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Bahia

Governo corta R$ 81,5 bi em receitas extras previstas

Governo congela R$ 31,3 bilhões em gastos e eleva IOF para tentar cumprir meta de déficit zero em 2025

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Fernando Haddad (Foto: Diogo Zacarias/MF)

Em nova tentativa de manter o compromisso com o déficit fiscal zero, a equipe econômica do governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma redução de R$ 81,5 bilhões nas estimativas de receitas extraordinárias para o Orçamento de 2025. A revisão representa um corte significativo nas previsões de arrecadação que haviam sido incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e afeta diretamente o planejamento das contas públicas.

Entre os principais ajustes, foram zeradas as estimativas de arrecadação com medidas como o voto de qualidade no CARF, o controle de benefícios tributários via DIRB (Declaração de Incentivos), o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e as outorgas ferroviárias. As transações tributárias da Receita, inicialmente projetadas em R$ 31 bilhões, foram rebaixadas para apenas R$ 5 bilhões.

Confira os cortes detalhados nas receitas previstas:

  • Voto de Qualidade no CARF: de R$ 28 bilhões para zero
  • Transações tributárias da Receita: de R$ 31 bilhões para R$ 5 bilhões
  • Controle de benefícios tributários (DIRB): de R$ 20 bilhões para zero
  • Aumento da CSLL: de R$ 7,5 bilhões para zero
  • Outorga das ferrovias: de R$ 8 bilhões para zero

Em complemento à revisão das receitas, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões em despesas públicas, conforme descrito no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2025. O valor surpreendeu o mercado, que esperava um bloqueio na casa dos R$ 10 bilhões.

Além do congelamento, o Ministério da Fazenda confirmou o aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como estratégia para ampliar a arrecadação. A expectativa é que as novas medidas comecem a valer ainda em 2025, com impacto fiscal estimado em R$ 20,5 bilhões no próximo ano e R$ 41 bilhões em 2026.

Entenda o que muda no IOF:

  • Crédito para empresas do Simples Nacional: IOF fixo de 0,95% + 0,00274% ao dia (teto de 1,95% ao ano)
  • Transações com cartões internacionais, pré-pagos e cheques de viagem: IOF fixado em 3,5%
  • Remessas e compras de moeda em espécie no exterior: também com alíquota de 3,5%

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o pacote de medidas “tem impacto relevante do ponto de vista fiscal e vai gerar aumento da credibilidade no cumprimento das metas fiscais”. Segundo ele, o novo desenho da arrecadação e a elevação do IOF contribuem para reduzir incertezas sobre o desempenho fiscal do governo em 2025 e 2026.

Meta fiscal permanece em xeque

Apesar das medidas, o cenário fiscal ainda apresenta riscos, sobretudo diante da dificuldade em aprovar projetos de aumento de receita no Congresso. A redução das estimativas de arrecadação indica que o governo terá de recorrer a fontes adicionais de receita ou ampliar o contingenciamento de despesas para cumprir a meta de resultado primário.

A elevação do IOF é vista como paliativa por analistas, mas pode trazer alívio de curto prazo ao caixa da União. No entanto, especialistas alertam para o impacto negativo que a alta do imposto pode gerar sobre o consumo e o crédito.

Redação Saiba+

Bahia

Desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra morre aos 82 anos

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia faleceu nesta terça-feira (24), vítima de câncer de pulmão

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Natural de Ipirá, Dultra Cintra foi um divisor de águas na política da Bahia, entrando em embate político contra o Carlismo | Bnews - Divulgação Foto: Divulgação

O Judiciário baiano amanheceu de luto nesta terça-feira (24) com a morte do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, aos 82 anos. O magistrado, que já presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), faleceu durante a madrugada em decorrência de um câncer de pulmão, doença contra a qual vinha lutando nos últimos meses.

De acordo com informações apuradas, o estado de saúde do desembargador se agravou recentemente, exigindo cuidados intensivos. Sua trajetória no Judiciário baiano é marcada por décadas de dedicação, atuação firme e contribuições relevantes para o fortalecimento das instituições públicas no estado.

Dultra Cintra deixa um legado reconhecido por colegas, servidores e operadores do Direito, sendo lembrado por sua postura ética, comprometimento e profundo conhecimento jurídico. A notícia de sua morte gerou grande comoção entre magistrados, advogados e demais profissionais do setor.

Detalhes sobre velório e sepultamento deverão ser divulgados pela família e pelo Tribunal de Justiça ao longo do dia.

Redação Saiba+

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Bahia

Bahia anuncia maior ação de reciclagem da história do Carnaval

Iniciativa do Governo do Estado reforça inclusão social, geração de renda e sustentabilidade no Carnaval 2026

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Ação é considerada uma das maiores do país e do mundo, voltadas à valorização de catadores e catadoras no Carnaval | Bnews - Divulgação Divulgação

O Governo da Bahia confirmou que realizará, no Carnaval 2026, a maior ação de reciclagem já promovida na história da festa. A iniciativa, considerada uma das mais robustas do país e até mesmo do mundo, tem como foco a valorização de catadores e catadoras, integrando políticas de inclusão social, geração de renda e sustentabilidade ambiental.

Segundo o governo, o projeto foi estruturado para ampliar significativamente o volume de resíduos recicláveis recolhidos durante os dias de folia, garantindo melhores condições de trabalho, remuneração digna e reconhecimento profissional aos trabalhadores envolvidos na coleta. A ação também reforça o compromisso do Estado com práticas sustentáveis e com a redução do impacto ambiental de um dos maiores eventos populares do planeta.

A operação contará com pontos estratégicos de coleta, equipes treinadas, equipamentos adequados e uma logística reforçada para assegurar que o material reciclável seja destinado corretamente. Além disso, o governo destaca que a iniciativa fortalece a economia circular e contribui para a construção de um Carnaval mais responsável e alinhado às demandas ambientais contemporâneas.

Com a expectativa de milhões de foliões nas ruas, a ação se torna um marco na gestão de resíduos e na promoção de políticas públicas que unem sustentabilidade, inclusão e geração de oportunidades.

Redação Saiba+

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Bahia

Obras do trecho Lapa–Campo Grande começam em março

Rui Costa confirma início da expansão do metrô de Salvador e prevê presença de Lula na assinatura da ordem de serviço

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Autorização para construção da nova fase do modal deve contar com a presença de Lula | Bnews - Divulgação Divulgação

O avanço do Sistema Metroviário Salvador–Lauro de Freitas (SMSL) ganhou novo impulso com a definição da data para o início das obras do trecho Lapa–Campo Grande, que integra o tramo 4 da Linha 1. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a construção deve começar já em março, marcando uma nova etapa na ampliação da mobilidade urbana da capital baiana.

A confirmação foi feita durante entrevista ao programa Giro Baiana, da Rádio Baiana FM, na manhã desta sexta-feira (6). Rui Costa destacou que o projeto é estratégico para melhorar o fluxo de deslocamento entre regiões centrais da cidade e reforçou o compromisso do governo federal com a expansão do modal.

O ministro também revelou que a assinatura da ordem de serviço deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçando a prioridade dada pelo governo à infraestrutura de transporte público. A expectativa é que o novo trecho contribua para reduzir o tempo de viagem, ampliar a integração com outros modais e fortalecer o desenvolvimento urbano da região.

Com a confirmação do cronograma, o projeto volta ao centro das discussões sobre mobilidade em Salvador, movimentando especialistas, gestores e a população que aguarda melhorias no sistema de transporte.

Redação Saiba+

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