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Messias desponta como favorito de Lula para vaga no STF

Proximidade com o presidente fortalece chefe da AGU na disputa; parte do Supremo defende Rodrigo Pacheco, mas chance de mulher na corte é considerada baixa

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, deixa a tribuna do Supremo após sustentação oral - Pedro Ladeira

A cúpula do Judiciário avalia que o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é hoje o nome mais forte na disputa pela indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A percepção entre ministros da corte é de que Messias leva vantagem pela proximidade com Lula. Nas duas indicações anteriores — Cristiano Zanin e Flávio Dino — o presidente manteve o padrão de lealdade e confiança pessoal como critérios centrais.

De acordo com relato de um ministro do STF, Lula já teria sinalizado que Messias seria o próximo da lista de preferências, caso mantivesse o mesmo perfil de escolha. O advogado-geral da União é presença constante em reuniões estratégicas e é considerado um dos nomes de maior confiança do presidente no campo jurídico.

Por outro lado, setores do Supremo e do Congresso defendem que Lula priorize um nome com forte articulação política, o que abre espaço para o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ex-presidente do Senado, Pacheco mantém bom trânsito entre ministros do STF, tendo barrado pedidos de impeachment contra membros da corte e participado de eventos privados com figuras do Judiciário.

Um movimento recente de Pacheco, interpretado como aceno ao Judiciário, foi sua liderança na atualização do Código Civil. Uma comissão de juristas se reuniu nos últimos dois anos para elaborar uma minuta de proposta, que agora é analisada por uma comissão temporária do Senado presidida pelo senador mineiro.

Além de Messias e Pacheco, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também é citado entre os cotados para a vaga. Dantas tem bom trânsito no Senado e no STF e chegou a ser cogitado por Lula antes da escolha de Flávio Dino, mas não figura entre os favoritos no momento.

Há ainda pressão por representatividade de gênero. O ministro Barroso é um dos defensores da nomeação de uma mulher, argumentando que as mulheres perderam espaço no Supremo desde a aposentadoria de Rosa Weber. Atualmente, Cármen Lúcia é a única ministra da corte.

Apesar disso, as chances de Lula escolher uma mulher são consideradas baixas. Aliados do presidente lembram que ele já indicou mulheres para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e para o STM (Superior Tribunal Militar) nos últimos meses, o que, segundo avaliação interna, reduz a pressão sobre o Supremo.

A reportagem consultou cinco ministros do STF e do STJ sobre a disputa. Apesar de parte dos magistrados preferir Pacheco, o nome de Messias é tido como o mais provável.

A avaliação é que Lula não deve demorar para anunciar sua escolha, a fim de evitar pressões políticas. A definição deve ocorrer após o retorno do presidente da Itália, na próxima semana, seguido de uma conversa reservada com Barroso.

Entre os integrantes do Supremo, Messias é visto como discreto, técnico e leal, embora com pouca projeção acadêmica e trajetória jurídica sem grande destaque público. Ele tem, porém, forte apoio dentro do PT e entre advogados próximos ao governo.

Jorge Messias concluiu seu doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 2024, com pesquisa sobre a atuação da AGU e as estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global. No mestrado, também pela UnB, estudou compras governamentais como política de incentivo à inovação.

Tanto Messias quanto Pacheco têm adotado discrição pública enquanto Lula define o nome que ocupará a vaga. Nenhum dos dois se manifestou oficialmente sobre a aposentadoria de Barroso, e as felicitações foram feitas de forma reservada.

Caso se confirme o favoritismo de Messias, será a terceira indicação de Lula ao STF em seu atual mandato — consolidando influência direta na composição e nos rumos do Supremo Tribunal Federal.

Redação Saiba+

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Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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