conecte-se conosco

Política

STF pressiona PL, PDT, PSB e Republicanos na Bahia a realizar eleições internas

Partidos têm até quatro anos para substituir comissões provisórias por diretórios eleitos — sob pena de perder acesso ao fundo partidário e eleitoral

Postado

em

Foto: STF​​

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) impõe mudanças profundas na estrutura organizacional dos partidos políticos na Bahia. Doze legendas, incluindo PL, PDT, PSB e Republicanos, estão entre as siglas que operam no estado com comissões provisórias — modelo de direção partidária designada sem participação direta dos filiados — e agora terão até quatro anos para realizar eleições internas e formar diretórios permanentes.

A decisão da Corte, tomada na quarta-feira (28), acolheu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que classificou como antidemocrática a manutenção indefinida dessas comissões. Quem não cumprir o prazo ficará impedido de receber recursos dos fundos eleitoral e partidário, até se adequar à nova regra.

A medida atinge partidos com relevância nacional e forte presença na Bahia, como PDT, comandado pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, o PSB, liderado por Lídice da Mata, e o Republicanos, sob o comando de Márcio Marinho — todos à frente de suas siglas há anos sem eleições internas. Já o PL, presidido no estado pelo ex-ministro João Roma, também opera como comissão provisória desde 2022, sem previsão de votação para escolha da Executiva Estadual.

Além desses, partidos menores como PMB, Agir, DC, PRD e Mobiliza também estão na mira do STF, que exige o fim das práticas que permitem renovações automáticas e sucessivas das comissões, perpetuando estruturas de comando personalistas.

A ação que resultou na decisão foi movida ainda em 2017 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e questionava a constitucionalidade de um artigo da Emenda Constitucional 97, que deu às siglas autonomia para manter comissões por tempo indeterminado. Dodge sustentou que esse modelo elimina a democracia interna, transformando o sistema partidário brasileiro em um “sistema feudal“, com presidentes nacionais nomeando dirigentes locais sem consulta à base.

O relator Luiz Fux destacou que a autonomia partidária não pode se sobrepor à democracia interna:
“A duração indeterminada dos diretórios partidários provisórios mina a legitimidade do sistema político”, afirmou, acrescentando que partidos não são monarquias.

A decisão afeta diretamente a correlação de forças dentro das legendas e abre espaço para disputas internas, especialmente em estados como a Bahia, onde dirigentes regionais acumulam poder há décadas sem sofrer contestação dos filiados.

Enquanto isso, nos bastidores, os movimentos políticos seguem. O deputado federal Leo Prates (PDT) já articula uma possível mudança para o Republicanos, com reunião marcada para junho com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira. A negociação faz parte do tabuleiro político que envolve o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), e a composição de alianças para 2026.

Já no plano federal, deputados baianos da base governista alertam para o agravamento da crise entre o Congresso Nacional e o presidente Lula (PT) por causa do aumento do IOF, o que pode abalar ainda mais a governabilidade. Os parlamentares recomendam que o presidente atue diretamente para construir um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e evitar um racha político em ano pré-eleitoral.

Com a decisão do STF, os próximos meses serão decisivos para a reestruturação partidária na Bahia, especialmente entre as siglas mais influentes. O desafio agora será conciliar interesses internos, garantir transparência e abrir espaço para a participação efetiva da base nos rumos das legendas.

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

STF determina prisão, extradição e perda de mandato de Zambelli

Decisão de Alexandre de Moraes é definitiva e inclui extradição e comunicação imediata ao presidente da Câmara

Postado

em

Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil após ser condenada pelo STF - AuriVerde Brasil/Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu neste sábado (7) a decisão definitiva que determina a prisão imediata, extradição e perda do mandato parlamentar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A ordem inclui notificação ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para providências quanto à vacância do cargo.

A medida ocorre um dia após a Primeira Turma do STF rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados por Zambelli e pelo hacker Walter Delgatti Neto, confirmando suas condenações pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A extrema gravidade dos atos e sua repercussão institucional exigem resposta firme e definitiva do Judiciário”, declarou Moraes, em sua manifestação.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado, além da cassação do mandato. Já Delgatti recebeu pena de oito anos e três meses de reclusão. Ambos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento direto em uma operação ilegal que gerou falsos alvarás de soltura e mandados de prisão, visando criar instabilidade no sistema judiciário brasileiro.

Segundo a PGR, Zambelli teria comandado a ação criminosa, com ajuda de Delgatti, visando manipular sistemas do CNJ e gerar uma série de documentos fraudulentos que pudessem comprometer a credibilidade do Judiciário.

O julgamento dos recursos, realizado de forma virtual, teve votação unânime com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanhando o relator, Moraes. O ministro afirmou ainda que as defesas “revelam mero inconformismo com a conclusão adotada e tentam rediscutir pontos já pacificados pela Corte”.

