabriel Carvalho de Jesus, especialista em direito das crianças, considera a alteração um passo arriscado.

“Estamos diante de um movimento sutil, porém gravíssimo, de instrumentalização jurídica para o avanço de uma agenda abortista no Brasil. A exclusão do nascituro do âmbito de proteção estatal enfraquece a noção de que a vida é digna de tutela desde a concepção”, afirmou.

Segundo ele, a nova redação transmite a ideia de que os direitos só começam após o parto, o que representa um retrocesso ético e jurídico.

O que prevê o novo decreto

O decreto assinado por Lula garante a “proteção integral das crianças” de 0 a 6 anos, abordando temas como direito à saúde, educação, combate ao racismo, à violência e à discriminação. Porém, não há qualquer menção à proteção do bebê ainda no ventre materno.

Para juristas, essa omissão deixa frágil a proteção contra o aborto, ao excluir o nascituro da política pública.

Oposição reage e denuncia ideologia

A líder da Minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), afirmou que a medida fere o artigo 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta à proteção da criança “desde o ventre materno”.

“Não aceitaremos que o governo use decretos para mudar silenciosamente as bases de proteção à vida e introduzir ideologias na educação infantil”, disse.

A parlamentar também criticou a inclusão do conceito de “interseccionalidade de gênero” no novo texto, afirmando que trata-se de uma tentativa de introduzir ideologia de gênero para crianças de zero a seis anos.

Protesto político e religioso

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também criticou a decisão de Lula. Segundo ela, há incoerência no discurso da esquerda, que defende maior proteção às crianças já nascidas, mas retira garantias dos bebês ainda em gestação.

“Se uma criança com 24 semanas estiver em uma incubadora e for atacada, é homicídio. Mas se estiver no ventre da mãe, chamam de aborto. Aonde nós chegamos?”, questionou a senadora.

Contexto atual

A revogação ocorre em meio a uma onda de mobilização social pela proteção da infância, impulsionada pelo documentário do influenciador Felca, que denuncia a “adultização” de menores nas redes sociais. O vídeo recebeu apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, mas também trouxe à tona o debate sobre a coerência das políticas públicas voltadas às crianças.

Redação Saiba+

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Lula celebra indicação de Wagner Moura ao Oscar 2026

Presidente destaca talento do ator baiano após anúncio oficial dos indicados à premiação internacional

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Os indicados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (22) | Bnews - Divulgação Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou publicamente a indicação do ator baiano Wagner Moura ao Oscar 2026 na categoria de Melhor Ator, reconhecimento conquistado por sua atuação no filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho. A manifestação foi feita nas redes sociais, onde Lula exaltou o talento do artista e afirmou que “o baiano tem o molho”, em referência ao destaque internacional alcançado por Moura.

A lista oficial dos indicados foi divulgada na manhã desta quinta-feira (22), movimentando o cenário cultural brasileiro e reforçando a presença do país na maior premiação do cinema mundial. A performance de Wagner Moura no longa tem sido amplamente elogiada pela crítica especializada, consolidando o ator como um dos nomes mais expressivos do audiovisual contemporâneo.

A reação do presidente também repercutiu entre artistas, produtores e admiradores do cinema nacional, que celebraram a conquista como um marco para a indústria brasileira. A indicação fortalece a visibilidade do trabalho de Kleber Mendonça Filho, diretor reconhecido por sua linguagem autoral e por obras que dialogam com questões sociais e culturais do país.

Com a nomeação, Wagner Moura entra oficialmente na disputa pela estatueta, ampliando as expectativas do público brasileiro para a cerimônia de 2026 e reafirmando o potencial do cinema nacional no cenário internacional.

Redação Saiba+

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Zé Eduardo critica caminhada de Nikolas Ferreira rumo a Brasília

Apresentador chama ato simbólico de “hipocrisia barata” e questiona motivação do deputado

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Apresentador questionou as prioridades do deputado | Bnews - Divulgação Reprodução

O apresentador Zé Eduardo fez duras críticas, nesta quarta-feira (21), à caminhada realizada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de Minas Gerais até Brasília. O ato simbólico foi promovido pelo parlamentar como forma de protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por envolvimento em uma suposta trama golpista.

Durante o programa Giro Baiana, transmitido pela rádio Baiana FM (89,3), Zé Eduardo classificou a iniciativa como “uma hipocrisia barata”, destacando que, em sua avaliação, o deputado demonstra preocupação exclusiva com “um único personagem político”.

O comunicador também questionou a real efetividade do gesto, afirmando que manifestações desse tipo pouco contribuem para o debate público e acabam servindo mais como estratégia de visibilidade do que como defesa de princípios democráticos.

A declaração repercutiu entre ouvintes e nas redes sociais, ampliando a discussão sobre o papel de figuras públicas em atos políticos e sobre os limites entre engajamento e autopromoção.

Redação Saiba+

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Boulos prevê votação do fim da escala 6×1 ainda neste semestre

Ministro afirma que articulação com Câmara avança e que mudança na jornada de trabalho ganha força no Congresso

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Mudança na lei trabalhista deve ser uma das apostas da campanha à reeleição de Lula | Bnews - Divulgação Freepik

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, revelou que o governo intensificou as articulações para alterar o modelo atual de jornada de trabalho no país. Segundo ele, uma conversa recente com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), abriu caminho para que o tema avance no Legislativo.

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Boulos afirmou que a expectativa é de que o Congresso Nacional vote o fim da escala 6×1 ainda neste semestre, sinalizando que a proposta tem ganhado apoio entre parlamentares e setores do governo.

O ministro destacou que a mudança busca modernizar as relações trabalhistas e garantir melhores condições aos trabalhadores, reforçando que o debate está sendo conduzido com responsabilidade e diálogo entre Executivo e Legislativo.

A possível revisão da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e folga apenas um — é vista como um passo importante para equilibrar produtividade e qualidade de vida, tema que vem ganhando relevância nas discussões sobre direitos trabalhistas no Brasil.

Redação Saiba+

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