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Bahia

MP-BA arquiva investigação sobre nepotismo na Saltur

Órgão recomendou exoneração de servidora nomeada na gestão municipal após identificação de elementos que configurariam prática de nepotismo

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Recomendação do MP pedia exoneração de filha de secretário como assessora na Saltur | - Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu arquivar a investigação que apurava um suposto caso de nepotismo na Prefeitura de Salvador, envolvendo a Empresa Salvador Turismo (Saltur). O caso ganhou repercussão após ser divulgado pela imprensa no início do mês e levantou questionamentos sobre a nomeação de uma servidora para cargo comissionado na autarquia municipal.

De acordo com a manifestação do órgão estadual, foram identificados elementos objetivos que caracterizariam prática de nepotismo na nomeação de Adriana Coelho Carreira para o cargo de Assessora Especial IV da Saltur. A servidora é filha de Luiz Carreira, atual chefe da Casa Civil do município de Salvador.

Diante da apuração, o MP-BA expediu uma recomendação ao presidente da Saltur, Isaac Edington, e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a exoneração da servidora do cargo comissionado. Segundo o Ministério Público, a medida teve como objetivo adequar a administração municipal aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade na gestão pública.

O caso movimentou os bastidores políticos da capital baiana e ampliou o debate sobre critérios de nomeações em cargos públicos de confiança. A investigação também reacendeu discussões sobre transparência administrativa e fiscalização de possíveis irregularidades em órgãos municipais.

Apesar do arquivamento do procedimento, a recomendação expedida pelo MP-BA reforça o entendimento do órgão quanto à necessidade de evitar situações que possam comprometer a lisura da administração pública. O tema segue repercutindo entre lideranças políticas e setores da sociedade civil em Salvador.

Especialistas em direito administrativo destacam que a prática de nepotismo é vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a nomeação de parentes para cargos de confiança em órgãos públicos, especialmente quando há relação direta de subordinação ou influência administrativa.

Redação Saiba+

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Bahia

Quatro bairros de Salvador terão energia desligada neste domingo

Interrupções programadas serão realizadas pela Neoenergia Coelba para serviços de manutenção na rede elétrica

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Moradores de quatro bairros de Salvador terão o fornecimento de energia elétrica interrompido temporariamente neste domingo (23). Os desligamentos programados fazem parte de serviços de manutenção na rede elétrica e ocorrerão em horários diferentes, conforme a região.

Segundo a programação divulgada pela Neoenergia Coelba, os bairros afetados serão Cajazeiras VIII, Cajazeiras X, Fazenda Grande I e Itapuã.

Veja os bairros e horários

  • Cajazeiras VIII: das 9h às 15h
  • Cajazeiras X: das 9h às 15h
  • Fazenda Grande I: das 9h às 15h
  • Itapuã: das 10h às 16h

Os moradores devem se preparar para o período de interrupção e evitar o uso de equipamentos que dependam da rede elétrica durante a manutenção.

Cuidados durante o desligamento

A recomendação é retirar aparelhos eletrônicos das tomadas antes do início da interrupção, reduzindo o risco de eventuais danos provocados por oscilações no momento do restabelecimento da energia.

Também é indicado carregar previamente celulares, notebooks e outros equipamentos que possam ser necessários ao longo do dia.

A manutenção programada tem como objetivo permitir a realização de serviços na rede elétrica com segurança e contribuir para a continuidade e melhoria do fornecimento de energia nas áreas atendidas.

Redação Saiba+

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Bahia

TJ-BA mantém decisão favorável a aprovados da Sesab

Candidatos aprovados em concurso de 2008 podem buscar nomeação, desde que comprovem prejuízo causado por contratações temporárias

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou o recurso apresentado pelo Estado e manteve a decisão favorável aos candidatos aprovados no concurso da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), realizado em 2008.

O certame ofereceu 850 vagas para diferentes cargos, mas candidatos alegam que foram prejudicados pela contratação ou permanência de servidores temporários durante o período de validade do concurso.

Com a decisão, os aprovados passam a ter reconhecido o direito de buscar a nomeação. No entanto, a medida não significa que todos serão nomeados automaticamente. Cada candidato deverá demonstrar que foi efetivamente prejudicado durante a validade do concurso, encerrada em agosto de 2012.

Nomeação depende de comprovação individual

A decisão abre caminho para que os candidatos interessados ingressem com medidas individuais para buscar o cumprimento do entendimento judicial. Para isso, será necessário apresentar documentos e demais elementos capazes de comprovar a situação específica de cada aprovado.

O advogado Ivã Magali da Silva Neto, que representa diversos candidatos, destacou a atuação do Ministério Público no processo e afirmou que a próxima etapa dependerá da iniciativa individual dos interessados.

Segundo o advogado, o trabalho de levantamento de provas já vem sendo realizado para reunir a documentação necessária ao cumprimento da decisão.

A expectativa agora é de que os candidatos que se enquadram nas condições estabelecidas pela Justiça possam avançar na busca pela nomeação, observando os requisitos e comprovações exigidos no processo.

Redação Saiba+

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Bahia

Carro invade passarela na Avenida Paralela

Veículo foi flagrado circulando por estrutura destinada exclusivamente a pedestres e assustou quem passava pelo local

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Uma cena inusitada chamou a atenção de quem circulava pela Avenida Luís Viana Filho, a Avenida Paralela, em Salvador, nas primeiras horas da manhã deste sábado (22).

Um carro foi flagrado circulando sobre uma passarela de pedestres localizada em frente à faculdade FTC, surpreendendo motoristas e pessoas que passavam pela região.

O registro do veículo sobre a estrutura rapidamente chamou a atenção pela situação incomum, já que a passarela é destinada à circulação de pedestres e não ao tráfego de automóveis.

Até o momento, não há informações sobre o que teria levado o motorista a acessar a passarela, nem sobre possíveis danos à estrutura ou feridos em decorrência do episódio.

O caso deve chamar a atenção para as circunstâncias que permitiram a entrada do veículo no espaço destinado exclusivamente aos pedestres.

Redação Saiba+

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