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Política

STF define critério técnico para vaga no TCE-BA

Decisão unânime estabelece que próxima cadeira será ocupada por auditor de contas, fortalecendo a fiscalização pública na Bahia

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Após imbróglio com governo e Alba, decisão obriga que composição do tribunal seja feita por auditor da corte de contas | Bnews - Divulgação Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, como será preenchida a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), consolidando um entendimento que reforça o papel técnico na administração pública. A Corte determinou que o cargo deverá ser ocupado por um auditor de contas, valorizando a qualificação profissional e a experiência na fiscalização de recursos públicos.

A decisão atende a uma ação movida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), que questionava o critério de escolha para o posto. O processo tramitava desde 2024 e teve como relator o ministro Dias Toffoli, que destacou a necessidade de assegurar critérios técnicos na composição dos tribunais de contas.

Com o entendimento firmado, o STF reforça a importância de que funções estratégicas de controle sejam desempenhadas por profissionais com conhecimento especializado. A medida fortalece a transparência, a eficiência e o rigor na fiscalização das contas públicas, especialmente em um momento de crescente cobrança por responsabilidade na gestão dos recursos.

A decisão também cria um precedente relevante para outros estados, ao consolidar a interpretação de que vagas destinadas a auditores devem respeitar esse perfil técnico. Especialistas avaliam que o posicionamento da Corte contribui para reduzir indicações políticas e ampliar a credibilidade dos órgãos de controle.

Na prática, a determinação impacta diretamente a composição do TCE-BA, garantindo que a próxima nomeação siga critérios mais objetivos. O foco na qualificação técnica tende a aprimorar a análise das contas públicas e o combate a irregularidades, fortalecendo o papel institucional do tribunal.

Redação Saiba+

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Política

Otto rejeita suplência e descarta cargo no governo Lula

Senador reafirma protagonismo do PSD na Bahia e nega articulação para integrar gestão federal

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Ao Bnews, Otto Alencar ainda reagiu às posições que o PSD pode assumir na formação da chapa para as eleições | Bnews - Divulgação BNEWS

O senador Otto Alencar (PSD), presidente da legenda na Bahia, reagiu às especulações sobre a possibilidade de seu partido indicar um nome para a suplência nas chapas ao Senado encabeçadas pelos pré-candidatos Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT. Durante agenda oficial do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira (27), o parlamentar foi direto ao descartar a hipótese de o PSD ocupar posição de suplente na disputa.

Segundo Otto, o partido mantém uma estratégia própria no cenário político baiano e não trabalha, neste momento, com a perspectiva de assumir papel secundário nas composições eleitorais. A declaração reforça o posicionamento de independência da sigla, que busca preservar protagonismo nas articulações para as eleições.

Além disso, o senador também negou qualquer संभावना de integrar a administração federal, ao afirmar que não pretende assumir cargo no governo do presidente Lula. A fala ocorre em meio a especulações sobre possíveis convites para que lideranças do PSD ocupem espaços estratégicos na gestão nacional.

A movimentação política evidencia o cenário de intensas negociações na Bahia, onde partidos da base aliada buscam alinhar interesses e definir estratégias para a disputa ao Senado. A eventual formação de chapas com nomes como Wagner e Rui Costa tem gerado debates sobre composição, alianças e distribuição de espaços entre as legendas.

Com a rejeição à suplência e o afastamento de um possível cargo federal, Otto Alencar sinaliza que o PSD pretende atuar com autonomia nas decisões políticas, mantendo influência tanto no âmbito estadual quanto nacional. O posicionamento pode impactar diretamente as negociações futuras e o desenho das alianças para o pleito.

Redação Saiba+

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Política

Nísia Trindade deve disputar vaga na Câmara pelo RJ

Ex-ministra da Saúde do governo Lula se prepara para entrar na corrida eleitoral deste ano

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A ex-ministra, que foi substituída em 2022, agora mira uma cadeira no Congresso Nacional, ampliando sua influência política. | Bnews - Divulgação José Cruz

A ex-ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, deve disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro nas eleições deste ano. A informação, divulgada pela imprensa nacional, movimenta o cenário político fluminense e reforça a tendência de nomes técnicos migrarem para a arena eleitoral.

Nísia ganhou projeção nacional durante sua gestão à frente do Ministério da Saúde, período marcado por desafios na área sanitária e pela condução de políticas públicas estratégicas. Agora, sua possível candidatura indica uma transição da atuação técnica para o campo político, com foco na representação parlamentar.

Nos bastidores, a expectativa é de que a ex-ministra leve para a campanha pautas relacionadas à saúde pública, fortalecimento do SUS e gestão eficiente de políticas sociais, temas que marcaram sua trajetória no governo federal. A entrada na disputa também pode atrair o eleitorado que valoriza perfis com experiência administrativa e conhecimento técnico.

Caso confirmada, a candidatura de Nísia Trindade deve influenciar a dinâmica eleitoral no Rio de Janeiro, ampliando a competitividade por vagas na Câmara dos Deputados. Analistas avaliam que sua participação pode fortalecer o debate sobre políticas públicas e gestão na área da saúde.

A movimentação ocorre em um momento estratégico do calendário eleitoral, quando partidos intensificam articulações e definem seus quadros para as eleições. A presença de nomes com histórico no Executivo federal tende a elevar o nível da disputa e ampliar o interesse do eleitorado.

Redação Saiba+

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Política

ALBA concede Comenda 2 de Julho a Leonardo Góes

Diretor da ANA e ex-presidente da Embasa é homenageado em sessão solene com presença de autoridades

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Em sessão especial, a ALBA reconhece o trabalho de Leonardo Góes, ex-presidente da Embasa e atual diretor da ANA | Bnews - Divulgação Reprodução

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na tarde desta quinta-feira (26), a Comenda 2 de Julho ao diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Leonardo Góes Silva, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição ao setor de saneamento e gestão de recursos hídricos.

A honraria, uma das mais importantes do Legislativo baiano, foi proposta pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), e entregue durante sessão especial marcada pela presença de diversas autoridades políticas e institucionais. Entre os convidados, destacou-se a participação do vice-governador Geraldo Júnior, que integrou a mesa do ato solene.

Durante a cerimônia, parlamentares e lideranças ressaltaram o papel de Leonardo Góes na modernização da gestão hídrica e no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao saneamento básico. Sua atuação à frente da ANA e, anteriormente, da Embasa, foi destacada como decisiva para avanços estruturais no setor, com impactos diretos na qualidade de vida da população.

A homenagem também simboliza o reconhecimento institucional ao trabalho técnico e à articulação administrativa desenvolvida ao longo de sua carreira. A Comenda 2 de Julho é concedida a personalidades que prestam relevantes serviços à Bahia, consolidando-se como uma das principais distinções do estado.

Em seu discurso, Leonardo Góes agradeceu a honraria e reforçou o compromisso com a continuidade de projetos que ampliem o acesso à água e ao saneamento, destacando a importância da integração entre estados e União para o desenvolvimento sustentável.

Redação Saiba+

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