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Política

STF pressiona PL, PDT, PSB e Republicanos na Bahia a realizar eleições internas

Partidos têm até quatro anos para substituir comissões provisórias por diretórios eleitos — sob pena de perder acesso ao fundo partidário e eleitoral

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Foto: STF​​

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) impõe mudanças profundas na estrutura organizacional dos partidos políticos na Bahia. Doze legendas, incluindo PL, PDT, PSB e Republicanos, estão entre as siglas que operam no estado com comissões provisórias — modelo de direção partidária designada sem participação direta dos filiados — e agora terão até quatro anos para realizar eleições internas e formar diretórios permanentes.

A decisão da Corte, tomada na quarta-feira (28), acolheu o voto do relator, ministro Luiz Fux, que classificou como antidemocrática a manutenção indefinida dessas comissões. Quem não cumprir o prazo ficará impedido de receber recursos dos fundos eleitoral e partidário, até se adequar à nova regra.

A medida atinge partidos com relevância nacional e forte presença na Bahia, como PDT, comandado pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior, o PSB, liderado por Lídice da Mata, e o Republicanos, sob o comando de Márcio Marinho — todos à frente de suas siglas há anos sem eleições internas. Já o PL, presidido no estado pelo ex-ministro João Roma, também opera como comissão provisória desde 2022, sem previsão de votação para escolha da Executiva Estadual.

Além desses, partidos menores como PMB, Agir, DC, PRD e Mobiliza também estão na mira do STF, que exige o fim das práticas que permitem renovações automáticas e sucessivas das comissões, perpetuando estruturas de comando personalistas.

A ação que resultou na decisão foi movida ainda em 2017 pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e questionava a constitucionalidade de um artigo da Emenda Constitucional 97, que deu às siglas autonomia para manter comissões por tempo indeterminado. Dodge sustentou que esse modelo elimina a democracia interna, transformando o sistema partidário brasileiro em um “sistema feudal“, com presidentes nacionais nomeando dirigentes locais sem consulta à base.

O relator Luiz Fux destacou que a autonomia partidária não pode se sobrepor à democracia interna:
“A duração indeterminada dos diretórios partidários provisórios mina a legitimidade do sistema político”, afirmou, acrescentando que partidos não são monarquias.

A decisão afeta diretamente a correlação de forças dentro das legendas e abre espaço para disputas internas, especialmente em estados como a Bahia, onde dirigentes regionais acumulam poder há décadas sem sofrer contestação dos filiados.

Enquanto isso, nos bastidores, os movimentos políticos seguem. O deputado federal Leo Prates (PDT) já articula uma possível mudança para o Republicanos, com reunião marcada para junho com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira. A negociação faz parte do tabuleiro político que envolve o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), e a composição de alianças para 2026.

Já no plano federal, deputados baianos da base governista alertam para o agravamento da crise entre o Congresso Nacional e o presidente Lula (PT) por causa do aumento do IOF, o que pode abalar ainda mais a governabilidade. Os parlamentares recomendam que o presidente atue diretamente para construir um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado e evitar um racha político em ano pré-eleitoral.

Com a decisão do STF, os próximos meses serão decisivos para a reestruturação partidária na Bahia, especialmente entre as siglas mais influentes. O desafio agora será conciliar interesses internos, garantir transparência e abrir espaço para a participação efetiva da base nos rumos das legendas.

Redação Saiba+

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Política

Otto Alencar critica possível vice de ACM Neto

Senador questiona liderança de Zé Cocá e minimiza força política no cenário estadual

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Segundo Otto, Zé Cocá não possui liderança estadual e é praticamente desconhecido na maioria das cidades da Bahia | Bnews - Divulgação Reprodução

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou que o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), não possui densidade política suficiente para compor como vice em uma eventual chapa liderada por ACM Neto (União Brasil) nas eleições para o governo da Bahia.

A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Metrópole, na segunda-feira (23), em meio a especulações sobre a formação da chapa majoritária da oposição no estado. Segundo Otto, Zé Cocá é praticamente desconhecido na maior parte dos municípios baianos, o que, na avaliação do senador, enfraquece a possibilidade de sua indicação para o cargo.

