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Política

Voto de Fux abre brecha para defesa de Bolsonaro e desafia hegemonia de Moraes no STF

Ministro livra principais réus da trama golpista e fortalece narrativa bolsonarista para futuras revisões judiciais

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Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes no julgamento sobre a trama golpista Foto: Antonio Augusto/STF

O voto do ministro Luiz Fux, que afastou a condenação dos principais réus da trama golpista de 2022, não muda a tendência de condenação pela Primeira Turma do STF, mas gera dois efeitos relevantes. O primeiro é abrir uma fresta jurídica para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar reverter a sentença no futuro, caso o cenário político do país mude. O segundo é fragilizar a liderança de Alexandre de Moraes, relator do processo, dentro da Corte.

Não seria a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) revisaria posicionamentos com o tempo. Durante a Lava Jato, por exemplo, a Corte respaldava as decisões do então juiz Sérgio Moro. Após a revelação de mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, o tribunal mudou de entendimento, o que permitiu a libertação de Lula e sua volta ao cenário eleitoral.

No julgamento atual, Fux embarcou em teses da defesa de Bolsonaro. Sustentou a nulidade total do processo, argumentando que o caso não deveria estar no STF, já que nenhum dos investigados ocupa cargo público. Em mais de dez horas de voto, afirmou ainda que o 8 de janeiro não configurou tentativa de golpe, mas sim o ato de uma “turba desordenada”. Segundo o ministro, Bolsonaro não teve relação direta com os ataques nem planejou golpe.

Esse posicionamento abre trilha jurídica para futuras contestações. Embora hoje não haja clima político para anistia ou revisão das sentenças, um novo cenário em caso de vitória da direita nas urnas poderia reabrir o debate.

Além do impacto jurídico, o voto de Fux atinge a hegemonia de Moraes no STF. Uma decisão unânime teria reforçado a coesão da Corte contra o golpismo. Mas com um placar dividido, os aliados de Bolsonaro já exploram politicamente o episódio. A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro foi uma das primeiras a compartilhar trechos do voto em suas redes sociais.

Deltan Dallagnol também celebrou, resgatando o bordão “In Fux we trust”, frase atribuída a Sérgio Moro em mensagens trocadas no auge da Lava Jato.

Durante a sessão, outros ministros da Primeira Turma demonstraram incômodo silencioso. Embora respeitassem o pedido de Fux para não serem interrompidos, mantiveram olhares baixos e microfones desligados, enquanto o colega afirmava que Bolsonaro não tentou dar um golpe.

Redação Saiba+

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Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

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Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

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Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

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Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

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Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

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