Saúde
Sesab reitera que não é necessário Boletim de Ocorrência para a realização de aborto legal
O documento era obrigatório para a realização dos procedimentos de interrupção de gravidez, sendo um requisito.

Em resposta à recomendação do Ministério Público da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado reafirma que não é necessário apresentar Boletim de Ocorrência ou decisão judicial para ter acesso ao aborto legal em casos de violência sexual, conforme previsto na legislação brasileira. A informação foi divulgada no site oficial do MP-BA, (https://www.mpba.mp.br/noticia/76559).
Em todas as unidades hospitalares da rede estadual, os protocolos do Ministério da Saúde são seguidos à risca, garantindo um atendimento humanizado e sem obstáculos burocráticos. A voz da paciente é a única necessária para a realização do procedimento, demonstrando total confiança e respeito em todo o processo.
A Sesab tem mantido essa política há anos, enviando comunicados internos para reforçar a orientação de que não é permitido solicitar documentos adicionais. Além disso, os hospitais disponibilizam folders informativos para garantir que pacientes e profissionais de saúde estejam cientes dos direitos assegurados.
A recomendação do MP-BA não apresenta materialidade que comprove a suposta negativa de atendimento em unidades da rede estadual. Não houve, não há e não haverá exigência de BO ou decisão judicial para que vítimas de estupro tenham acesso ao aborto legal na Bahia. A Sesab reafirma seu compromisso inegociável com a proteção das vítimas, garantindo um atendimento seguro, acolhedor e sem burocracias que possam causar ainda mais sofrimento.
A rede pública de saúde da Bahia seguirá atuando com transparência e responsabilidade, combatendo qualquer desinformação que possa gerar insegurança às vítimas e reafirmando que seus direitos são plenamente assegurados.
Fonte: Ascom/Sesab
Saúde
Lula sanciona lei que libera farmácias em supermercados
Nova legislação amplia acesso a medicamentos e autoriza funcionamento em áreas de grande circulação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias em áreas de venda de supermercados em todo o país. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (23).
A nova legislação promove alterações na Lei nº 5.991, que regula o controle sanitário do comércio de medicamentos, e tem como principal objetivo ampliar o acesso da população a remédios, facilitando a aquisição em locais de grande circulação.
Com a mudança, supermercados passam a poder disponibilizar espaços específicos para farmácias, desde que atendam às exigências sanitárias e à regulamentação vigente. A iniciativa busca aumentar a conveniência para os consumidores, além de contribuir para a descentralização dos pontos de venda de medicamentos.
Especialistas apontam que a medida pode gerar impactos positivos, como maior competitividade no setor farmacêutico e redução de preços, embora também levante debates sobre fiscalização e qualidade do atendimento. A regulamentação deverá definir critérios rigorosos para garantir a segurança no armazenamento e na comercialização dos produtos.
A sanção presidencial reforça uma estratégia de ampliação do acesso à saúde básica, permitindo que a população encontre medicamentos com mais facilidade no dia a dia, especialmente em regiões com menor cobertura de farmácias tradicionais.
Saúde
Drogasil distribui protetor solar gratuito no Carnaval de Salvador
Ação reforça cuidados com a saúde dos foliões durante a festa deste sábado (14)

Quem for aproveitar o Carnaval de Salvador neste sábado (14) contará com um reforço especial para enfrentar o sol forte típico da capital baiana. A Drogasil anunciou que irá distribuir protetor solar gratuitamente ao longo da folia, em uma iniciativa voltada à proteção da saúde dos foliões.
A ação busca conscientizar o público sobre a importância da fotoproteção durante longos períodos de exposição ao sol, especialmente em dias de festa, quando o calor e a intensidade dos raios UV costumam ser mais elevados. Equipes da rede estarão posicionadas em pontos estratégicos para facilitar o acesso ao produto.
Segundo a empresa, a distribuição faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao bem-estar dos participantes do Carnaval, reforçando a necessidade de cuidados simples, mas essenciais, como hidratação, uso de protetor solar e pausas à sombra.
A expectativa é de que milhares de foliões sejam beneficiados ao longo do dia, contribuindo para uma festa mais segura e saudável.
Saúde
Índia isola mais de 100 pessoas após novo surto do vírus Nipah
Patógeno de alta letalidade leva autoridades a colocar 110 indivíduos em quarentena para conter avanço da infecção

Um novo surto do vírus Nipah levou autoridades sanitárias da Índia a isolar mais de uma centena de pessoas, após a confirmação de casos que reacenderam o alerta internacional. Ao todo, cerca de 110 indivíduos foram colocados em quarentena, medida considerada essencial para impedir a disseminação do patógeno.
Classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um vírus prioritário devido ao seu alto potencial epidêmico e à elevada taxa de mortalidade, o Nipah é transmitido principalmente por contato com animais infectados — especialmente morcegos frugívoros — ou entre humanos em situações de proximidade.
As autoridades indianas reforçaram protocolos de vigilância, rastreamento de contatos e monitoramento clínico dos isolados. A ação rápida busca evitar que o surto se expanda, já que o vírus pode causar sintomas graves, incluindo inflamação cerebral e insuficiência respiratória.
Especialistas destacam que surtos de Nipah, embora relativamente raros, exigem respostas imediatas e coordenadas, dada a ausência de tratamento específico e o risco de transmissão em comunidades densamente povoadas. O caso atual reacende discussões sobre vigilância epidemiológica e preparação global para doenças emergentes.
A expectativa é de que novas atualizações sejam divulgadas conforme o monitoramento avança e os resultados dos exames laboratoriais sejam concluídos.
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