Não tem liderança estadual consolidada”, destacou o parlamentar, ao comentar a suposta articulação política. A fala evidencia o cenário de disputa antecipada nos bastidores e reforça o clima de tensão entre diferentes grupos que se posicionam para o pleito.

O debate sobre a escolha do vice é considerado estratégico, já que a composição da chapa pode influenciar diretamente na capilaridade eleitoral e na capacidade de articulação política em diversas regiões. Analistas avaliam que a definição de nomes com maior reconhecimento e base consolidada pode ser determinante para o desempenho nas urnas.

Enquanto isso, a movimentação política segue intensa na Bahia, com lideranças buscando alianças e consolidando apoios de olho nas próximas eleições. A possível candidatura de ACM Neto e a escolha de seu vice continuam no centro das discussões políticas no estado.

Redação Saiba+

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Política

TCU rejeita pedido de Flávio Bolsonaro sobre empréstimo aos Correios

Corte de Contas mantém negociação bilionária e reforça autonomia administrativa da estatal

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LUIS NOVA

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu não acatar o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL) para suspender a negociação de um empréstimo de até R$ 20 bilhões destinado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A decisão mantém o andamento das tratativas financeiras consideradas estratégicas para a estatal.

O parlamentar havia solicitado a interrupção do processo, levantando questionamentos sobre a viabilidade e os impactos da operação. No entanto, o TCU entendeu que não há elementos suficientes que justifiquem a suspensão imediata da negociação, permitindo que os Correios prossigam com a busca por recursos.

A operação de crédito é vista como uma medida para reforçar o caixa da empresa, ampliar investimentos e modernizar serviços logísticos, em um cenário de crescente competitividade no setor. A decisão da Corte de Contas reforça o entendimento de que processos administrativos devem seguir seu curso regular, salvo indícios concretos de irregularidades.

Nos bastidores, o tema tem gerado debates sobre a gestão financeira de estatais e o papel dos órgãos de controle. Especialistas apontam que a decisão do TCU sinaliza uma postura técnica, priorizando a análise criteriosa antes de interferências em negociações de grande porte.

Com a manutenção do processo, a expectativa é de que os Correios avancem nas tratativas do empréstimo, considerado fundamental para garantir sustentabilidade financeira e competitividade no mercado.

Redação Saiba+

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Política

Assessor de deputado é preso após saque milionário

Caso envolvendo aliado de Vinicius Carvalho gera repercussão política e investigação em Recife

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Saque milionário foi realizado em uma agência bancária e levantou suspeitas sobre a origem do dinheiro. | Bnews - Divulgaçao

Um assessor ligado ao deputado federal Vinicius Carvalho (PL) foi preso em flagrante na última sexta-feira (20), após realizar um saque de alto valor em uma agência bancária no centro de Recife. O caso rapidamente ganhou repercussão no meio político e acendeu alertas sobre possíveis irregularidades envolvendo movimentações financeiras.

De acordo com as informações divulgadas pela jornalista Mirelle Pinheiro, o valor retirado chamou a atenção das autoridades, levando à abordagem e à prisão do assessor ainda no local. A operação foi classificada como flagrante, o que indica que a ação foi considerada suspeita no momento da transação bancária.

Nos bastidores, o episódio gerou forte reação política e abriu espaço para questionamentos sobre a origem dos recursos e a finalidade do saque. As autoridades devem aprofundar as investigações para esclarecer se houve prática de crime financeiro, lavagem de dinheiro ou outras irregularidades.

A assessoria do parlamentar ainda não detalhou publicamente o caso, mas a situação já impacta o ambiente político, especialmente em meio a um cenário de maior vigilância sobre movimentações financeiras de agentes públicos e seus colaboradores.

Especialistas destacam que operações desse tipo costumam acionar mecanismos de controle e fiscalização do sistema bancário, sobretudo quando envolvem valores expressivos em espécie. O caso pode evoluir para investigações mais amplas, dependendo das evidências reunidas pelas autoridades competentes.

A repercussão deve continuar nos próximos dias, à medida que novas informações forem divulgadas e o andamento das apurações trouxer mais clareza sobre o episódio.

Redação Saiba+

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