A condenação definitiva encerra o processo, não cabendo mais recursos por parte dos réus.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Lula se hospeda em hotel de luxo com diária de até R$ 35 mil durante visita à França

Presidente defende viagens internacionais como estratégia para atrair investimentos; só em Paris, empresas francesas anunciaram R$ 100 bilhões em aportes no Brasil

Postado

em

O presidente Lula (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Juna, desembarcam em Nice, no sul da França, neste sábado (7) - Ricardo Stuckert/Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste sábado (7) à cidade de Nice, no sul da França, onde dará continuidade à sua agenda internacional até segunda-feira (9). O local escolhido para hospedagem foi o hotel Le Negresco, um dos mais luxuosos da região, com diárias que variam entre R$ 6.700 e R$ 35,7 mil.

Fundado em 1913 e famoso pela decoração com obras de arte do século 18 e vista para o Mar Mediterrâneo, o hotel foi cercado por um forte esquema de segurança, com acesso da imprensa limitado. Lula está acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), além de ministros e parlamentares.

Antes de chegar a Nice, o presidente esteve em Paris, onde participou de diversos compromissos diplomáticos e culturais, incluindo um jantar de Estado oferecido pelo presidente francês Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, e recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade Paris 8. A Torre Eiffel chegou a ser iluminada com as cores do Brasil em homenagem à visita.

Críticas ao custo da viagem e ao luxo da hospedagem foram rebatidas por Lula. “Eu não sei quanto eu estou gastando, mas sei quanto estou levando de volta para o Brasil”, disse, em referência aos R$ 100 bilhões em investimentos anunciados por 15 empresas francesas durante o Fórum Econômico Brasil-França.

“O Brasil precisa deixar de ser pequeno. Os nossos embaixadores pelo mundo precisam pensar grande”, reforçou o presidente, ao justificar a presença em eventos internacionais como forma de atrair investimentos e fortalecer a imagem do país.

A agenda internacional de Lula inclui ainda uma ida ao Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco, neste domingo (8), além da Conferência da ONU sobre o Oceano, marcada para segunda-feira (9) em Nice. Antes de retornar ao Brasil, Lula também visitará a sede da Interpol, em Lyon, cujo secretário-geral é o brasileiro Valdecy Urquiza, eleito em 2023 com apoio do governo federal.

Com a visita à França, Lula completa 34 países visitados em dois anos e meio de mandato, superando seus antecessores mais recentes, mas ainda abaixo do ritmo do seu primeiro mandato, quando passou por 45 países em período semelhante.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Lula diz que extrema direita não voltará ao poder e evita falar de Haddad em 2026

Durante evento em Paris, presidente reforça discurso contra opositores e desconversa sobre possível candidatura do ministro da Fazenda nas próximas eleições

Postado

em

Presidente Lula em sessão de encerramento do Fórum Empresarial Brasil-França - Ricardo Stuckert - 6.jun.25/Divulgação PR

Em entrevista concedida neste sábado (7) em Paris, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar que “a extrema direita não voltará a governar o Brasil” e fez críticas contundentes aos adversários políticos. A declaração foi dada em resposta a uma pergunta sobre a estratégia eleitoral do governo para 2026 e a possibilidade de Fernando Haddad se candidatar a cargos majoritários.

“Estou te dizendo, olhando bem nos seus olhos: a extrema direita não ganhará as eleições no Brasil”, declarou o presidente, batendo com o dedo médio no púlpito, em tom firme. Lula acusou os opositores de adotarem um discurso “negacionista, mentiroso e muitas vezes até canalha”.

Ao ser questionado diretamente sobre uma eventual candidatura de Haddad a governador ou senador por São Paulo, Lula desconversou: “Você acha que eu seria louco de responder isso agora?”, disse, sorrindo. Em seguida, afirmou que só discutirá eleições em 2026 no próprio ano eleitoral, respeitando o tempo político.

“Quando chegar o momento exato, a gente vai escolher as opções. Temos que fazer um mapeamento real do Brasil, ver quem é melhor em cada lugar. Eles querem eleger senadores, governadores, deputados… e eu também quero”, afirmou o presidente.

Durante a fala, Lula também reforçou críticas às fake news e alertou sobre o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais da oposição. “Não vai ser IA ou fake news que vai eleger alguém. Sem respeitar os movimentos sociais, as mulheres, os negros e os indígenas, eles não vão ganhar”, concluiu.

Sobre temas econômicos, Lula garantiu que há acordo com o Congresso sobre uma alternativa ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Segundo ele, tudo está resolvido desde a reunião de 30 de maio com o ministro Haddad e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Vai acontecer exatamente aquilo que nós acertamos. Sem briga, sem conflito. Apenas fazendo o que tem que ser feito”, finalizou.

Redação Saiba+

Continue lendo

    Mais Lidas da Semana