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Política

Venezuela ignora cobrança de dívida bilionária ao Brasil

Governo Maduro se mantém em silêncio diante de tentativas diplomáticas para reaver cerca de R$ 10 bilhões devidos ao Brasil por financiamentos de infraestrutura

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Lula não se pronunciou sobre "posse" de Maduro na Venezuela. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A Venezuela segue ignorando as tentativas do governo brasileiro de cobrar uma dívida bilionária referente a obras e serviços prestados por empresas brasileiras no país vizinho, financiadas com recursos do BNDES. Segundo o Ministério da Fazenda, o montante chega a US$ 1,74 bilhão (aproximadamente R$ 10 bilhões) e inclui valores indenizados pela União aos bancos financiadores, além de juros pelo atraso no pagamento.

A informação consta em documento oficial assinado pela secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, Tatiana Rosito, em resposta a um requerimento do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). No texto, o governo admite que “a negociação se encontra suspensa em razão da ausência de respostas do governo venezuelano” e que “a resolução da questão depende do engajamento da contraparte”, o que impossibilita qualquer previsão de solução.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o processo de cobrança foi retomado por vias diplomáticas e também por comunicações diretas ao Ministério da Economia da Venezuela, mas até o momento não houve retorno. A equipe econômica também relatou que os atrasos estão sendo reportados a instituições multilaterais como o Clube de Paris, grupo informal que reúne os principais credores internacionais, incluindo França, Alemanha e Estados Unidos.

A projeção do governo é que, até junho deste ano, outras quatro parcelas – somando cerca de US$ 16 milhões (R$ 90 milhões) – poderão ser indenizadas pela União caso o calote persista. A legislação prevê a cobrança de juros até a quitação integral da dívida, conforme os contratos firmados entre o BNDES e os países devedores.

As dívidas em questão são oriundas de financiamentos concedidos durante os governos do PT para obras de infraestrutura no exterior, incluindo o metrô de Caracas, executado por empreiteiras brasileiras. Esses projetos foram garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que cobre os riscos em caso de inadimplência do país contratante.

A oposição ao governo Lula tem usado o episódio como argumento para criticar os financiamentos internacionais promovidos pelo BNDES, sobretudo os que envolveram Venezuela e Cuba. A retomada das negociações da dívida foi uma das ações diplomáticas articuladas logo após a visita de Nicolás Maduro a Brasília, no início de 2023, mas não houve avanço desde então.

Apesar da tentativa de reaproximação, as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o regime chavista esfriaram após o veto brasileiro à entrada da Venezuela como parceira do BRICS, grupo que hoje inclui países como Rússia, China, Índia, Arábia Saudita e Egito. Mesmo com apoio da China e da Rússia, Caracas não conseguiu o status de observadora, o que afastou ainda mais as possibilidades de cooperação bilateral.

A dívida venezuelana voltou à pauta em conversas telefônicas entre Lula e Maduro ao longo de 2023. Em junho daquele ano, o Planalto anunciou que os dois líderes “discutiram o início de tratativas para a celebração de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral”. O tema também foi retomado em outubro, sem resultados práticos.

Na posse de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES, Lula atribuiu a responsabilidade pelo impasse ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que “os países que não pagaram, seja Cuba, seja Venezuela, é porque o presidente resolveu cortar relação internacional com esses países para não cobrar, para poder ficar nos acusando”.

O presidente também declarou que “esses países vão pagar, porque são todos amigos do Brasil”, apostando na diplomacia para reaver os valores. No entanto, passado mais de um ano, não há qualquer sinal de que a Venezuela esteja disposta a quitar a dívida.

Redação Saiba+

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Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

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Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

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Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

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Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

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Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

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