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Bahia

Congresso Previdenciário agita Salvador

Evento reúne advocacia baiana e traz juiz federal Kleiton Ferreira pela primeira vez à capital baiana

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O juiz federal Kleiton Ferreira, conhecido por humanizar audiências, será uma das principais atrações do evento jurídico | Bnews - Divulgação Foto: Divulgação

A capital baiana será palco de um dos principais encontros jurídicos do ano voltados à área previdenciária. Nos dias 28 e 29 de maio, o Centro de Convenções de Salvador recebe o I Congresso de Direito Previdenciário, evento que promete reunir profissionais, estudantes e especialistas para debater os desafios e as transformações da Seguridade Social no Brasil.

Com uma programação voltada para as constantes mudanças legislativas e os impactos das reformas no sistema previdenciário, o congresso surge como uma oportunidade estratégica de atualização profissional para a advocacia baiana. A expectativa da organização é atrair um grande público interessado em aprofundar conhecimentos sobre aposentadorias, benefícios sociais, revisões previdenciárias e novas interpretações jurídicas do setor.

O grande destaque desta primeira edição será a participação do juiz federal Kleiton Ferreira, que fará sua primeira palestra em Salvador. Conhecido nacionalmente por sua atuação técnica no Direito Previdenciário e pelo estilo humanizado nas audiências, o magistrado se tornou fenômeno nas redes sociais ao aproximar o Judiciário da população de forma acessível e didática.

A presença de Kleiton Ferreira é considerada um dos momentos mais aguardados do evento, especialmente entre jovens advogados, bacharéis e estudantes de Direito que acompanham o trabalho do juiz pela internet. Sua palestra deve abordar temas atuais ligados à Justiça Previdenciária, além de reflexões sobre o papel social do Judiciário diante das demandas da população brasileira.

Além das palestras, o congresso também deve promover networking, troca de experiências e discussões sobre os impactos das recentes decisões judiciais e alterações nas normas previdenciárias. O encontro reforça Salvador como um importante polo de debates jurídicos no Nordeste e evidencia o crescimento do interesse pela especialização em Direito Previdenciário.

A realização do congresso acontece em um momento de intensas discussões sobre aposentadorias, benefícios do INSS e sustentabilidade da Seguridade Social, temas que seguem em evidência tanto no meio jurídico quanto na sociedade brasileira.

Redação Saiba+

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Bahia

Moradores denunciam abandono no Cemitério de Plataforma

Caixões descartados a céu aberto e falta de manutenção geram revolta e preocupação com a saúde pública no Subúrbio de Salvador

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Moradores do Subúrbio Ferroviário de Salvador denunciam as condições do Cemitério Municipal de Plataforma, onde o descarte de caixões usados em área aberta e a ausência de manutenção têm provocado indignação na comunidade. As reclamações apontam para problemas estruturais que, segundo os moradores, comprometem a conservação do espaço e levantam preocupações relacionadas à saúde pública.

Durante visita ao local, foi constatada a existência de dezenas de caixões já utilizados acumulados de forma irregular em uma área próxima à Rua David Ferreira. Parte do material estava coberta por lonas, enquanto diversos caixões permaneciam totalmente expostos ao tempo, situação que chamou a atenção de moradores e frequentadores da região.

Além do descarte considerado inadequado, os relatos também destacam a falta de limpeza, conservação e manutenção geral do cemitério, cenário que tem motivado pedidos por providências dos órgãos responsáveis pela administração do espaço público.

Moradores afirmam que a situação se arrasta há algum tempo e defendem uma intervenção urgente para garantir melhores condições de funcionamento do cemitério. A principal preocupação é que o acúmulo de materiais e o estado de abandono possam representar riscos sanitários e comprometer o respeito devido às famílias que utilizam o local.

O caso amplia o debate sobre a necessidade de investimentos na manutenção dos cemitérios públicos de Salvador e na adoção de medidas que assegurem o descarte adequado de materiais funerários, preservando tanto a saúde da população quanto a dignidade dos espaços destinados às despedidas de entes queridos.

Redação Saiba+

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Bahia

Passe livre para rodoviários avança na Bahia

Projeto em tramitação na ALBA prevê gratuidade no transporte público estadual para motoristas, cobradores e outros profissionais do setor

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Os profissionais que atuam no transporte rodoviário intermunicipal, metropolitano e complementar da Bahia poderão conquistar um importante benefício nos próximos meses. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a criação do passe livre para trabalhadores do setor, garantindo acesso gratuito ao sistema de transporte público estadual.

A proposta prevê que motoristas, cobradores e demais profissionais diretamente envolvidos na prestação do serviço de transporte de passageiros possam utilizar gratuitamente os meios de transporte administrados pelo Governo da Bahia, incluindo o sistema metroviário e outros modais estaduais disponíveis.

O objetivo da iniciativa é facilitar o deslocamento dos trabalhadores durante a jornada de trabalho, reduzir custos com transporte e oferecer melhores condições de mobilidade para a categoria, que desempenha papel fundamental na circulação de passageiros em diversas regiões do estado.

Caso o projeto seja aprovado, o benefício poderá representar uma economia significativa para milhares de profissionais que utilizam diariamente diferentes meios de transporte para chegar aos locais de trabalho ou realizar deslocamentos entre terminais e municípios.

Além do impacto financeiro positivo para os rodoviários, a proposta também busca fortalecer a integração entre os sistemas de transporte público da Bahia, contribuindo para uma mobilidade urbana mais eficiente e valorizando os trabalhadores responsáveis pelo funcionamento do transporte coletivo.

O texto segue em análise na Assembleia Legislativa e ainda deverá cumprir as etapas de tramitação antes de ser votado pelos deputados estaduais. Se aprovado e sancionado, o passe livre poderá beneficiar milhares de trabalhadores do transporte rodoviário em todo o estado da Bahia.

Redação Saiba+

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Bahia

TJBA abre processo contra servidor com 332 faltas injustificadas

Corregedoria Judicial instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apurar abandono de cargo e formalizar eventual desligamento do funcionário.

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A Corregedoria Judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de um servidor que acumulou 332 faltas injustificadas ao longo do período em que deveria exercer suas funções. A decisão foi publicada oficialmente e marca o início do procedimento administrativo previsto na legislação.

O ato foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, que determinou a abertura do processo para analisar o caso e garantir o cumprimento das normas legais aplicáveis aos servidores públicos do Poder Judiciário.

De acordo com as informações do procedimento, o servidor deixou de comparecer ao trabalho por um longo período, configurando indícios de abandono de cargo. Em razão das ausências, os vencimentos já haviam sido suspensos, e o funcionário deixou de receber remuneração desde que interrompeu suas atividades.

Embora a situação indique a possibilidade de desligamento definitivo, a legislação determina que a demissão somente pode ser efetivada após a conclusão do devido processo administrativo, assegurando o cumprimento do rito legal e o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O Processo Administrativo Disciplinar tem como finalidade reunir todos os elementos necessários para avaliar a conduta funcional do servidor e verificar a ocorrência das infrações administrativas apontadas. Ao término da apuração, a Corregedoria poderá adotar as medidas cabíveis, conforme previsto no regime jurídico dos servidores públicos.

A abertura do PAD reforça a obrigatoriedade de observância dos procedimentos legais na administração pública, mesmo em casos em que há fortes indícios de abandono de cargo. O objetivo é garantir transparência, segurança jurídica e respeito às normas que disciplinam a atuação dos agentes públicos.

Redação Saiba+

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