conecte-se conosco

Política

STF arquiva inquérito de Silveira e julgamento de Zambelli entra em disputa política

Enquanto Moraes encerra investigação contra ex-deputado, defesa de Carla Zambelli tenta adiar julgamento com base em precedente envolvendo Alexandre Ramagem

Postado

em

Daniel Silveira e Carla Zambelli / Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve movimentações decisivas nos últimos dias que envolvem nomes centrais da política bolsonarista. De um lado, o ministro Alexandre de Moraes arquivou um inquérito contra o ex-deputado federal Daniel Silveira. Do outro, a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tenta suspender seu julgamento, que já conta com maioria formada para sua condenação, usando como base o caso recente do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O inquérito de Daniel Silveira, aberto em 2021, investigava mais de 30 violações no uso da tornozeleira eletrônica, determinadas como medidas cautelares pelo STF. A investigação foi prorrogada diversas vezes até que, na semana passada, Moraes decidiu arquivá-la, acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não identificou novos elementos que justificassem a continuidade do processo. Silveira atualmente vive em Magé (RJ), onde se dedica à atividade rural.

Já no caso de Carla Zambelli, a situação é bem mais delicada. Quatro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — votaram pela condenação da parlamentar a dez anos de prisão. Ela é acusada de envolvimento em uma invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com o hacker Walter Delgatti, para forjar documentos, entre eles um falso mandado de prisão contra Moraes.

A defesa da deputada tenta adiar o julgamento com um argumento baseado no precedente criado no caso de Alexandre Ramagem. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação penal contra o parlamentar, e o STF aceitou o pedido, mas apenas em relação aos crimes cometidos após sua diplomação. Com isso, os advogados de Zambelli pedem que o julgamento seja interrompido até que a Câmara também analise a possibilidade de sustar a ação contra ela.

Segundo os advogados, o Partido Liberal (PL) protocolou um pedido formal à Presidência da Câmara em 29 de abril, mas ainda não houve deliberação. Eles alegam que, como os fatos atribuídos a Zambelli começaram em agosto de 2022 — após sua diplomação —, ela se enquadra nos requisitos previstos na Constituição para ter seu processo suspenso.

A Procuradoria-Geral da República acusa Zambelli e Delgatti de inserir documentos falsos no sistema do CNJ, com o objetivo de gerar confusão institucional e atentar contra o Estado Democrático de Direito. A condenação do hacker já tem maioria no STF, com pena estipulada em oito anos. Uma eventual suspensão do julgamento, no entanto, beneficiaria apenas a deputada.

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

EUA anunciam bloqueio total ao Estreito de Ormuz após impasse nuclear

Medida foi confirmada por Donald Trump e eleva tensão internacional após negociações fracassarem no Paquistão

Postado

em

Arte Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domingo (12/4) que a Marinha norte-americana iniciará um bloqueio total ao Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo para o transporte de petróleo.

A decisão foi tomada após o fracasso nas negociações envolvendo a questão nuclear, que vinham sendo discutidas em Islamabad. Segundo o governo norte-americano, a ausência de um acordo elevou o nível de preocupação com a segurança internacional e motivou a adoção de medidas mais rígidas.

O Estreito de Ormuz é considerado um ponto crucial para o comércio global de energia, sendo responsável pela passagem de uma parcela significativa do petróleo exportado por países do Oriente Médio. O anúncio do bloqueio acendeu um alerta no cenário internacional, com possíveis impactos diretos nos mercados e na geopolítica global.

Especialistas apontam que a interrupção total da navegação na região pode provocar instabilidade econômica, aumento no preço do petróleo e tensões diplomáticas entre potências envolvidas na questão nuclear.

A decisão anunciada por Donald Trump deve mobilizar reações de diversos países e organismos internacionais, que acompanham com atenção os desdobramentos da medida e seus efeitos sobre o equilíbrio global.

O cenário segue em evolução, com expectativa de novos posicionamentos diplomáticos e possíveis tentativas de retomada das negociações nos próximos dias.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Flávio Dino vota contra lei de SC que proíbe cotas em universidades

Ministro do STF considera norma estadual inconstitucional e segue voto do relator Gilmar Mendes

Postado

em

Caso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) | Bnews - Divulgação Valter Campanato

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos públicos. O voto acompanha o posicionamento do relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que também considerou a norma incompatível com a Constituição Federal.

No entendimento apresentado, Dino destacou que a Lei Nacional de Cotas já foi validada pelo STF em julgamentos anteriores e que o modelo está alinhado aos compromissos assumidos pelo Brasil em âmbito internacional, especialmente no âmbito da Convenção Interamericana contra o Racismo. Para o ministro, o sistema de cotas integra o conjunto de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e social, e sua validade já foi reconhecida pela Corte.

O magistrado reforçou que políticas afirmativas em educação fazem parte de estratégias adotadas pelo Estado para corrigir desigualdades históricas, ampliar o acesso de grupos vulneráveis ao ensino superior e garantir maior diversidade nas instituições de ensino.

O julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal tem repercussão nacional, pois envolve a discussão sobre autonomia legislativa dos estados, os limites da atuação dos entes federativos e a proteção constitucional de políticas de inclusão. O desfecho do caso pode impactar legislações estaduais semelhantes e definir diretrizes para futuras ações relacionadas a ações afirmativas no ensino superior.

Redação Saiba+

Continue lendo

Política

Otto Alencar reage a apoio de Angelo Coronel a Flávio Bolsonaro

Presidente da CCJ do Senado comenta decisão do ex-aliado de apoiar pré-candidatura do PL à Presidência

Postado

em

Otto Alencar destaca que apoio de Coronel a Bolsonaro é esperado, dado seu histórico político desde 2019. | Bnews - Divulgação BNEWS

O senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, reagiu à decisão do senador Angelo Coronel (Republicanos) de declarar apoio ao pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as eleições de outubro. A manifestação marcou um novo capítulo no tabuleiro político nacional e nas articulações que antecedem a disputa presidencial.

Em declarações recentes, Otto Alencar destacou que a escolha de Coronel é uma decisão pessoal e política, ressaltando que divergências de posicionamento são naturais no cenário partidário. O senador reforçou que, mesmo diante do apoio declarado ao nome do PL, a relação institucional entre os parlamentares seguirá dentro da normalidade, especialmente no âmbito das atividades legislativas.

Nos bastidores, a movimentação é vista como parte de um rearranjo das alianças políticas em torno da corrida presidencial. A manifestação de Coronel em favor de Flávio Bolsonaro amplia o debate sobre apoios estratégicos, alianças regionais e impacto eleitoral, elementos que devem ganhar ainda mais relevância à medida que a campanha avança.

Especialistas avaliam que esse tipo de posicionamento ajuda a definir o cenário pré-eleitoral, influenciando tanto a mobilização de bases políticas quanto a formação de palanques regionais. Para lideranças partidárias, a declaração também sinaliza a busca por fortalecimento de candidaturas e reposicionamento de grupos políticos em meio à disputa nacional.

Com o calendário eleitoral se aproximando, novos movimentos e declarações devem ocorrer, intensificando o debate sobre alianças, estratégias partidárias e projeções de votos.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana